De 10 de Junho:

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Texto do artigo · p. 28 De 10 de Junho:
Texto do artigo · p. 28 Luís Bernardo Nhaca, vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador da Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 28: De 10 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 28: Luís Bernardo Nhaca, vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente — designado para exercer, por acumulação, as funções de vereador da Administração do Distrito Municipal de Nhlamankulu, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2014. (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
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