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De 3 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Rita Ernesto Macuácua Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101661172 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 6, n.º 3, alínea f) do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, anulo o provimento provisório de Abel Gerente dos Santos Mareta, titular do NUIT 100791110, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, operado por despacho de 14 de Março de 2014, em virtude de ter manifestado a sua indisponibilidade em integrar o quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2014. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 3 de Março:
  2. Texto do artigo, página 2: Rita Ernesto Macuácua Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101661172 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 6, n.º 3, alínea f) do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, anulo o provimento provisório de Abel Gerente dos Santos Mareta, titular do NUIT 100791110, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, operado por despacho de 14 de Março de 2014, em virtude de ter manifestado a sua indisponibilidade em integrar o quadro de pessoal deste Ministério.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2014. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
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