De 19 de Junho:
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De 19 de Junho:
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- Texto do artigo, página 28: De 19 de Junho:
- Texto do artigo, página 28: Rosa Felizardo Chaleva, em actividade na Administração Pública desde 9 de Setembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 28: Vitória Enosse Muticane Odadi, em actividade na Administração Pública desde 17 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 28: Bernardete da Conceição Morais Natingue, em actividade na Administração Pública desde 28 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 28: Artur Zefanias Massingue, em actividade na Administração Pública desde 27 de Setembro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 28: Helena Enoque Nhangave, em actividade na Administração Pública desde 2 de Setembro de 1994 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 29: Rafael Abílio Matsinhe, em actividade na Administração Pública desde 20 de Julho de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 29: Sérgio Daniel Cossa, em actividade na Administração Pública desde 21 de Junho de 2002 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
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