Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o disposto no ponto iii) do n.º 1 do artigo 140, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento da Belmira Sitoe Vaquiua, titular do NUIT 102588444, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
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Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o disposto no ponto iii) do n.º 1 do artigo 140, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento da Belmira Sitoe Vaquiua, titular do NUIT 102588444, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
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- Texto do artigo, página 9: Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o disposto no ponto iii) do n.º 1 do artigo 140, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento da Belmira Sitoe Vaquiua, titular do NUIT 102588444, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
- Texto do artigo, página 9: Moamba, 2 de Setembro de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
- Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a progressão de Eusébio Alberto Mauaie, titular do NUIT 101199452, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão de carreiras, para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
- Texto do artigo, página 9: Moamba, 15 de Setembro de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
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