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Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Sérgio João Moiane Matusse, titular do NUIT 106963630, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.

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Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Sérgio João Moiane Matusse, titular do NUIT 106963630, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.

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Texto do artigo · p. 9 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Sérgio João Moiane Matusse, titular do NUIT 106963630, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Moamba, 28 de Junho de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Simony Aly Madebe, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103690110, cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Promoção do Empresariado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 9 Moamba, 21 de Março de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o artigo 139 e com o ponto i) da alínea b) do
Texto do artigo · p. 9 n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento de Teodoro Saldanha Langa, titular do NUIT 103107725, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba. Moamba, 23 de Julho de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.) Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Odete Maria Ngomane Matsimbe, titular do NUIT 101283410, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do
Texto do artigo · p. 9 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Luísa Marta Mabuza Muchanga, titular do NUIT 107292578, enquadrada na carreira de técnico, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Moamba, 12 de Setembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a progressão de Andrade João Nuvunga, titular do NUIT 103105481, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U,
Texto do artigo · p. 9 escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão de carreiras, para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividade Económicas de Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a progressão de Estêvão Alberto Tivane, titular do NUIT 103109132, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão de carreiras, para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
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  1. Texto do artigo, página 9: Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro, determino a mudança de carreira de Sérgio João Moiane Matusse, titular do NUIT 106963630, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  2. Texto do artigo, página 9: Moamba, 28 de Junho de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  3. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Simony Aly Madebe, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria, comércio e turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103690110, cessa o exercício da função de chefe da Repartição de Promoção do Empresariado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  4. Texto do artigo, página 9: Moamba, 21 de Março de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  5. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 9: Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o artigo 139 e com o ponto i) da alínea b) do
  7. Texto do artigo, página 9: n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino o afastamento de Teodoro Saldanha Langa, titular do NUIT 103107725, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba. Moamba, 23 de Julho de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.) Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Odete Maria Ngomane Matsimbe, titular do NUIT 101283410, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  8. Texto do artigo, página 9: Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  9. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do
  10. Texto do artigo, página 9: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Luísa Marta Mabuza Muchanga, titular do NUIT 107292578, enquadrada na carreira de técnico, da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  11. Texto do artigo, página 9: Moamba, 12 de Setembro de 2012. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  12. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a progressão de Andrade João Nuvunga, titular do NUIT 103105481, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U,
  13. Texto do artigo, página 9: escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão de carreiras, para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividade Económicas de Moamba.
  14. Texto do artigo, página 9: Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  15. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a progressão de Estêvão Alberto Tivane, titular do NUIT 103109132, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão de carreiras, para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em serviço no Serviço Distrital de Actividades Económicas da Moamba.
  16. Texto do artigo, página 9: Moamba, 28 de Agosto de 2014. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
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