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Texto do artigo · p. 29 De 29 de Junho:
Texto do artigo · p. 29 Américo Luís Cuane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Alfredo Mateus Cuate, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Bernardo Ezequiel Bule, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Narciso Leonardo Chicolone, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 Agostinho Lição Vicente Chongo, em actividade na Administração Pública desde 8 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Abílio Taulane Chicalangane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Agostinho Zacarias Langa, em actividade na Administração Pública a partir de, 26 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Albino Balaze Jones, em actividade na Administração Pública desde 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Amélia Ussene Canana, em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Aniceto Bendane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 29 Arnaldo Jaime Macamo, em actividade na Administração Pública desde 11 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho MunicipalDirecção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Bene Mabjaia, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Bernardo Pedro Codela, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 Nicolau Pedro Manuel, em actividade na Administração Pública desde 16 de Setembro de 2007— enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: De 29 de Junho:
  2. Texto do artigo, página 29: Américo Luís Cuane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 29: Alfredo Mateus Cuate, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 29: Bernardo Ezequiel Bule, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 29: Narciso Leonardo Chicolone, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 29: Agostinho Lição Vicente Chongo, em actividade na Administração Pública desde 8 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 29: Abílio Taulane Chicalangane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 29: Agostinho Zacarias Langa, em actividade na Administração Pública a partir de, 26 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal -Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 29: Albino Balaze Jones, em actividade na Administração Pública desde 17 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 29: Amélia Ussene Canana, em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 29: Aniceto Bendane, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 29: Arnaldo Jaime Macamo, em actividade na Administração Pública desde 11 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 do quadro do Conselho MunicipalDirecção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 30: Bene Mabjaia, em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 30: Bernardo Pedro Codela, em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 30: Nicolau Pedro Manuel, em actividade na Administração Pública desde 16 de Setembro de 2007— enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 do quadro do Conselho Municipal-Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  18. Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, no termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
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