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Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 21 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Egídio Madeira Afino Poio, titular do NUIT 109178438, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Lídia Mariza Fumo, titular do NUIT 107644377, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, índice 77 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto o, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Minelda Alberto Guambe, titular do NUIT 115124781, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, índice 77 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do

Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Otília Bertina da Costa Machava, titular do NUIT 109557803, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, índice 45 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Estefânia de Jesus Manuel Massuca, titular do NUIT 108644524, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Lúcia Luandina Moisés Macamo Nghanhani, titular do NUIT 109629308, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, índice 90 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, índice 90 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Isabel da Conceição Alberto Mazive, titular do NUIT 114782890, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, grupo salarial 77, escalão 1, índice 90 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 21 de Março.
Texto do artigo, página 2: Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Egídio Madeira Afino Poio, titular do NUIT 109178438, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Lídia Mariza Fumo, titular do NUIT 107644377, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de Março.
Texto do artigo, página 2: Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, índice 77 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto o, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Minelda Alberto Guambe, titular do NUIT 115124781, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências, grupo salarial 77, escalão 1, índice 77 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Otília Bertina da Costa Machava, titular do NUIT 109557803, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante do escrivão, grupo salarial 75, escalão 1, índice 45 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Estefânia de Jesus Manuel Massuca, titular do NUIT 108644524, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Lúcia Luandina Moisés Macamo Nghanhani, titular do NUIT 109629308, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, índice 90 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, escalão 1, índice 90 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Isabel da Conceição Alberto Mazive, titular do NUIT 114782890, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, grupo salarial 77, escalão 1, índice 90 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Fevereiro.)

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