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- Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2019:
- Texto do artigo, página 4: Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Daúdo Carvalho Adamuge, titular do NUIT 102572645, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 19 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: Pinho Araújo Alfândega, titular do NUIT 101236080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Instituição Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Janeiro de 2020.)
- Texto do artigo, página 4: Albertina de Matos Pereira, titular do NUIT 108525606, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 19 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 4: Mechaque Jonas Eliseu Uamusse, titular do NUIT 108357101, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para
- Texto do artigo, página 4: a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Ângelo Adirson Marques, titular do NUIT 105978855, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: Xavier Machabai, titular do NUIT 101746518, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para arrais de tráfego local, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Janeiro de 2020.)
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