LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 4 de Maio de 2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atibuo a Maria Francisca de Jesus Maria Jambo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Manuel Robate Gunde, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104624626, da Administração Marítima de Sofala para a Administração Marítima da Ilha de Moçambique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Dezembro de 2018. — O Director-Geral, Eugénio João Muianga.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho de 2019.)
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 83
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Edite Filomena Vaz Pereira Armando, titular do NUIT 101968812, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Rosa Florinda Achimo, titular do NUIT 101235904, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Simão Alberto Nhumba, titular do NUIT 101236269, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Manuel Bango, titular do NUIT 102965991, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Robate Gunde, titular do NUIT 104624626, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 António Bulha, titular do NUIT 103488638, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Augusto Sambua, titular do NUIT 1012359881, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Irene Como Mata, titular do NUIT 101235343, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Faustina Tangue Boane Saimone, titular do NUIT 107668292, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Óscar Armando Manama, titular do NUIT 106868166, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Otília Páscoa Afonso Azam, titular do NUIT 103911427, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 João Maracha Alberto Muchanga, titular do NUIT 103613108, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marta Macane Muchanga Mutiacufa, titular do NUIT 105978758, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mário José Afonso, titular do NUIT 110850875, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mila Géssica Macie, titular do NUIT 110289588, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Noé Nelson Nzucule, titular do NUIT 105047517, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Anabela João Chaúque Chivale, titular do NUIT 105539711, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ercília da Graça Guitata, titular do NUIT 100829454, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Francisca Madeia Maguge, titular do NUIT 100826550, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Natércia Cassamo Jafar, titular do NUIT 105978782, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Albertina de Matos Pereira, titular do NUIT 108525606, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Mateus Colarinho, titular do NUIT 109097748, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Daúdo Carvalho Adamuge, titular do NUIT 102572645, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 de Sofala a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 António Reginaldo Vilanculos, titular do NUIT 102888162, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para
Texto do artigo · p. 3 o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Ferrão Jamal, titular do NUIT 101235173, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Mateus Cícero, titular do NUIT 101235327, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Bola, titular do NUIT 101235769, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicação e meteorologia, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Filomena Teresa da Conceição Manuel Aníbal, titular do NUIT 104434819, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Armando João Nhaca, titular do NUIT 101746488, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 António João Razão, titular do NUIT 101235793, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Bachir Zaide, titular do NUIT 101746305, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Leonardo Valdomar da Silva Macauze, titular do NUIT 105866887, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Mangira Muchecua Datizua, titular do NUIT 101235300, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Joaquim Agostinho Rui, titular do NUIT 102464060, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, Escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Valadar Abdula Taucali Ibraimo, titular do NUIT 101235831, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lucas dos Santos Aleluia Msopela, titular do NUIT 101235971, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Luís Matenga Zimbamba, titular do NUIT 101235858, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Vilemie Achamo Bonde, titular do NUIT 101235955, enquadrado na carreira de arrais de tráfego local, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Cherene Jofre, titular do NUIT 101720497, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão
Texto do artigo · p. 4 nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Fernando Mapuma, titular do NUIT 101746331, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Daúdo Carvalho Adamuge, titular do NUIT 102572645, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Pinho Araújo Alfândega, titular do NUIT 101236080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Instituição Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Albertina de Matos Pereira, titular do NUIT 108525606, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Mechaque Jonas Eliseu Uamusse, titular do NUIT 108357101, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para
Texto do artigo · p. 4 a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Adirson Marques, titular do NUIT 105978855, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Machabai, titular do NUIT 101746518, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para arrais de tráfego local, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente a admissão de 3 vagas para docentes na categoria de docente N4, classe U, escalão 1, via substituição, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do dia 16 de Outubro de 2019, da Administradora do Distrito de Metarica.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Quidole Carlito Luís .........................................................................15,8 2.º Manuel Ali Alabi..............................................................................14,8 3.º Elias Muteguela ................................................................................13,4 Suplente:
Texto do artigo · p. 4 Martinha Eusébio Bamusse....................................................................14,4
Texto do artigo · p. 4 Metarica, 11 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Domingos Martinho.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente a admissão de 6 vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo uma vaga para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, uma para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e quatro para a carreira de docente N4,
Texto do artigo · p. 5 classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do dia 27 de Dezembro de 2019, da Administradora do Distrito de Metarica.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, Francês:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Orlando Francisco Chibuana..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Ntemanwa Mialano Swing.....................................................................14,2
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Esmael Arcanjo Intepo...........................................................................15,2
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Adolfo Gorge Sadique......................................................................17,2 2.º Salvado Paulo Juma..........................................................................16,2 3.º Taciana António Hilário Varieque....................................................15,4 4.º Sansão Hermínio Patrício Luís Pato.................................................14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Hortência Joaquim Corrata...............................................................14,4 2.º Evódia Jorge Juriasse........................................................................14,2 3.º Rosita Abdala Singano Maca............................................................13,6 4.º Mateus Jorge Élio .............................................................................13,4 Metarica, 12 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Domingos
Texto do artigo · p. 5 Martinho.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 4 de Maio de 2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atibuo a Maria Francisca de Jesus Maria Jambo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria Provincial.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferido Manuel Robate Gunde, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104624626, da Administração Marítima de Sofala para a Administração Marítima da Ilha de Moçambique, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Dezembro de 2018. — O Director-Geral, Eugénio João Muianga.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho de 2019.)
  26. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 83
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Outubro de 2018:
  31. Texto do artigo, página 1: Edite Filomena Vaz Pereira Armando, titular do NUIT 101968812, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Rosa Florinda Achimo, titular do NUIT 101235904, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Simão Alberto Nhumba, titular do NUIT 101236269, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: Daniel Manuel Bango, titular do NUIT 102965991, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 1: Manuel Robate Gunde, titular do NUIT 104624626, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 1: António Bulha, titular do NUIT 103488638, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 1: Augusto Sambua, titular do NUIT 1012359881, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 1: Irene Como Mata, titular do NUIT 101235343, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Faustina Tangue Boane Saimone, titular do NUIT 107668292, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Óscar Armando Manama, titular do NUIT 106868166, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Otília Páscoa Afonso Azam, titular do NUIT 103911427, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: João Maracha Alberto Muchanga, titular do NUIT 103613108, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Marta Macane Muchanga Mutiacufa, titular do NUIT 105978758, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Mário José Afonso, titular do NUIT 110850875, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Mila Géssica Macie, titular do NUIT 110289588, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Noé Nelson Nzucule, titular do NUIT 105047517, enquadrado na carreira de mestrança e marinhagem, classe B, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 15 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Anabela João Chaúque Chivale, titular do NUIT 105539711, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E,
  51. Texto do artigo, página 2: escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Ercília da Graça Guitata, titular do NUIT 100829454, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Francisca Madeia Maguge, titular do NUIT 100826550, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Natércia Cassamo Jafar, titular do NUIT 105978782, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 2: Albertina de Matos Pereira, titular do NUIT 108525606, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Sérgio Mateus Colarinho, titular do NUIT 109097748, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Daúdo Carvalho Adamuge, titular do NUIT 102572645, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província
  60. Texto do artigo, página 2: de Sofala a 22 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2018:
  62. Texto do artigo, página 2: António Reginaldo Vilanculos, titular do NUIT 102888162, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para
  63. Texto do artigo, página 3: o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 21 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 3: Jacinto Ferrão Jamal, titular do NUIT 101235173, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 3: José Mateus Cícero, titular do NUIT 101235327, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 3: Manuel Bola, titular do NUIT 101235769, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicação e meteorologia, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 3: Filomena Teresa da Conceição Manuel Aníbal, titular do NUIT 104434819, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  69. Texto do artigo, página 3: Armando João Nhaca, titular do NUIT 101746488, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 3: António João Razão, titular do NUIT 101235793, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Bachir Zaide, titular do NUIT 101746305, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Leonardo Valdomar da Silva Macauze, titular do NUIT 105866887, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: Mangira Muchecua Datizua, titular do NUIT 101235300, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  74. Texto do artigo, página 3: Lourenço Joaquim Agostinho Rui, titular do NUIT 102464060, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, Escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  75. Texto do artigo, página 3: Valadar Abdula Taucali Ibraimo, titular do NUIT 101235831, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: Lucas dos Santos Aleluia Msopela, titular do NUIT 101235971, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 22 de Novembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Luís Matenga Zimbamba, titular do NUIT 101235858, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: Vilemie Achamo Bonde, titular do NUIT 101235955, enquadrado na carreira de arrais de tráfego local, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: Zacarias Cherene Jofre, titular do NUIT 101720497, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão
  81. Texto do artigo, página 4: nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 23 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 4: Fernando Mapuma, titular do NUIT 101746331, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Dezembro.)
  85. Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2019:
  86. Texto do artigo, página 4: Dalmázia Julião Filipe Manhique, titular do NUIT 109359963, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 4: Daúdo Carvalho Adamuge, titular do NUIT 102572645, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 19 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 4: Pinho Araújo Alfândega, titular do NUIT 101236080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Instituição Administração Marítima de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Janeiro de 2020.)
  91. Texto do artigo, página 4: Albertina de Matos Pereira, titular do NUIT 108525606, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 19 de Novembro.)
  93. Texto do artigo, página 4: Mechaque Jonas Eliseu Uamusse, titular do NUIT 108357101, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para
  94. Texto do artigo, página 4: a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 4: Ângelo Adirson Marques, titular do NUIT 105978855, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 4: Xavier Machabai, titular do NUIT 101746518, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Sofala — promovido para arrais de tráfego local, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 13 de Janeiro de 2020.)
  98. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Metarica
  99. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  100. Texto do artigo, página 4: Avisos
  101. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente a admissão de 3 vagas para docentes na categoria de docente N4, classe U, escalão 1, via substituição, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do dia 16 de Outubro de 2019, da Administradora do Distrito de Metarica.
  102. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  103. Texto do artigo, página 4: 1.º Quidole Carlito Luís .........................................................................15,8 2.º Manuel Ali Alabi..............................................................................14,8 3.º Elias Muteguela ................................................................................13,4 Suplente:
  104. Texto do artigo, página 4: Martinha Eusébio Bamusse....................................................................14,4
  105. Texto do artigo, página 4: Metarica, 11 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Domingos Martinho.
  106. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente a admissão de 6 vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo uma vaga para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, uma para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e quatro para a carreira de docente N4,
  107. Texto do artigo, página 5: classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do dia 27 de Dezembro de 2019, da Administradora do Distrito de Metarica.
  108. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, Francês:
  109. Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores Orlando Francisco Chibuana..................................................................15,0
  110. Texto do artigo, página 5: Suplente: Ntemanwa Mialano Swing.....................................................................14,2
  111. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
  112. Texto do artigo, página 5: Esmael Arcanjo Intepo...........................................................................15,2
  113. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  114. Texto do artigo, página 5: 1.º Adolfo Gorge Sadique......................................................................17,2 2.º Salvado Paulo Juma..........................................................................16,2 3.º Taciana António Hilário Varieque....................................................15,4 4.º Sansão Hermínio Patrício Luís Pato.................................................14,8 Suplentes:
  115. Texto do artigo, página 5: 1.º Hortência Joaquim Corrata...............................................................14,4 2.º Evódia Jorge Juriasse........................................................................14,2 3.º Rosita Abdala Singano Maca............................................................13,6 4.º Mateus Jorge Élio .............................................................................13,4 Metarica, 12 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Domingos
  116. Texto do artigo, página 5: Martinho.
  117. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  118. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia