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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Fevereiro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Pelina Buqueiro, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081893 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Amílcar Coelho Miguel, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081494 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Atália Tui, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 104803784 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Emília Anastância Timane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100626314 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Elga Lizete Enosse Mondlane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203654 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 José Alberto Cossa, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101038106 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão

Texto do artigo · p. 3 Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100968290 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Sândia Bitoca J. Baptista Domingos, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102520440 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Silvestre Micas Panza, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 102811616 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças principal, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Carolina Goenha Pessane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 300242006 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Dalio José Fernandes, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 121796996 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081591 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Benedito José Dgedge Júnior, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102693272 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro,

Texto do artigo · p. 4 da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Felizardo António Chambal, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 112224173 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Júlia Joaquim Tomocene, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 111074811 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Atália Muhai Tamele, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082131 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Nuri Dhinema Puchar M’tumuke, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103429897 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Suzana Fernando Pilima, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102152182 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Tanísia Madalena D. Francisco, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 108446201 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Eusébio António Sipanela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100859041 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Moisés António Chilaúle, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082156 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças, 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Tanísia Madalena Duarte Francisco Cossa, inspectora superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78 — concedida a licença ilimitada, a partir de 21 de Setembro de 2020, nos termos do n.º 13 do artigo 75 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 28 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Amélia Pelina Buqueiro, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081893 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Amílcar Coelho Miguel, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081494 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Atália Tui, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 104803784 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Emília Anastância Timane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100626314 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Elga Lizete Enosse Mondlane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203654 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: José Alberto Cossa, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101038106 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão
Texto do artigo, página 3: Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100968290 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Sândia Bitoca J. Baptista Domingos, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102520440 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Silvestre Micas Panza, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 102811616 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças principal, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Carolina Goenha Pessane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 300242006 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Dalio José Fernandes, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 121796996 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081591 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Benedito José Dgedge Júnior, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102693272 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro,
Texto do artigo, página 4: da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Felizardo António Chambal, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 112224173 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Júlia Joaquim Tomocene, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 111074811 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Atália Muhai Tamele, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082131 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Nuri Dhinema Puchar M’tumuke, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103429897 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Suzana Fernando Pilima, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102152182 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Tanísia Madalena D. Francisco, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 108446201 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Eusébio António Sipanela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100859041 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Moisés António Chilaúle, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082156 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças, 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Tanísia Madalena Duarte Francisco Cossa, inspectora superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78 — concedida a licença ilimitada, a partir de 21 de Setembro de 2020, nos termos do n.º 13 do artigo 75 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)

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