II Série n.º 83/2021

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Edição II Série n.º 83/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 83

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Actividades Económicas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Francisco Hunguana, titular do NUIT 105739419, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Elga Lisete Enosse Mondlane Gamito, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da IGF, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1— nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i)

Texto do artigo · p. 1 do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da IGF, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologia e Sistemas de Informação.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Património. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Emília Anastácia Timane, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização aos Órgãos do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 1 Amílcar Coelho Miguel, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização às Autarquias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Sílvia Amélia Maurício, titular do NUIT 103605482, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Graciete André Mapanzene, titular do NUIT 102651820, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 José Augusto Maraneja, titular do NUIT 101082172, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Faruk Amadeu Sura, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 8 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Património, por urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Ermenegildo Ernesto João Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Finanças, por urgente conveniência de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Graciano Gouveia Mate, enquadrado na carreira de inspecção superior de finanças, categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto — cessa a função de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização às Empresas e Instituições com Autonomia, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Hermínio Agostinho Pestana Amizade Chivura, enquadrado na carreira de inspecção superior de finanças, categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Supervisão e Normalização. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Nelson Ernesto Xerinda, titular do NUIT 123860081, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — muda da carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Lourenço Wasse Likuku, titular do NUIT 105008147, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C — progride do escalão 1 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Faruk Amadeu Sura, titular do NUIT 103153573, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E.

Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Pascoal Massango, titular do NUIT 109561304, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Jossefina Maria Soquisso, titular do NUIT 100815311, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C — progride do escalão 1 para 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Olga José Macie, titular do NUIT 300140408, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C — progride do escalão 1 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Rijoice Gladjis Samuel Machava, titular do NUIT 100758156, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Virgílio João Secretário, titular do NUIT 100859114, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C progride do escalão 1 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Alberto Uamusse, titular do NUIT 101081613, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Rosa Alberto Mussane, titular do NUIT 102842601, enquadrada na carreira de carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão E — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 António Raúl Mambo, titular do NUIT 104737277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U progride do escalão 3 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Dalsuco José Manhique, titular do NUIT 101082334, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U progride do escalão 4 para 6, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 José Raul Langa, titular do NUIT 101082334, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U — progride do escalão 2 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Natehe Pissuale, titular do NUIT 100933195, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U — progride do escalão 5 para 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Luísa Joaquim Agostinho, titular do NUIT 105776527, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — progride do escalão 2 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Bernardino da Batalha Jorge, titular do NUIT 101082199, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Fevereiro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Pelina Buqueiro, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081893 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Amílcar Coelho Miguel, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081494 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Atália Tui, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 104803784 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Emília Anastância Timane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100626314 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Elga Lizete Enosse Mondlane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203654 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 José Alberto Cossa, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101038106 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão

Texto do artigo · p. 3 Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100968290 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Sândia Bitoca J. Baptista Domingos, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102520440 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Silvestre Micas Panza, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 102811616 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças principal, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Carolina Goenha Pessane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 300242006 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Dalio José Fernandes, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 121796996 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081591 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Benedito José Dgedge Júnior, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102693272 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro,

Texto do artigo · p. 4 da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Felizardo António Chambal, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 112224173 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Júlia Joaquim Tomocene, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 111074811 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Atália Muhai Tamele, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082131 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Nuri Dhinema Puchar M’tumuke, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103429897 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Suzana Fernando Pilima, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102152182 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Tanísia Madalena D. Francisco, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 108446201 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Eusébio António Sipanela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100859041 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 Moisés António Chilaúle, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082156 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças, 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Tanísia Madalena Duarte Francisco Cossa, inspectora superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78 — concedida a licença ilimitada, a partir de 21 de Setembro de 2020, nos termos do n.º 13 do artigo 75 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 4 Serviço Provincial de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho do dia 18 de Fevereiro de 2020, do Director do Serviço Provincial de Actividades Económicas, publica-se a lista dos candidatos admitidos/apurados no concurso de contratação dos lugares existentes no Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique-Delegação de Niassa, sedeado no Distrito de Cuamba na carreira de agente de serviço (sazonal e guarda), nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço (Guarda): Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Rafael Inácio Cadeado ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Tavares Luciano.........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 3. Cassimo Artur Mele...................................................................14 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Fuleiro José Ramusseque...........................................................13,35

Texto do artigo · p. 4 2. Jaberto Conratos Benessone ......................................................12,85

Texto do artigo · p. 4 3. Arlindo António Ioia..................................................................12,55

Texto do artigo · p. 4 4. Abreu Martinho..........................................................................10,5 Carreira de agente de serviço (Sazonal):

Texto do artigo · p. 4 Admitidos:

Texto do artigo · p. 4 1. Marcos Ângelo Oliveira Misssange...........................................19,65

Texto do artigo · p. 4 2. Elton Samisone Muvale .............................................................19,35

Texto do artigo · p. 4 3. Carmen Miguel Canichi.............................................................19,15

Texto do artigo · p. 5 4. Lourenço Ernesto Burine .........................................................19,1

Texto do artigo · p. 5 5. Santos Alberto..........................................................................18,8

Texto do artigo · p. 5 6. Lúcia de Pascoa Pedro .............................................................18,6

Texto do artigo · p. 5 7. Maria de Lurdes M. Muanahuma.............................................18,6

Texto do artigo · p. 5 8. Sónia Adissone.........................................................................18,15

Texto do artigo · p. 5 9. Fátima Manuel .........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 10. Osório Correia Uaila................................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 11. Rajabo Eugénio Momade.........................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 12. Verónica Joaquim Hilário Saconda ........................................18,5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Rocha da Costa Joaquim de Lima............................................18,4

Texto do artigo · p. 5 2. Ivone Alexandre Melita ...........................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 3. Danito Fabião...........................................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 4. Gisso Patrício Hauela...............................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 5. Chandinho Raquel Phoend.......................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 6. Sábado Alberto.........................................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 7. Artes Joaquim Wailo................................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 8. Atanásio Carresso Azevedo Pedro Sunde................................18,4

Texto do artigo · p. 5 9. Boaventura Simão Ausse .........................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 10. Cátia Feliciano Cantagem........................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 11. Celestino João António............................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 12. Agostinho Pedro Chipaneque ..................................................18,4

Texto do artigo · p. 5 13. Dionísio António......................................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 14. Deolinda da Graça Ngaunje.....................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 15. Eusébio Razão Macande..........................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 16. Francisco Baquir Mahoa..........................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 17. Graça Bernardo Azer ...............................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 18. Abôndio Alique........................................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 19. Julião Rachide Raiobo .............................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 20. José Uaite Macute....................................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 21. Jaime Júlio Augusto.................................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 22. João Chincueia Injojo ..............................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 23. Jacinta Mário............................................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 24. Janeta Jaime Mpuquiua............................................................18,3

Texto do artigo · p. 5 25. Kiti da Conceição Eugénio Niuaquela.....................................18,2

Texto do artigo · p. 5 26. Letícia Manuel Macedo ...........................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 27. Mateus Valeriano Siabo Movia Mateus...................................18,2

Texto do artigo · p. 5 28. Magalhães Mário Waite...........................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 29. Manuel Calisto Bihaqui ...........................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 30. Neto Frederico Parara ..............................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 31. Nelson Ambrósio Marinda.......................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 32. Olívia MárioVacharro .............................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 33. Olívia Manuel Cabunda ..........................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 34. Paulo Jairrose Maquia..............................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 35. Rosa António Cassimo Muhomua ...........................................18,1

Texto do artigo · p. 5 36. Rosema Agostinho António Coque ........................................18,1

Texto do artigo · p. 5 37. Rachide Uaite Macute..............................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 38. Ancha Wasse Cuirassa.............................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 39. António Mussa Calesse............................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 40. Argentina António Piaque........................................................18,1

Texto do artigo · p. 5 41. Argentina José Bichehe............................................................17,9

Texto do artigo · p. 5 42. Walter Faustino Rachide..........................................................17,9

Texto do artigo · p. 5 43. Aston Cassimo Júlio Mutoro ...................................................17,9

Texto do artigo · p. 5 44. Amisse Iassene Muemede........................................................17,9

Texto do artigo · p. 5 45. Ali Madagascar Furcane ..........................................................17,7

Texto do artigo · p. 5 46. Regane Rui Augusto ...............................................................17,7

Texto do artigo · p. 5 47. Candinho Armando Alifa.........................................................17,7

Texto do artigo · p. 5 48. Sansão Gabriel .........................................................................17,6

Texto do artigo · p. 5 49. Regina Pedro de Almeida ........................................................17,4

Texto do artigo · p. 5 50. Judite Francisco .......................................................................17,4

Texto do artigo · p. 5 51. Anastacia Paulino Paulo ..........................................................17,4

Texto do artigo · p. 5 52. Santos Raimundo Minar ..........................................................17,4

Texto do artigo · p. 5 53. Catarina Conrado Vaheque Muheliua .....................................17,4

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 54. Nelson John António..............................................................17,3

Texto do artigo · p. 5 55. Enilza Pedro João Saimone....................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 56. Adamo Momade Amili ..........................................................17

Texto do artigo · p. 5 57. Fátima Furcane Mussa ...........................................................17,3

Texto do artigo · p. 5 58. Alfagir Rodriguês...................................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 59. Manuel Raimundo Mariano R. Morrohiua ............................17,2

Texto do artigo · p. 5 60. Isildo João Kelven João Selemane.........................................17,2

Texto do artigo · p. 5 61. Estevão Franco Filipe.............................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 62. Felizarda Valentim ................................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 63. Inoque Júlio Cassimo.............................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 64. Percias Vieira .........................................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 65. Cassimo Eugénio....................................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 66. Otília João Selemane..............................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 67. Fergas Issulo Taimo...............................................................17,15

Texto do artigo · p. 5 68. Baltazar Alfredo.....................................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 69. Alberino Luís Ataia................................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 70. Mariana dos Santos Ndala......................................................17,2

Texto do artigo · p. 5 71. Isac André Cornélio ...............................................................16,8

Texto do artigo · p. 5 72. Lino Paulo Segunda ...............................................................16,7

Texto do artigo · p. 5 73. Wilson Lucas Chiuaula ..........................................................16,7

Texto do artigo · p. 5 74. Maimuna Luciano ..................................................................16,7

Texto do artigo · p. 5 75. Cristina Marcos Domingos ....................................................16,7

Texto do artigo · p. 5 76. Regina Fernando ....................................................................16,7

Texto do artigo · p. 5 77. Delfina Alberto Armando ......................................................16,1

Texto do artigo · p. 5 78. Ajaba Mustafa Rachide .........................................................16,1

Texto do artigo · p. 5 79. Sebastião Gabriel Albano Catauala.......................................16,1

Texto do artigo · p. 5 80. Gildo Armando ......................................................................16,1

Texto do artigo · p. 5 81. Berdeniza Alberto Juliasse.....................................................15,1

Texto do artigo · p. 5 82. Mira Raimundo ......................................................................15,1

Texto do artigo · p. 5 83. Adelino Luís Jorge Ali...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 84. Domingas Marumbwe............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 85. Tack Elias...............................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 86. Naftalim Valentim Diquisse...................................................13,2

Texto do artigo · p. 5 87. Natália Cassimo ....................................................................13,1

Texto do artigo · p. 5 88. Tavares Luís Wilson Marcelo................................................12,9

Texto do artigo · p. 5 89. João Gaudêncio Zoaneca ......................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 90. Rizelda Faustino Fernando ....................................................12,35

Texto do artigo · p. 5 91. Roque Remígio Bernabe ........................................................12,35

Texto do artigo · p. 5 92. Osvaldo Tomás Ncata ............................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 93. Rosi Francisco Wairesse ........................................................12,15

Texto do artigo · p. 5 94. João Jorge Jossene .................................................................12,05

Texto do artigo · p. 5 95. João José Orlando ..................................................................12,05

Texto do artigo · p. 5 96. Cecília Joaquim......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 97. Mária da Graça Orlando.........................................................12

Texto do artigo · p. 5 98. Eduardo Damião ...................................................................11,9

Texto do artigo · p. 5 99. Traoore Rafael José................................................................11,85

Texto do artigo · p. 5 100. Isabel José ..............................................................................11,85

Texto do artigo · p. 5 101. Valéria Agostinho ..................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 102. Manuel Winesse Machua ......................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 103. Perceguido Lucas Rachide João.............................................11,55

Texto do artigo · p. 5 104. Armando Carlos Manuel........................................................11,4

Texto do artigo · p. 5 105. Glória Ernesto .......................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 106. Celestino Agostinho João ......................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 107. Aniceto dos Santos Nacune ...................................................11,1

Texto do artigo · p. 5 108. Argentina Estevão..................................................................11

Texto do artigo · p. 5 109. Remigio João Gonçalves Wateia ...........................................10,8

Texto do artigo · p. 5 110. Candida Luís Davide..............................................................10,7

Texto do artigo · p. 5 111. Lopez Inácio...........................................................................10,55

Texto do artigo · p. 5 112. Olindo Mário Francisco ........................................................10,45

Texto do artigo · p. 5 113. Acina Fernando Aly Cralos ...................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 114. Chabane Augusto André Fareto ............................................10,35

Texto do artigo · p. 6 115. Ernesto Gaudêncio.................................................................10,05

Texto do artigo · p. 6 116. Júlia Feliz Maomé..................................................................10,05

Texto do artigo · p. 6 117. Ciri Abu Fonseca Machele.....................................................10

Texto do artigo · p. 6 118. Essinate Pedro Artur Diquissone ...........................................10

Texto do artigo · p. 6 Lichinga, 18 de Agosto de 2020. — A Presidente do Júri, Paulina António Dias Enes.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mecula

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de catorze (14) vagas de docentes para o ano lectivo de 2021, sendo doze (12) vagas para a

Texto do artigo · p. 6 carreira de docente N4, classe U, escalão 1, uma (1) vaga na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 e uma (1) vaga na carreira de doce-nte N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto do despacho do dia 17 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Ervâncio Francisco Suber ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 2. Dias Tiago................................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 3. Michael António ......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 4. Cristina Adélia Massingue.......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 5. Mário Júlio Adamo Nauange...................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 6. Élia João...................................................................................... 12,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Henriques António Raúl Chabane .................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Samuel Joaquim Waferro................................................................ 13,0 Mecula, 19 de Abril 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Actividades Económicas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 1: Gertrudes Francisco Hunguana, titular do NUIT 105739419, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Elga Lisete Enosse Mondlane Gamito, enquadrada na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da IGF, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1— nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i)
Texto do artigo, página 1: do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da IGF, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Tecnologia e Sistemas de Informação.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 22 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Património. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Emília Anastácia Timane, enquadrada na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização aos Órgãos do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 1: Amílcar Coelho Miguel, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea i) do artigo 8 da Resolução n.º 3/2015, de 26 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral de Finanças, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização às Autarquias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Sílvia Amélia Maurício, titular do NUIT 103605482, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Graciete André Mapanzene, titular do NUIT 102651820, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo, página 2: José Augusto Maraneja, titular do NUIT 101082172, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Faruk Amadeu Sura, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, grupo salarial 8 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Património, por urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 2: Ermenegildo Ernesto João Xavier, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Finanças, por urgente conveniência de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 2: Graciano Gouveia Mate, enquadrado na carreira de inspecção superior de finanças, categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto — cessa a função de chefe de Departamento de Auditoria e Fiscalização às Empresas e Instituições com Autonomia, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Hermínio Agostinho Pestana Amizade Chivura, enquadrado na carreira de inspecção superior de finanças, categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Supervisão e Normalização. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Nelson Ernesto Xerinda, titular do NUIT 123860081, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — muda da carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E.
Texto do artigo, página 2: Fernando Lourenço Wasse Likuku, titular do NUIT 105008147, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C — progride do escalão 1 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Faruk Amadeu Sura, titular do NUIT 103153573, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E.
Texto do artigo, página 2: Gertrudes Pascoal Massango, titular do NUIT 109561304, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — muda de carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Jossefina Maria Soquisso, titular do NUIT 100815311, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C — progride do escalão 1 para 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Olga José Macie, titular do NUIT 300140408, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe C — progride do escalão 1 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Rijoice Gladjis Samuel Machava, titular do NUIT 100758156, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Virgílio João Secretário, titular do NUIT 100859114, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C progride do escalão 1 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Alberto Uamusse, titular do NUIT 101081613, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Rosa Alberto Mussane, titular do NUIT 102842601, enquadrada na carreira de carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão E — promovida, automaticamente, para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: António Raúl Mambo, titular do NUIT 104737277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U progride do escalão 3 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Dalsuco José Manhique, titular do NUIT 101082334, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U progride do escalão 4 para 6, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: José Raul Langa, titular do NUIT 101082334, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U — progride do escalão 2 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Natehe Pissuale, titular do NUIT 100933195, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U — progride do escalão 5 para 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Luísa Joaquim Agostinho, titular do NUIT 105776527, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — progride do escalão 2 para 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Bernardino da Batalha Jorge, titular do NUIT 101082199, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, automaticamente, para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Amélia Pelina Buqueiro, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081893 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Amílcar Coelho Miguel, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081494 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Atália Tui, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 104803784 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Emília Anastância Timane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100626314 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Elga Lizete Enosse Mondlane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203654 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: José Alberto Cossa, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101038106 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão
Texto do artigo, página 3: Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Pascoal da Silva Chambe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100968290 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Sândia Bitoca J. Baptista Domingos, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102520440 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Silvestre Micas Panza, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 102811616 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças principal, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Carolina Goenha Pessane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 300242006 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Dalio José Fernandes, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 121796996 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Albino Pechiço Penicela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081591 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 3: Benedito José Dgedge Júnior, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 102693272 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro,
Texto do artigo, página 4: da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Felizardo António Chambal, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 112224173 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Júlia Joaquim Tomocene, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 111074811 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Atália Muhai Tamele, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082131 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Nuri Dhinema Puchar M’tumuke, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103429897 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Suzana Fernando Pilima, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102152182 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Tanísia Madalena D. Francisco, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 108446201 — enquadrada nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Eusébio António Sipanela, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100859041 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: Moisés António Chilaúle, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082156 — enquadrado nos termos do artigo 15 do Anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, na categoria de inspector superior de finanças, 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da InspecçãoGeral de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Tanísia Madalena Duarte Francisco Cossa, inspectora superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78 — concedida a licença ilimitada, a partir de 21 de Setembro de 2020, nos termos do n.º 13 do artigo 75 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho do dia 18 de Fevereiro de 2020, do Director do Serviço Provincial de Actividades Económicas, publica-se a lista dos candidatos admitidos/apurados no concurso de contratação dos lugares existentes no Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique-Delegação de Niassa, sedeado no Distrito de Cuamba na carreira de agente de serviço (sazonal e guarda), nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço (Guarda): Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Rafael Inácio Cadeado ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Tavares Luciano.........................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 3. Cassimo Artur Mele...................................................................14 Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Fuleiro José Ramusseque...........................................................13,35
Texto do artigo, página 4: 2. Jaberto Conratos Benessone ......................................................12,85
Texto do artigo, página 4: 3. Arlindo António Ioia..................................................................12,55
Texto do artigo, página 4: 4. Abreu Martinho..........................................................................10,5 Carreira de agente de serviço (Sazonal):
Texto do artigo, página 4: Admitidos:
Texto do artigo, página 4: 1. Marcos Ângelo Oliveira Misssange...........................................19,65
Texto do artigo, página 4: 2. Elton Samisone Muvale .............................................................19,35
Texto do artigo, página 4: 3. Carmen Miguel Canichi.............................................................19,15
Texto do artigo, página 5: 4. Lourenço Ernesto Burine .........................................................19,1
Texto do artigo, página 5: 5. Santos Alberto..........................................................................18,8
Texto do artigo, página 5: 6. Lúcia de Pascoa Pedro .............................................................18,6
Texto do artigo, página 5: 7. Maria de Lurdes M. Muanahuma.............................................18,6
Texto do artigo, página 5: 8. Sónia Adissone.........................................................................18,15
Texto do artigo, página 5: 9. Fátima Manuel .........................................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 10. Osório Correia Uaila................................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 11. Rajabo Eugénio Momade.........................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 12. Verónica Joaquim Hilário Saconda ........................................18,5 Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Rocha da Costa Joaquim de Lima............................................18,4
Texto do artigo, página 5: 2. Ivone Alexandre Melita ...........................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 3. Danito Fabião...........................................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 4. Gisso Patrício Hauela...............................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 5. Chandinho Raquel Phoend.......................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 6. Sábado Alberto.........................................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 7. Artes Joaquim Wailo................................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 8. Atanásio Carresso Azevedo Pedro Sunde................................18,4
Texto do artigo, página 5: 9. Boaventura Simão Ausse .........................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 10. Cátia Feliciano Cantagem........................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 11. Celestino João António............................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 12. Agostinho Pedro Chipaneque ..................................................18,4
Texto do artigo, página 5: 13. Dionísio António......................................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 14. Deolinda da Graça Ngaunje.....................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 15. Eusébio Razão Macande..........................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 16. Francisco Baquir Mahoa..........................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 17. Graça Bernardo Azer ...............................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 18. Abôndio Alique........................................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 19. Julião Rachide Raiobo .............................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 20. José Uaite Macute....................................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 21. Jaime Júlio Augusto.................................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 22. João Chincueia Injojo ..............................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 23. Jacinta Mário............................................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 24. Janeta Jaime Mpuquiua............................................................18,3
Texto do artigo, página 5: 25. Kiti da Conceição Eugénio Niuaquela.....................................18,2
Texto do artigo, página 5: 26. Letícia Manuel Macedo ...........................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 27. Mateus Valeriano Siabo Movia Mateus...................................18,2
Texto do artigo, página 5: 28. Magalhães Mário Waite...........................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 29. Manuel Calisto Bihaqui ...........................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 30. Neto Frederico Parara ..............................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 31. Nelson Ambrósio Marinda.......................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 32. Olívia MárioVacharro .............................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 33. Olívia Manuel Cabunda ..........................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 34. Paulo Jairrose Maquia..............................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 35. Rosa António Cassimo Muhomua ...........................................18,1
Texto do artigo, página 5: 36. Rosema Agostinho António Coque ........................................18,1
Texto do artigo, página 5: 37. Rachide Uaite Macute..............................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 38. Ancha Wasse Cuirassa.............................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 39. António Mussa Calesse............................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 40. Argentina António Piaque........................................................18,1
Texto do artigo, página 5: 41. Argentina José Bichehe............................................................17,9
Texto do artigo, página 5: 42. Walter Faustino Rachide..........................................................17,9
Texto do artigo, página 5: 43. Aston Cassimo Júlio Mutoro ...................................................17,9
Texto do artigo, página 5: 44. Amisse Iassene Muemede........................................................17,9
Texto do artigo, página 5: 45. Ali Madagascar Furcane ..........................................................17,7
Texto do artigo, página 5: 46. Regane Rui Augusto ...............................................................17,7
Texto do artigo, página 5: 47. Candinho Armando Alifa.........................................................17,7
Texto do artigo, página 5: 48. Sansão Gabriel .........................................................................17,6
Texto do artigo, página 5: 49. Regina Pedro de Almeida ........................................................17,4
Texto do artigo, página 5: 50. Judite Francisco .......................................................................17,4
Texto do artigo, página 5: 51. Anastacia Paulino Paulo ..........................................................17,4
Texto do artigo, página 5: 52. Santos Raimundo Minar ..........................................................17,4
Texto do artigo, página 5: 53. Catarina Conrado Vaheque Muheliua .....................................17,4
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 54. Nelson John António..............................................................17,3
Texto do artigo, página 5: 55. Enilza Pedro João Saimone....................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 56. Adamo Momade Amili ..........................................................17
Texto do artigo, página 5: 57. Fátima Furcane Mussa ...........................................................17,3
Texto do artigo, página 5: 58. Alfagir Rodriguês...................................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 59. Manuel Raimundo Mariano R. Morrohiua ............................17,2
Texto do artigo, página 5: 60. Isildo João Kelven João Selemane.........................................17,2
Texto do artigo, página 5: 61. Estevão Franco Filipe.............................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 62. Felizarda Valentim ................................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 63. Inoque Júlio Cassimo.............................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 64. Percias Vieira .........................................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 65. Cassimo Eugénio....................................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 66. Otília João Selemane..............................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 67. Fergas Issulo Taimo...............................................................17,15
Texto do artigo, página 5: 68. Baltazar Alfredo.....................................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 69. Alberino Luís Ataia................................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 70. Mariana dos Santos Ndala......................................................17,2
Texto do artigo, página 5: 71. Isac André Cornélio ...............................................................16,8
Texto do artigo, página 5: 72. Lino Paulo Segunda ...............................................................16,7
Texto do artigo, página 5: 73. Wilson Lucas Chiuaula ..........................................................16,7
Texto do artigo, página 5: 74. Maimuna Luciano ..................................................................16,7
Texto do artigo, página 5: 75. Cristina Marcos Domingos ....................................................16,7
Texto do artigo, página 5: 76. Regina Fernando ....................................................................16,7
Texto do artigo, página 5: 77. Delfina Alberto Armando ......................................................16,1
Texto do artigo, página 5: 78. Ajaba Mustafa Rachide .........................................................16,1
Texto do artigo, página 5: 79. Sebastião Gabriel Albano Catauala.......................................16,1
Texto do artigo, página 5: 80. Gildo Armando ......................................................................16,1
Texto do artigo, página 5: 81. Berdeniza Alberto Juliasse.....................................................15,1
Texto do artigo, página 5: 82. Mira Raimundo ......................................................................15,1
Texto do artigo, página 5: 83. Adelino Luís Jorge Ali...........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 84. Domingas Marumbwe............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 85. Tack Elias...............................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 86. Naftalim Valentim Diquisse...................................................13,2
Texto do artigo, página 5: 87. Natália Cassimo ....................................................................13,1
Texto do artigo, página 5: 88. Tavares Luís Wilson Marcelo................................................12,9
Texto do artigo, página 5: 89. João Gaudêncio Zoaneca ......................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 90. Rizelda Faustino Fernando ....................................................12,35
Texto do artigo, página 5: 91. Roque Remígio Bernabe ........................................................12,35
Texto do artigo, página 5: 92. Osvaldo Tomás Ncata ............................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 93. Rosi Francisco Wairesse ........................................................12,15
Texto do artigo, página 5: 94. João Jorge Jossene .................................................................12,05
Texto do artigo, página 5: 95. João José Orlando ..................................................................12,05
Texto do artigo, página 5: 96. Cecília Joaquim......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 97. Mária da Graça Orlando.........................................................12
Texto do artigo, página 5: 98. Eduardo Damião ...................................................................11,9
Texto do artigo, página 5: 99. Traoore Rafael José................................................................11,85
Texto do artigo, página 5: 100. Isabel José ..............................................................................11,85
Texto do artigo, página 5: 101. Valéria Agostinho ..................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 102. Manuel Winesse Machua ......................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 103. Perceguido Lucas Rachide João.............................................11,55
Texto do artigo, página 5: 104. Armando Carlos Manuel........................................................11,4
Texto do artigo, página 5: 105. Glória Ernesto .......................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 106. Celestino Agostinho João ......................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 107. Aniceto dos Santos Nacune ...................................................11,1
Texto do artigo, página 5: 108. Argentina Estevão..................................................................11
Texto do artigo, página 5: 109. Remigio João Gonçalves Wateia ...........................................10,8
Texto do artigo, página 5: 110. Candida Luís Davide..............................................................10,7
Texto do artigo, página 5: 111. Lopez Inácio...........................................................................10,55
Texto do artigo, página 5: 112. Olindo Mário Francisco ........................................................10,45
Texto do artigo, página 5: 113. Acina Fernando Aly Cralos ...................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 114. Chabane Augusto André Fareto ............................................10,35
Texto do artigo, página 6: 115. Ernesto Gaudêncio.................................................................10,05
Texto do artigo, página 6: 116. Júlia Feliz Maomé..................................................................10,05
Texto do artigo, página 6: 117. Ciri Abu Fonseca Machele.....................................................10
Texto do artigo, página 6: 118. Essinate Pedro Artur Diquissone ...........................................10
Texto do artigo, página 6: Lichinga, 18 de Agosto de 2020. — A Presidente do Júri, Paulina António Dias Enes.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de catorze (14) vagas de docentes para o ano lectivo de 2021, sendo doze (12) vagas para a
Texto do artigo, página 6: carreira de docente N4, classe U, escalão 1, uma (1) vaga na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 e uma (1) vaga na carreira de doce-nte N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto do despacho do dia 17 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Ervâncio Francisco Suber ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 2. Dias Tiago................................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: 3. Michael António ......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 4. Cristina Adélia Massingue.......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 5. Mário Júlio Adamo Nauange...................................................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 6. Élia João...................................................................................... 12,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Henriques António Raúl Chabane .................................................. 17,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Samuel Joaquim Waferro................................................................ 13,0 Mecula, 19 de Abril 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Inspecção-Geral de Finanças
Diploma De 17 de Julho de 2019:
Diploma De 6 de Novembro de 2019:
Diploma De 29 de Novembro de 2019:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2020:
Aviso Governo da Província do Niassa Serviço Provincial de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 29 de Setembro de 2015:
Diploma De 22 de Fevereiro de 2016:
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 26 de Outubro de 2018:
Diploma De 12 de Novembro de 2018:
Diploma De 22 de Janeiro de 2019:
Diploma De 29 de Abril de 2019:
Diploma De 15 de Julho de 2019: