LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 83
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Martinho Fernando Mafumo, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Cândido Roberto Manhique, titular do NUIT 10047342028, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, inspector da administração marítima — exerceu, por substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a função de Director-Geral Substituto do INAMAR, no período de 15
Texto do artigo · p. 1 de Agosto a 13 de Setembro de 2021, em virtude de o titular do lugar, Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, estar em gozo de 30 dias de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Lígia Alberto Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110494981 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de secretária particular do Ministro, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Julho de 2020, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Teresa Jeremias, titular do NUIT 101785890, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo João Levessene Domba, titular do NUIT 109124648, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Valéria Lourenço Homo Moiane, titular do NUIT 113012511, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Dércio Joaquim Mandhate, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ivone Helena Quive Macamo, titular do NUIT 1179953375, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2022.)
Parágrafo · p. 2 430 II SÉRIE — NÚMERO 83
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa, a 23 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Média Mulheres:
Texto do artigo · p. 2 1. Fanita Carlos Simão Pedro ......................................................15,45
Texto do artigo · p. 2 2. Valentina Manuel Félix ...........................................................14,12
Texto do artigo · p. 2 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ...............................................13,68
Texto do artigo · p. 2 4. Alfocine José Mangalisso .......................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 5. Nhacha Rosário Befane............................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 6. Anélia SaidoJone .....................................................................13,22
Texto do artigo · p. 2 7. Isabel Mateus M. Juaio ...........................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 8. Judite João Geraldo Tomossene ..............................................13,2
Texto do artigo · p. 2 9. Rabeca Joaquim Inácio ...........................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 10. Elisa José Bonifácio Jó ...........................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 11. Gertrudes João Bobo ...............................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 12. Eva Rosardo Langisse .............................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 Macossa, 20 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. —A 1.ª Vogal, Deolinda Nzerumbaire Pita. — A 2.ª Vogal, Zinha Messando Xavier. — O 3.º Vogal, Faustino Francisco Faustino.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de contratação nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 10 de Janeiro de 2022, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa, a 10 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores Mulheres:
Texto do artigo · p. 2 1. Joia Ngaleue C. A. Simango ....................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Celina Manuel Chimuranda .....................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 3. Laiza C. N. Matai.....................................................................15,2
Texto do artigo · p. 2 4. Mianora Jaime Zuca.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Romana João Luís Jemusse......................................................14,9
Texto do artigo · p. 2 6. Aida Fernando Iacoleva ...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 7. Anita Jhoane Armando Mucata................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Eduarda Erlina David Mondlane..............................................13,4
Texto do artigo · p. 2 9. Cheila Francisco Ferro.............................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 10. Ivone Francisco Tassossa.........................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 11. Teresa Hebeti Nesibete ............................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 12. Dulce Jorge Ndoro ...................................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 13. Roda Manuel Chaera................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 14. Rosa Costa Pereira ...................................................................11,9
Texto do artigo · p. 2 15. Sara António Mosse Jonifande ................................................11,8
Texto do artigo · p. 2 16. Cristina Abel Domingos Destaves...........................................11,8
Texto do artigo · p. 2 17. Tamar Raimundo Contar Alfinete............................................11,6
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 18. Filomena Basílio João..............................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 19. Jostina Chale Noé ....................................................................10,8 Homens:
Texto do artigo · p. 2 1. Dadil Nazir Sulemane Hassen..................................................16,7
Texto do artigo · p. 2 2. Jesualdo Jaime Epifânio...........................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 3. Isaque Samuel Milissone .........................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 4. Samuel Bento Bechane ............................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 5. Télio Inácio Changadeia ..........................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 6. Filton da Lene António ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 7. Osório Agostinho Torneiro Mualua.........................................15,8
Texto do artigo · p. 2 8. Mateus António João Charles ..................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 9. David Moisés Carlos................................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 10. Thaimo Eduardo Pita ...............................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 11. Ananias Raimundo Sanculane .................................................15,4
Texto do artigo · p. 2 12. Zerdanizio Zeferino Bernardo..................................................15,4
Texto do artigo · p. 2 13. Domingos Cândido Alfredo.....................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 14. Márcio José Manuel Dauce......................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 15. Manuel Frederico João Gomes ................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 16. Amilton Secane Francisco João...............................................14,4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 Homens:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim José Sithole................................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 2. Emercio da Conceição P. Gaspar.............................................14,4
Texto do artigo · p. 2 3. Isaquiel David Saracuchepa.....................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 4. Botão Romão............................................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 5. Mário Horácio Mairosse ..........................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 6. Félix Fernando Josse................................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 7. Nelson Campira........................................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 8. Nixon Domingos Muridi..........................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Machere Luís Joaquim................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 10. David Paulo Camacho..............................................................14,0 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Homens:
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Alberto Luís Pinto .........................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Mulheres:
Texto do artigo · p. 2 Rabeca Luís Chizalo Manuel.........................................................13,2 Homens:
Texto do artigo · p. 2 1. Moisés Albano Cucundiua.........................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 2. Hortêncio Francisco Randinho ..................................................11,7 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Inglês: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 Homens: Petrosse Laissone Bicausse............................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Mulheres:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Carvalho Comissar ..........................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Nometa Stivine Muchoco ..........................................................12,8 Homens:
Texto do artigo · p. 2 1. Abrão Ossumane........................................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 2. Nelson Mário Manhangue..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Endro João Chanana ..................................................................12,6
Título de secção · p. 3 3 DE MAIO DE 2022 431
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores Homens:
Texto do artigo · p. 3 Ricardo Francisco Josse.................................................................15,2
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Mulheres:
Texto do artigo · p. 3 1. Etelvina João Elias Cherene.......................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 2. Julieta Jessica Mugadui..............................................................11,2 Homens:
Texto do artigo · p. 3 1. Chepad Alberto Tassima............................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 2. António Nhampoca Chico..........................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 3. Adelino S. Roronze Jonasse.......................................................13,4 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Homens:
Texto do artigo · p. 3 Nordino Modesto Oliveira .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Mulheres:
Texto do artigo · p. 3 Eunor Jairosse Paulo......................................................................13,4
Texto do artigo · p. 3 Homens: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Victor João Luís Natal Pereira...................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 2. Paulo Rosário Jacobo.................................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 3. Saíde António Salimo Nacuala ..................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 4. Amade António Alberto.............................................................13,0 Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Homens:
Texto do artigo · p. 3 Domingos Francisco Sandulane.....................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Mulheres:
Texto do artigo · p. 3 Leta Vaneza Sitoe ..........................................................................12,0 Homens:
Texto do artigo · p. 3 1. Vasco Rosário Vasco Waya.......................................................14,4
Texto do artigo · p. 3 2. Elcídio Juvêncio Fulede.............................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 3. Nicole Maura Abílio Geriano ....................................................12,8
Texto do artigo · p. 3 4. Regione Três Jocimeque............................................................12,6
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Casimiro Daniel Matere. — A 2.ª Vogal, Belucha Horácio Lodzane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 83
  2. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  3. Título de secção, página 1: AVISO
  4. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  7. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Martinho Fernando Mafumo, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento base que aufere.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2022.)
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Novembro de 2021:
  20. Texto do artigo, página 1: Cândido Roberto Manhique, titular do NUIT 10047342028, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, inspector da administração marítima — exerceu, por substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a função de Director-Geral Substituto do INAMAR, no período de 15
  21. Texto do artigo, página 1: de Agosto a 13 de Setembro de 2021, em virtude de o titular do lugar, Unaite César Paulino Mustafa, técnico superior N1, estar em gozo de 30 dias de licença disciplinar.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 7 de Dezembro de 2021:
  24. Texto do artigo, página 1: Lígia Alberto Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110494981 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício de funções de secretária particular do Ministro, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo para que havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Julho de 2020, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2022.)
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2021:
  28. Texto do artigo, página 1: Teresa Jeremias, titular do NUIT 101785890, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
  30. Texto do artigo, página 1: Osvaldo João Levessene Domba, titular do NUIT 109124648, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Valéria Lourenço Homo Moiane, titular do NUIT 113012511, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Dércio Joaquim Mandhate, titular do NUIT 108743646, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Ivone Helena Quive Macamo, titular do NUIT 1179953375, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2022.)
  35. Parágrafo, página 2: 430 II SÉRIE — NÚMERO 83
  36. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  37. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  38. Texto do artigo, página 2: Avisos
  39. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa, a 23 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  41. Texto do artigo, página 2: Apurados: Média Mulheres:
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Fanita Carlos Simão Pedro ......................................................15,45
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Valentina Manuel Félix ...........................................................14,12
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ...............................................13,68
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Alfocine José Mangalisso .......................................................13,7
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Nhacha Rosário Befane............................................................13,35
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Anélia SaidoJone .....................................................................13,22
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Isabel Mateus M. Juaio ...........................................................13,7
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Judite João Geraldo Tomossene ..............................................13,2
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Rabeca Joaquim Inácio ...........................................................13,2
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Elisa José Bonifácio Jó ...........................................................12,85
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Gertrudes João Bobo ...............................................................12,9
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Eva Rosardo Langisse .............................................................12,7
  54. Texto do artigo, página 2: Macossa, 20 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. —A 1.ª Vogal, Deolinda Nzerumbaire Pita. — A 2.ª Vogal, Zinha Messando Xavier. — O 3.º Vogal, Faustino Francisco Faustino.
  55. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, alínea a), publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de contratação nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal docente, no serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 10 de Janeiro de 2022, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa, a 10 de Março de 2022.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4:
  57. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores Mulheres:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Joia Ngaleue C. A. Simango ....................................................15,8
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Celina Manuel Chimuranda .....................................................15,3
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Laiza C. N. Matai.....................................................................15,2
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Mianora Jaime Zuca.................................................................15,0
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Romana João Luís Jemusse......................................................14,9
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Aida Fernando Iacoleva ...........................................................14,8
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Anita Jhoane Armando Mucata................................................14,0
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Eduarda Erlina David Mondlane..............................................13,4
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Cheila Francisco Ferro.............................................................13,2
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Ivone Francisco Tassossa.........................................................12,7
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Teresa Hebeti Nesibete ............................................................12,2
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Dulce Jorge Ndoro ...................................................................12,2
  70. Texto do artigo, página 2: 13. Roda Manuel Chaera................................................................12,0
  71. Texto do artigo, página 2: 14. Rosa Costa Pereira ...................................................................11,9
  72. Texto do artigo, página 2: 15. Sara António Mosse Jonifande ................................................11,8
  73. Texto do artigo, página 2: 16. Cristina Abel Domingos Destaves...........................................11,8
  74. Texto do artigo, página 2: 17. Tamar Raimundo Contar Alfinete............................................11,6
  75. Texto do artigo, página 2: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 18. Filomena Basílio João..............................................................11,4
  77. Texto do artigo, página 2: 19. Jostina Chale Noé ....................................................................10,8 Homens:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Dadil Nazir Sulemane Hassen..................................................16,7
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Jesualdo Jaime Epifânio...........................................................16,4
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Isaque Samuel Milissone .........................................................16,4
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Samuel Bento Bechane ............................................................16,2
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Télio Inácio Changadeia ..........................................................16,2
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Filton da Lene António ............................................................16,0
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Osório Agostinho Torneiro Mualua.........................................15,8
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Mateus António João Charles ..................................................15,7
  86. Texto do artigo, página 2: 9. David Moisés Carlos................................................................15,6
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Thaimo Eduardo Pita ...............................................................15,6
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Ananias Raimundo Sanculane .................................................15,4
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Zerdanizio Zeferino Bernardo..................................................15,4
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Domingos Cândido Alfredo.....................................................15,1
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Márcio José Manuel Dauce......................................................15,0
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Manuel Frederico João Gomes ................................................15,0
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Amilton Secane Francisco João...............................................14,4 Suplentes:
  94. Texto do artigo, página 2: Homens:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim José Sithole................................................................14,4
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Emercio da Conceição P. Gaspar.............................................14,4
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Isaquiel David Saracuchepa.....................................................14,4
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Botão Romão............................................................................14,2
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Mário Horácio Mairosse ..........................................................14,2
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Félix Fernando Josse................................................................14,2
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Nelson Campira........................................................................14,2
  102. Texto do artigo, página 2: 8. Nixon Domingos Muridi..........................................................14,2
  103. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Machere Luís Joaquim................................................14,1
  104. Texto do artigo, página 2: 10. David Paulo Camacho..............................................................14,0 Carreira de docente de N3:
  105. Texto do artigo, página 2: Apurados: Homens:
  106. Texto do artigo, página 2: Leonardo Alberto Luís Pinto .........................................................14,6
  107. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Mulheres:
  108. Texto do artigo, página 2: Rabeca Luís Chizalo Manuel.........................................................13,2 Homens:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Moisés Albano Cucundiua.........................................................13,9
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Hortêncio Francisco Randinho ..................................................11,7 Carreira de docente de N1:
  111. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Inglês: Apurados:
  112. Texto do artigo, página 2: Homens: Petrosse Laissone Bicausse............................................................15,6
  113. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Mulheres:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Carvalho Comissar ..........................................................13,6
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Nometa Stivine Muchoco ..........................................................12,8 Homens:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Abrão Ossumane........................................................................13,4
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Nelson Mário Manhangue..........................................................13,0
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Endro João Chanana ..................................................................12,6
  119. Título de secção, página 3: 3 DE MAIO DE 2022 431
  120. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Física:
  121. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores Homens:
  122. Texto do artigo, página 3: Ricardo Francisco Josse.................................................................15,2
  123. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Mulheres:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Etelvina João Elias Cherene.......................................................13,8
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Julieta Jessica Mugadui..............................................................11,2 Homens:
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Chepad Alberto Tassima............................................................14,2
  127. Texto do artigo, página 3: 2. António Nhampoca Chico..........................................................13,6
  128. Texto do artigo, página 3: 3. Adelino S. Roronze Jonasse.......................................................13,4 Disciplina de Química:
  129. Texto do artigo, página 3: Apurados: Homens:
  130. Texto do artigo, página 3: Nordino Modesto Oliveira .............................................................15,0
  131. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Mulheres:
  132. Texto do artigo, página 3: Eunor Jairosse Paulo......................................................................13,4
  133. Texto do artigo, página 3: Homens: Valores
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Victor João Luís Natal Pereira...................................................14,2
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Paulo Rosário Jacobo.................................................................13,8
  136. Texto do artigo, página 3: 3. Saíde António Salimo Nacuala ..................................................13,6
  137. Texto do artigo, página 3: 4. Amade António Alberto.............................................................13,0 Disciplina de Português:
  138. Texto do artigo, página 3: Apurados: Homens:
  139. Texto do artigo, página 3: Domingos Francisco Sandulane.....................................................14,6
  140. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Mulheres:
  141. Texto do artigo, página 3: Leta Vaneza Sitoe ..........................................................................12,0 Homens:
  142. Texto do artigo, página 3: 1. Vasco Rosário Vasco Waya.......................................................14,4
  143. Texto do artigo, página 3: 2. Elcídio Juvêncio Fulede.............................................................13,6
  144. Texto do artigo, página 3: 3. Nicole Maura Abílio Geriano ....................................................12,8
  145. Texto do artigo, página 3: 4. Regione Três Jocimeque............................................................12,6
  146. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Casimiro Daniel Matere. — A 2.ª Vogal, Belucha Horácio Lodzane.
  147. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  148. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2021:
  • Despacho Instituto Nacional da Marinha
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia