LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 2 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Despachos. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Florência Celeste Jonasse, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do subsistema de ensino técnico profissional de Inhambane, publicado no Jornal Notícias, edição de 26 de Outubro de 2022, devidamente homologado por despacho de 5 de Outubro de 2022, do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província. Carreira de docente N1, no subsistema do ensino
Texto do artigo · p. 1 técnico profissional: Contabilidade:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Zaida José Francisco....................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Hélder Rodrigues Matsinhe ....................................................... 17,0 2.º Nédio Fernando Cuamba ........................................................... 15,0 3.ºJosé Jeque Malacanha Júnior...................................................... 15,0 4.º Milton João Siquice................................................................... 13,0 5.ºZacarias Armando Chissico........................................................ 14,0 6.º Sérgio António Eneas Uaiene.................................................... 11,0 7.º Belisa Felizarda da Graça Simão............................................... 14,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Exa Armando Malumbane .............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 1 Mecânica industrial: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson Francisco Sitoe................................................................ 19,0 2.º Ernésio Manol Eugénio Munave ............................................... 17,0 3.º Ermelinda Rui Cumbane............................................................ 17,0 4.º Mário Reginaldo Livange ......................................................... 15,0 5.º António Félix Macovela ............................................................ 15,0 6.º Afonso André Mucavel.............................................................. 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Acácio Bernardo Júnior ............................................................. 14,0 2.º Roberto Januário Arnaldo Naiene ............................................. 14,0 3.º Daniel Félix Macovela............................................................... 13,0 4.º Nembela Henrique Matsinhe ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 Produção animal, engenharia zootécnica
Texto do artigo · p. 1 ou veterinária: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Gertrudes Sabino Esteira ..................................................... 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Lídia Salomão Zita .................................................................... 17,0 2.º Lúcia Zacarias Pene................................................................... 16,0 3.º Nélia da Graça Macucua............................................................ 15,0 4.º Ivo Fernando Júlio..................................................................... 15,0 5.º Castigo Rafael Ticongolo .......................................................... 14,0 6.º Lurdes da Célia Raimundo Zavale ............................................ 14,0 7.º Laura José Sacanha.................................................................... 12,0 8.º Marlene Tomas Tenesse Benjamim........................................... 12,0 9.º Maido Quefasse Manhique....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores 10.º Uildson Fernando João ............................................................ 11,0 11.º Lúcia Luís Neve....................................................................... 11,0 12.º Delmixe Marcelino Xadreque Cande Nhanzimo..................... 11,0 13.º Celso Rodrigues Thangata....................................................... 10,0 14.º Sheila da Glória Elias .............................................................. 10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Angélica Francisco.......................................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 2 Engenharia rural: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Inélsia da Surcia Mário Sambo....................................................... 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Izardo Joaquim Dingane .......................................................... 17,0 2.º Belmiro Adriano Jerónimo Nhavotso...................................... 17,0 3.º Vagner Stélio Massango.......................................................... 16,0 4.º Helena Bernardo Muchanga .................................................... 16,0 5.º Paulo Isaías da Silva Maulalo................................................. 16,0 6.º Elton Chicote Manuel Doliz .................................................... 16,0 7.º Boaventura Daniel Bonate....................................................... 16,0 8.º Olavo Fernando Luís ............................................................... 15,0 9.º Armando Esperança Macarringue ........................................... 15,0 10.º Denilsa Calisto Cabral Jossefa................................................. 15,0 11.º Denilsa Calisto Cabral Jossefa................................................. 15,0 12.ºAldomiro Bernardo Seneta ....................................................... 14,0 13.º João Mateus Matimbe.............................................................. 14,0 14.º Bernardo Luís Manhique ......................................................... 14,0 15.º Armando Jonas Mussane ........................................................ 14,0 16.º Jonasse Adriano Jonasse.......................................................... 13,0 17.º Gildo Ricardo Fernando Vilanculo......................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Romário Joaquim Marrengula ........................................................ 3,0
Texto do artigo · p. 2 Economia agrária ou agronegócio: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Vicente Carlos Júnior...................................................................... 19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Telirio Roberto B. Nhampossa ................................................ 18,0 2.º Siria Silola Jorge Frederico..................................................... 15,0 3.º Euclideo Ricardo Limone ........................................................ 15,0 4.º Adílio Ernesto José.................................................................. 14,0 5.º Domingos Mazembe João Júnior............................................. 14,0 6.º Leocádia Manuel Manhavele................................................... 14,0 7.º Luciana da Ester Horácio Jaime Ofice................................... 13,0 8.º Venizenio Américo Peu........................................................... 13,0 9.º Cloks Eugénio Rungo.............................................................. 13,0 10.º Ester António Mandlate........................................................... 13,0 11.º Stélio Mário Alexandre............................................................ 11,0 12.º Elsa Zefanias Arrone Come..................................................... 11,0 13.º Anabela Luís Mazivile............................................................. 11,0 14.º Rodrigues Ernesto Nguambi.................................................... 11,0 15.º Denio Simão Maquele Cossa................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Armindo Francisco Foliche ....................................................... 2,0 2.º Dário Aristedes Horlando Guambe ........................................... 2,0 3.º Heitor Rafael Luís Goca ............................................................ 2,0 4.º Maguida Cecília A. Lemos........................................................ 30 5.º Nelson Guilherme A. Nhanale................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 22 de Dezembro de 2022. — A Presidente do Júri, Marta Armando Nhassengo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente ao preenchimento de vinte e seis (26) vagas, sendo sete (7) de docente N1, sete (7) de docente N2, sete (7) de docente N3 e cinco (5) de docente N4, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, aberto pelo despacho do dia 16 de Janeiro de 2023, do António Joaquim Paulo, administrador do Distrito de Mecula.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Pontuação Fátima Orença Joaquim Amido ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Geraldo Maria da Cruz.................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Visual: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Hélder Armando.............................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Geografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dinala Ernesto............................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fatucha Saibe Carimo................................................................. 12,6 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Paciência André .............................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Física: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Venita Ernesto Chivale ................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Francês: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Isaías Luciano Américo .................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Física: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Arcaide Carlos ................................................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Azed Rui Issulo Nanguar............................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 2 2. Rachade Chico Paulo ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Esménio Eusébio Cabral............................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 2 4. Geraldo Francisco Trintade........................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 2 5. Suleimane Júlio Abdala Abudo ................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 6. Muantaua Isidro Tambui.......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 7. Lautério José Benjamim ............................................................ 12,7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Faizal Francisco Suber................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 2 2. Rebelo Paulo Wissiquesse .......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 3. João Baptista Adamo .................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 4. Jemusse Suetra............................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 5. Sofilina Alberto Razulo............................................................... 13,6
Título de secção · p. 3 2 DE MAIO DE 2023 271
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 6. Orlando Luciano ......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 7. Issufo Agostinho Barca............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Liliana José Ernesto Jofesse Marronco....................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 2. Celso Rafael Jaime...................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Matias.................................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Mane Felisberto Abel.................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 3 5. Fique Jaime Adamo .................................................................... 13,9 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Damuche Emílio Alberto ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 Mecula, 27 de Fevereiro de 2023. — A Presidente do Júri, Iolanda Mário Raul. — O 1.º Vogal, Wassir Mustafa. — O 2.º Vogal, José Joaquim Pessuro.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Sandra Dores Manhiça Muchanga, enquadrada na carreira de auditoria, classe C, escalão 1 — conta, até 27 de Outubro de 2021, 31 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Jaime Chamo Baquete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta, até 7 de Novembro de 2022, 33 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carla Maria Ataíde Maciel, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1 — conta, até 26 de Outubro de 2022, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 conta, até 20 de Outubro de 2022, 8 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Roberto Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — conta, até 27 de Julho de 2021, 5 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Catarina Alberto Nhaquila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, até 16 de Julho de 2021, 7 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Adalberto Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Maio de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Camilo Antão, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe U, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação até 1 de Outubro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Bernardino Cordeiro Feliciano, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — conta, até 5 de Fevereiro de 2021, 17 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carima Ussemane Taquidir, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2019 (data de desligação) 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 1982.40MT a pagar a 1 prestação.
Texto do artigo · p. 3 Ana Silvino Cumbe, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta, até 20 de Junho de 2021, 5 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Elda da Conceição Sousa Silva Santos, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 2 conta, para efeitos de aposentação até 17 de Dezembro de 2015, 29 anos, 8 meses e 17 dias (limite de idade) de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 53.066.03MT a pagar a 36 prestações sendo a primeira no valor de 1.474.063MT e as restantes no valor de 1.474.063MT.
Texto do artigo · p. 3 Judite Alberto Neve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Fevereiro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Adolcido Vicente Matine, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — conta, até 23 de Julho de 2021, 5 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alípio Elisa Paulino Siquisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação até 20 de Janeiro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alves Ernesto Manjate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — conta, até 24 de Maio de 2021, 6 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Elídio Eugénio David Naene Madivádua, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — conta, até 14 de Outubro de 2021, 33 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cecília Dequene Mavale, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 2, categoria de professor auxiliar — conta para efeitos de aposentação até 6 de Outubro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Esperança Vicente Monjane Ronda, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 18 de Janeiro de 2021, 7 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Franque Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13 — conta para efeitos de aposentação até 1 de Março de 2017, 24 anos, 11 meses, 7 dias de serviço prestado ao Estado,
Texto do artigo · p. 4 nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (limite de idade), devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 25.427,00MT a pagar a 50 prestações sendo a primeira no valor de 508,57MT e as restantes no de 508,54MT.
Texto do artigo · p. 4 Elísio Benedito Manjate, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, até 5 de Agosto de 2020, 06 anos, e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, até 9 de Setembro de 2020, 15 anos, e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Célia Fracelino Nhalusse, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta, até 27 de Fevereiro de 2020, 13 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Adriana Samuel Máquina, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta, até 1 de Agosto de 2020, 8 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Artimiza Sarmento Langa, enquadrada na carreira técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — conta, até 9 de Novembro de 2020, 15 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Orlanda Lídia da Silva Gomane, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 13 de Fevereiro de 2019, 32 anos, 3 meses 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 154 (limite de idade) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 26.442,41MT a pagar a 25 prestações, sendo a primeira no valor de 1057,85MT e as restantes no de 1057,69MT.
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de contratação de técnico de laboratório para o regime pós-laboral, referente ao ano lectivo 2023 na UP - Maputo, a que se refere o anúncio de vagas publicado no dia 21 de Fevereiro de 2023, devidamente autorizado por despacho do Magnífico Reitor, a 14 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 4 Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
Texto do artigo · p. 4 Ciências de Alimentares e Ensino de Química (2 Vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Victorino Fernando Chume......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Felício de Amado Simbine.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Março de 2023. — A Directora, Profª Doutora Suzete Lourenço Buque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 2 de Maio de 2023 II SÉRIE — Número 83
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo:
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Despachos. Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Florência Celeste Jonasse, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2022.)
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado,
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do subsistema de ensino técnico profissional de Inhambane, publicado no Jornal Notícias, edição de 26 de Outubro de 2022, devidamente homologado por despacho de 5 de Outubro de 2022, do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província. Carreira de docente N1, no subsistema do ensino
  26. Texto do artigo, página 1: técnico profissional: Contabilidade:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Zaida José Francisco....................................................................... 18,0
  28. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Hélder Rodrigues Matsinhe ....................................................... 17,0 2.º Nédio Fernando Cuamba ........................................................... 15,0 3.ºJosé Jeque Malacanha Júnior...................................................... 15,0 4.º Milton João Siquice................................................................... 13,0 5.ºZacarias Armando Chissico........................................................ 14,0 6.º Sérgio António Eneas Uaiene.................................................... 11,0 7.º Belisa Felizarda da Graça Simão............................................... 14,0 Reprovada:
  30. Texto do artigo, página 1: Exa Armando Malumbane .............................................................. 7,0
  31. Texto do artigo, página 1: Mecânica industrial: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson Francisco Sitoe................................................................ 19,0 2.º Ernésio Manol Eugénio Munave ............................................... 17,0 3.º Ermelinda Rui Cumbane............................................................ 17,0 4.º Mário Reginaldo Livange ......................................................... 15,0 5.º António Félix Macovela ............................................................ 15,0 6.º Afonso André Mucavel.............................................................. 15,0 Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Acácio Bernardo Júnior ............................................................. 14,0 2.º Roberto Januário Arnaldo Naiene ............................................. 14,0 3.º Daniel Félix Macovela............................................................... 13,0 4.º Nembela Henrique Matsinhe ..................................................... 12,0
  34. Texto do artigo, página 1: Produção animal, engenharia zootécnica
  35. Texto do artigo, página 1: ou veterinária: Aprovada:
  36. Texto do artigo, página 1: Lúcia Gertrudes Sabino Esteira ..................................................... 18,0 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1.º Lídia Salomão Zita .................................................................... 17,0 2.º Lúcia Zacarias Pene................................................................... 16,0 3.º Nélia da Graça Macucua............................................................ 15,0 4.º Ivo Fernando Júlio..................................................................... 15,0 5.º Castigo Rafael Ticongolo .......................................................... 14,0 6.º Lurdes da Célia Raimundo Zavale ............................................ 14,0 7.º Laura José Sacanha.................................................................... 12,0 8.º Marlene Tomas Tenesse Benjamim........................................... 12,0 9.º Maido Quefasse Manhique....................................................... 11,0
  38. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores 10.º Uildson Fernando João ............................................................ 11,0 11.º Lúcia Luís Neve....................................................................... 11,0 12.º Delmixe Marcelino Xadreque Cande Nhanzimo..................... 11,0 13.º Celso Rodrigues Thangata....................................................... 10,0 14.º Sheila da Glória Elias .............................................................. 10,0 Reprovada:
  39. Texto do artigo, página 2: Angélica Francisco.......................................................................... 3,0
  40. Texto do artigo, página 2: Engenharia rural: Aprovada:
  41. Texto do artigo, página 2: Inélsia da Surcia Mário Sambo....................................................... 18,0 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Izardo Joaquim Dingane .......................................................... 17,0 2.º Belmiro Adriano Jerónimo Nhavotso...................................... 17,0 3.º Vagner Stélio Massango.......................................................... 16,0 4.º Helena Bernardo Muchanga .................................................... 16,0 5.º Paulo Isaías da Silva Maulalo................................................. 16,0 6.º Elton Chicote Manuel Doliz .................................................... 16,0 7.º Boaventura Daniel Bonate....................................................... 16,0 8.º Olavo Fernando Luís ............................................................... 15,0 9.º Armando Esperança Macarringue ........................................... 15,0 10.º Denilsa Calisto Cabral Jossefa................................................. 15,0 11.º Denilsa Calisto Cabral Jossefa................................................. 15,0 12.ºAldomiro Bernardo Seneta ....................................................... 14,0 13.º João Mateus Matimbe.............................................................. 14,0 14.º Bernardo Luís Manhique ......................................................... 14,0 15.º Armando Jonas Mussane ........................................................ 14,0 16.º Jonasse Adriano Jonasse.......................................................... 13,0 17.º Gildo Ricardo Fernando Vilanculo......................................... 10,0 Reprovado:
  43. Texto do artigo, página 2: Romário Joaquim Marrengula ........................................................ 3,0
  44. Texto do artigo, página 2: Economia agrária ou agronegócio: Aprovado:
  45. Texto do artigo, página 2: Vicente Carlos Júnior...................................................................... 19,0 Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Telirio Roberto B. Nhampossa ................................................ 18,0 2.º Siria Silola Jorge Frederico..................................................... 15,0 3.º Euclideo Ricardo Limone ........................................................ 15,0 4.º Adílio Ernesto José.................................................................. 14,0 5.º Domingos Mazembe João Júnior............................................. 14,0 6.º Leocádia Manuel Manhavele................................................... 14,0 7.º Luciana da Ester Horácio Jaime Ofice................................... 13,0 8.º Venizenio Américo Peu........................................................... 13,0 9.º Cloks Eugénio Rungo.............................................................. 13,0 10.º Ester António Mandlate........................................................... 13,0 11.º Stélio Mário Alexandre............................................................ 11,0 12.º Elsa Zefanias Arrone Come..................................................... 11,0 13.º Anabela Luís Mazivile............................................................. 11,0 14.º Rodrigues Ernesto Nguambi.................................................... 11,0 15.º Denio Simão Maquele Cossa................................................... 11,0 Reprovados:
  47. Texto do artigo, página 2: 1.º Armindo Francisco Foliche ....................................................... 2,0 2.º Dário Aristedes Horlando Guambe ........................................... 2,0 3.º Heitor Rafael Luís Goca ............................................................ 2,0 4.º Maguida Cecília A. Lemos........................................................ 30 5.º Nelson Guilherme A. Nhanale................................................... 3,0
  48. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 22 de Dezembro de 2022. — A Presidente do Júri, Marta Armando Nhassengo.
  49. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mecula
  50. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  51. Texto do artigo, página 2: Aviso
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, inerente ao preenchimento de vinte e seis (26) vagas, sendo sete (7) de docente N1, sete (7) de docente N2, sete (7) de docente N3 e cinco (5) de docente N4, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, aberto pelo despacho do dia 16 de Janeiro de 2023, do António Joaquim Paulo, administrador do Distrito de Mecula.
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Pontuação Fátima Orença Joaquim Amido ...................................................... 15,5
  55. Texto do artigo, página 2: Suplente: Geraldo Maria da Cruz.................................................................... 13,5
  56. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Visual: Aprovado:
  57. Texto do artigo, página 2: Hélder Armando.............................................................................. 14,5
  58. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Geografia: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Dinala Ernesto............................................................................. 13,5
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Fatucha Saibe Carimo................................................................. 12,6 Suplente:
  61. Texto do artigo, página 2: Paciência André .............................................................................. 12,3
  62. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Física: Aprovada:
  63. Texto do artigo, página 2: Venita Ernesto Chivale ................................................................... 13,8
  64. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Francês: Aprovado:
  65. Texto do artigo, página 2: Isaías Luciano Américo .................................................................. 14,2
  66. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Física: Aprovado:
  67. Texto do artigo, página 2: Arcaide Carlos ................................................................................ 12,9
  68. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Azed Rui Issulo Nanguar............................................................ 15,2
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Rachade Chico Paulo ................................................................. 14,0
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Esménio Eusébio Cabral............................................................ 13,9
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Geraldo Francisco Trintade........................................................ 13,7
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Suleimane Júlio Abdala Abudo ................................................ 13,6
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Muantaua Isidro Tambui.......................................................... 12,9
  75. Texto do artigo, página 2: 7. Lautério José Benjamim ............................................................ 12,7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Faizal Francisco Suber................................................................ 14,9
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Rebelo Paulo Wissiquesse .......................................................... 14,3
  78. Texto do artigo, página 2: 3. João Baptista Adamo .................................................................. 13,9
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Jemusse Suetra............................................................................ 13,6
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Sofilina Alberto Razulo............................................................... 13,6
  81. Título de secção, página 3: 2 DE MAIO DE 2023 271
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Pontuação
  83. Texto do artigo, página 3: 6. Orlando Luciano ......................................................................... 13,2
  84. Texto do artigo, página 3: 7. Issufo Agostinho Barca............................................................... 12,2
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Liliana José Ernesto Jofesse Marronco....................................... 15,6
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Celso Rafael Jaime...................................................................... 14,9
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Matias.................................................................................. 14,5
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Mane Felisberto Abel.................................................................. 14,2
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Fique Jaime Adamo .................................................................... 13,9 Suplente:
  91. Texto do artigo, página 3: Damuche Emílio Alberto ................................................................ 13,0
  92. Texto do artigo, página 3: Mecula, 27 de Fevereiro de 2023. — A Presidente do Júri, Iolanda Mário Raul. — O 1.º Vogal, Wassir Mustafa. — O 2.º Vogal, José Joaquim Pessuro.
  93. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica de Maputo
  94. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  95. Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Dezembro de 2022:
  96. Texto do artigo, página 3: Sandra Dores Manhiça Muchanga, enquadrada na carreira de auditoria, classe C, escalão 1 — conta, até 27 de Outubro de 2021, 31 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Celeste Jaime Chamo Baquete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — conta, até 7 de Novembro de 2022, 33 anos, 5 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: Carla Maria Ataíde Maciel, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1 — conta, até 26 de Outubro de 2022, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: Abelina Sónia Wailesse Malenga Damas, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 conta, até 20 de Outubro de 2022, 8 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: António Roberto Tembe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — conta, até 27 de Julho de 2021, 5 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Catarina Alberto Nhaquila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, até 16 de Julho de 2021, 7 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: Adalberto Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4 — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Maio de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 3: António Camilo Antão, enquadrado na carreira de assistente universitário, classe U, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação até 1 de Outubro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Bernardino Cordeiro Feliciano, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — conta, até 5 de Fevereiro de 2021, 17 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Carima Ussemane Taquidir, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2019 (data de desligação) 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 1982.40MT a pagar a 1 prestação.
  106. Texto do artigo, página 3: Ana Silvino Cumbe, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta, até 20 de Junho de 2021, 5 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: Elda da Conceição Sousa Silva Santos, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 2 conta, para efeitos de aposentação até 17 de Dezembro de 2015, 29 anos, 8 meses e 17 dias (limite de idade) de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 53.066.03MT a pagar a 36 prestações sendo a primeira no valor de 1.474.063MT e as restantes no valor de 1.474.063MT.
  108. Texto do artigo, página 3: Judite Alberto Neve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8 — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Fevereiro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 3: Adolcido Vicente Matine, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — conta, até 23 de Julho de 2021, 5 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: Alípio Elisa Paulino Siquisse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação até 20 de Janeiro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 3: Alves Ernesto Manjate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — conta, até 24 de Maio de 2021, 6 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: Elídio Eugénio David Naene Madivádua, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 2 — conta, até 14 de Outubro de 2021, 33 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 3: Cecília Dequene Mavale, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 2, categoria de professor auxiliar — conta para efeitos de aposentação até 6 de Outubro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 3: Esperança Vicente Monjane Ronda, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta, até 18 de Janeiro de 2021, 7 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 3: Eduardo Franque Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 13 — conta para efeitos de aposentação até 1 de Março de 2017, 24 anos, 11 meses, 7 dias de serviço prestado ao Estado,
  116. Texto do artigo, página 4: nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (limite de idade), devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 25.427,00MT a pagar a 50 prestações sendo a primeira no valor de 508,57MT e as restantes no de 508,54MT.
  117. Texto do artigo, página 4: Elísio Benedito Manjate, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, até 5 de Agosto de 2020, 06 anos, e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta, até 9 de Setembro de 2020, 15 anos, e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 4: Célia Fracelino Nhalusse, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta, até 27 de Fevereiro de 2020, 13 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 4: Adriana Samuel Máquina, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta, até 1 de Agosto de 2020, 8 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 4: Artimiza Sarmento Langa, enquadrada na carreira técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — conta, até 9 de Novembro de 2020, 15 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 4: Orlanda Lídia da Silva Gomane, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 13 de Fevereiro de 2019, 32 anos, 3 meses 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 154 (limite de idade) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 1 do artigo 158 do Estatuto acima citado a importância de 26.442,41MT a pagar a 25 prestações, sendo a primeira no valor de 1057,85MT e as restantes no de 1057,69MT.
  123. Texto do artigo, página 4: Aviso
  124. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de contratação de técnico de laboratório para o regime pós-laboral, referente ao ano lectivo 2023 na UP - Maputo, a que se refere o anúncio de vagas publicado no dia 21 de Fevereiro de 2023, devidamente autorizado por despacho do Magnífico Reitor, a 14 de Fevereiro de 2023.
  125. Texto do artigo, página 4: Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
  126. Texto do artigo, página 4: Ciências de Alimentares e Ensino de Química (2 Vagas): Aprovados: Valores
  127. Texto do artigo, página 4: 1. Victorino Fernando Chume......................................................... 16,0
  128. Texto do artigo, página 4: 2. Felício de Amado Simbine.......................................................... 15,5
  129. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Março de 2023. — A Directora, Profª Doutora Suzete Lourenço Buque.
  130. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  131. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos: Despachos. Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Pedagógica de Maputo Direcção de Recursos Humanos