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II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, N2 e N3, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Larde a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, devidamente homologado pelo despacho do administrador do referido distrito, de 15 de Janeiro de 2024, cuja submissão de candidaturas decorreu entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1.º Carlitos António Faquira ........................................................... 15,1 2.º Osvaldo da Paz Muitela............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Química: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1.º Muanacha Tuaibo Muquissirima Braimo .................................. 14,4 2.º Elton Dias Raúl Mutxucua......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Educação Visual: Admitido:
Texto do artigo · p. 1 Sténio Manuel Paulo....................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Admitidos: Pontuação 1.º Domingos Percule.................................................................... 16,5 2.º Ezequiel Meque Greia ............................................................. 16,5 3.º Lisa Adelino Santos................................................................. 16,5 4.º Osvaldo Manuel Ali................................................................. 15,8 5.º Saído Abacar Muquissiba........................................................ 15,8 6.º Selimane Saramala................................................................... 15,8 7.º Fátima Mamurí Abdala............................................................ 15,1 8.º Aida Pedro Chale..................................................................... 14,7 9.º Juma João Carlitos................................................................... 14,1 10.º Domingas David Rafael Gonçalves Madeira .......................... 13,8 11.º Selimane Assane...................................................................... 13,8 12.º Sérgio Domingos Amisse ........................................................ 13,5 13.º Eugénio Agostinho Amade...................................................... 11,5 14.º Muajaba Ali Momade Jamal.................................................... 10,9 Carreira de docente N3: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1.º Florinda Cecília Armando ....................................................... 16,5 2.º Ássia Ali Ossufo...................................................................... 15,1 3.º Gervácio Mário Cipriano......................................................... 15,1 4.º Ibraimo Ismael Ossufo............................................................. 15,1 5.º Hassamo Momade Chapane..................................................... 15,1 6.º Olímpio António Paulo............................................................ 15,1 7.º Ana Muarabo ........................................................................... 14,4 8.º Ássia Nuro Mussa.................................................................... 14,4 9.º Elisabeth João dos Santos Ramuli ........................................... 14,0 10.º Evance Mutate Manuel Mutate................................................ 13,7 11.º Lídia Jone................................................................................. 13,4 12.º Nélio dos Santos António........................................................ 13,4 13.º Rabia Alde Atinane.................................................................. 13,2 14.º Irene Mariana Moisés Abede................................................... 12,8 15.º Salis Zacarias Alberto.............................................................. 12,5 16.º Elsa Zacarias João.................................................................... 12,2 17.º Gimo Felizardo Camões .......................................................... 12,1 18.º Nuro José Raise ....................................................................... 12,0 19.º Elvira Arlindo.......................................................................... 11,7 20.º Atanásia Victorino Vicente...................................................... 11,5 21.º Manuel Manuel António.......................................................... 11,5 22.º Mariamo Gilberto António ...................................................... 11,5 23.º Abú Ussene Agostinho ............................................................ 11,4 24.º Chitsazo Matias Finiassi.......................................................... 11,4 25.º Momade Carlos Assane........................................................... 11,4 26.º Sérgio Bento Obra ................................................................... 11,4 27.º Fidel de Castro Momade.......................................................... 11,1 28.º Vivalde Plancito....................................................................... 11,1 29.º Atanásio Armando Gonçalves ................................................. 11,0 30.º Edson da Costa Amisse ........................................................... 11,0 31.º Ancha Fred Tauro Lungwe...................................................... 10,9 32.º Denise João Mucamura............................................................ 10,9 33.º Issufo Bernardo Atumane........................................................ 10,9 34.º Lídia Francisco Cadeado ......................................................... 10,8
Título de secção · p. 2 304 II SÉRIE — NÚMERO 83
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 35.º Mariamo Assane Braimo Momade.......................................... 10,8 36.º Mariamo Amisse Benjamim.................................................... 10,5 37.º Elisabete Daniel Gabriel Pedro Tária ...................................... 10,2
Texto do artigo · p. 2 Larde, 27 de Fevereiro de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Pedro Calisto Cebola. — O Vice-Presidente, Nomésio Mauro Fernando. — O 1.º Vogal, Dauda Momade. — O 2.º Vogal, Ancha Sualehe Paturo. — O Secretário, Hermínio Felisberto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 e docente N2, classe E, escalão 1, para o provimento de vagas abertas e não providas do quadro privativo do pessoal do Governo do Distrito de Murrupula a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado pelo despacho da administradora do distrito de Murrupula, de 11 de Janeiro de 2024, cuja submissão de candidaturas decorreu entre os dias 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. René Januário Caria .................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 2. Benedito Alfredo......................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Matemática: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Freitas João Horta ....................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Chico Alberto ............................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hermenegildo Alberto Botão...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 2. Ali Amílcar ................................................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 2 3. Dalila Henriqueta de Carvalho José............................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ana Bela Monteiro...................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 5. Chafi Suale Muze........................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Jeremias José Navalha.
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o Despacho de 5 de Julho de 2023 da administradora do distrito e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do país e atribui nova designação, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula publica a lista das novas escolas criadas para fazerem parte da rede escolar do distrito.
Texto do artigo · p. 2 Instituições: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º Grau de Maileliha...................................2022
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária do 1.º Grau de Minhari..................................... 2023
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara...................................2023
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo de Cazuzo .......................2022
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 4 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Amâncio Marcelino Chicola.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 83
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Larde
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, N2 e N3, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Larde a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, devidamente homologado pelo despacho do administrador do referido distrito, de 15 de Janeiro de 2024, cuja submissão de candidaturas decorreu entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
  17. Texto do artigo, página 1: Admitidos: Pontuação
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Carlitos António Faquira ........................................................... 15,1 2.º Osvaldo da Paz Muitela............................................................. 13,4
  19. Texto do artigo, página 1: Ensino de Química: Admitidos:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Muanacha Tuaibo Muquissirima Braimo .................................. 14,4 2.º Elton Dias Raúl Mutxucua......................................................... 13,7
  21. Texto do artigo, página 1: Ensino de Educação Visual: Admitido:
  22. Texto do artigo, página 1: Sténio Manuel Paulo....................................................................... 14,4
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Admitidos: Pontuação 1.º Domingos Percule.................................................................... 16,5 2.º Ezequiel Meque Greia ............................................................. 16,5 3.º Lisa Adelino Santos................................................................. 16,5 4.º Osvaldo Manuel Ali................................................................. 15,8 5.º Saído Abacar Muquissiba........................................................ 15,8 6.º Selimane Saramala................................................................... 15,8 7.º Fátima Mamurí Abdala............................................................ 15,1 8.º Aida Pedro Chale..................................................................... 14,7 9.º Juma João Carlitos................................................................... 14,1 10.º Domingas David Rafael Gonçalves Madeira .......................... 13,8 11.º Selimane Assane...................................................................... 13,8 12.º Sérgio Domingos Amisse ........................................................ 13,5 13.º Eugénio Agostinho Amade...................................................... 11,5 14.º Muajaba Ali Momade Jamal.................................................... 10,9 Carreira de docente N3: Admitidos:
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Florinda Cecília Armando ....................................................... 16,5 2.º Ássia Ali Ossufo...................................................................... 15,1 3.º Gervácio Mário Cipriano......................................................... 15,1 4.º Ibraimo Ismael Ossufo............................................................. 15,1 5.º Hassamo Momade Chapane..................................................... 15,1 6.º Olímpio António Paulo............................................................ 15,1 7.º Ana Muarabo ........................................................................... 14,4 8.º Ássia Nuro Mussa.................................................................... 14,4 9.º Elisabeth João dos Santos Ramuli ........................................... 14,0 10.º Evance Mutate Manuel Mutate................................................ 13,7 11.º Lídia Jone................................................................................. 13,4 12.º Nélio dos Santos António........................................................ 13,4 13.º Rabia Alde Atinane.................................................................. 13,2 14.º Irene Mariana Moisés Abede................................................... 12,8 15.º Salis Zacarias Alberto.............................................................. 12,5 16.º Elsa Zacarias João.................................................................... 12,2 17.º Gimo Felizardo Camões .......................................................... 12,1 18.º Nuro José Raise ....................................................................... 12,0 19.º Elvira Arlindo.......................................................................... 11,7 20.º Atanásia Victorino Vicente...................................................... 11,5 21.º Manuel Manuel António.......................................................... 11,5 22.º Mariamo Gilberto António ...................................................... 11,5 23.º Abú Ussene Agostinho ............................................................ 11,4 24.º Chitsazo Matias Finiassi.......................................................... 11,4 25.º Momade Carlos Assane........................................................... 11,4 26.º Sérgio Bento Obra ................................................................... 11,4 27.º Fidel de Castro Momade.......................................................... 11,1 28.º Vivalde Plancito....................................................................... 11,1 29.º Atanásio Armando Gonçalves ................................................. 11,0 30.º Edson da Costa Amisse ........................................................... 11,0 31.º Ancha Fred Tauro Lungwe...................................................... 10,9 32.º Denise João Mucamura............................................................ 10,9 33.º Issufo Bernardo Atumane........................................................ 10,9 34.º Lídia Francisco Cadeado ......................................................... 10,8
  25. Título de secção, página 2: 304 II SÉRIE — NÚMERO 83
  26. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Pontuação
  27. Texto do artigo, página 2: 35.º Mariamo Assane Braimo Momade.......................................... 10,8 36.º Mariamo Amisse Benjamim.................................................... 10,5 37.º Elisabete Daniel Gabriel Pedro Tária ...................................... 10,2
  28. Texto do artigo, página 2: Larde, 27 de Fevereiro de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Pedro Calisto Cebola. — O Vice-Presidente, Nomésio Mauro Fernando. — O 1.º Vogal, Dauda Momade. — O 2.º Vogal, Ancha Sualehe Paturo. — O Secretário, Hermínio Felisberto.
  29. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Murrupula
  30. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 2: Avisos
  32. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 e docente N2, classe E, escalão 1, para o provimento de vagas abertas e não providas do quadro privativo do pessoal do Governo do Distrito de Murrupula a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado pelo despacho da administradora do distrito de Murrupula, de 11 de Janeiro de 2024, cuja submissão de candidaturas decorreu entre os dias 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
  33. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  34. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  35. Texto do artigo, página 2: 1. René Januário Caria .................................................................... 14,1
  36. Texto do artigo, página 2: 2. Benedito Alfredo......................................................................... 13,8
  37. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Matemática: Apurados:
  38. Texto do artigo, página 2: 1. Freitas João Horta ....................................................................... 14,5
  39. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Chico Alberto ............................................................ 13,9
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Hermenegildo Alberto Botão...................................................... 15,7
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Ali Amílcar ................................................................................. 15,2
  43. Texto do artigo, página 2: 3. Dalila Henriqueta de Carvalho José............................................ 15,0
  44. Texto do artigo, página 2: 4. Ana Bela Monteiro...................................................................... 14,6
  45. Texto do artigo, página 2: 5. Chafi Suale Muze........................................................................ 14,3
  46. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Jeremias José Navalha.
  47. Texto do artigo, página 2: De acordo com o Despacho de 5 de Julho de 2023 da administradora do distrito e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos do país e atribui nova designação, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula publica a lista das novas escolas criadas para fazerem parte da rede escolar do distrito.
  48. Texto do artigo, página 2: Instituições: Ano de abertura
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Maileliha...................................2022
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Minhari..................................... 2023
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara...................................2023
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo de Cazuzo .......................2022
  53. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 4 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Amâncio Marcelino Chicola.
  54. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  55. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia