LexIndicia Direito público de Moçambique

De 18 de Dezembro de 2024:

Texto extraído + documento associado

De 18 de Dezembro de 2024:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Planiicação e Estatística, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Inhambane, nos termos conjugados do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2024:
  2. Texto do artigo, página 1: Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Planiicação e Estatística, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  4. Texto do artigo, página 1: Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Inhambane, nos termos conjugados do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.