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II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Maio de 2025 II SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Novembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Olga Luís Cau Matola, titular do NUIT 100944340, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C1, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 João Carlos Fernando Zimba, titular do NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Ruas António, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da TSA — muda de carreira para a carreira de técnico superior N1, nível salarial 11, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nos termos do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 78 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Documentos assinados digitalmente Verificação em: https://sfa.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Planiicação e Estatística, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Inhambane, nos termos conjugados do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Benedito Diche, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Inhambane, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 35 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Issufo Assane Ossene, titular do NUIT 112518428, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Nampula, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Manica, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea p) do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Maio de 2025 II SÉRIE — Número 83
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Novembro de 2024:
  12. Texto do artigo, página 1: Olga Luís Cau Matola, titular do NUIT 100944340, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C1, grupo salarial 11, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  14. Texto do artigo, página 1: De 2 de Dezembro de 2024:
  15. Texto do artigo, página 1: João Carlos Fernando Zimba, titular do NUIT 103257050, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 3 de Dezembro de 2024:
  18. Texto do artigo, página 1: Ruas António, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da TSA — muda de carreira para a carreira de técnico superior N1, nível salarial 11, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nos termos do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 78 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 1: Documentos assinados digitalmente Verificação em: https://sfa.gov.mz
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2024:
  22. Texto do artigo, página 1: Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central de Planiicação e Estatística, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Inhambane, nos termos conjugados do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 20 de Dezembro de 2024:
  27. Texto do artigo, página 1: Benedito Diche, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, grupo salarial 10, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Inhambane, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 35 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro:
  30. Texto do artigo, página 1: Issufo Assane Ossene, titular do NUIT 112518428, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Nampula, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 13 de Fevereiro:
  33. Texto do artigo, página 1: Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Manica, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea p) do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)
  35. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  36. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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