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De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,

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De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,

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Texto do artigo · p. 17 De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,
Texto do artigo · p. 17 escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 António Manuel Jofesse, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cesaltina José Frank Alface, na carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, classe E, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 3 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Francisco Álvaro Marta Adamo, para exercer o cargo de director da Divisão de Registo Académico, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 11 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Amorim Joaquim Morais Alfredo, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central da Secretaria-Geral, ficando colocado na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 18 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Cesaltina José Frank Alface, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, ficando colocada na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Secretariado, ficando colocada no Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Marena Eusébio Afleid Banda, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central da Auditoria Financeira, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Amilton Feliciano de Castro, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 18 Preço 27,27 MT
Texto do artigo · p. 18 Lucas Jordão Simoco, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Walter Daud Pedro Nunes, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente, grupo salarial 15, escalão 4, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Abel Rego Bernardino, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Desenvolvimento Empresarial, ficando colocada no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tonderai Daimone, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Consultoria, ficando colocado no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 4/2010, de 23 de Março, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Narciso Júlio Mchola, grupo da função 9, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,
  2. Texto do artigo, página 17: escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 17: António Manuel Jofesse, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cesaltina José Frank Alface, na carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, classe E, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  5. Texto do artigo, página 17: Tete, 3 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  6. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Francisco Álvaro Marta Adamo, para exercer o cargo de director da Divisão de Registo Académico, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  8. Texto do artigo, página 17: Tete, 11 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  9. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
  10. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Amorim Joaquim Morais Alfredo, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central da Secretaria-Geral, ficando colocado na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  11. Texto do artigo, página 17: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  12. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  13. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
  14. Texto do artigo, página 18: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Cesaltina José Frank Alface, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, ficando colocada na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  15. Texto do artigo, página 18: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  16. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  17. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Secretariado, ficando colocada no Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  18. Texto do artigo, página 18: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  19. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  20. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Marena Eusébio Afleid Banda, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central da Auditoria Financeira, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  21. Texto do artigo, página 18: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  22. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  23. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Amilton Feliciano de Castro, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  24. Texto do artigo, página 18: Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  25. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  27. Texto do artigo, página 18: Preço 27,27 MT
  28. Texto do artigo, página 18: Lucas Jordão Simoco, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  29. Texto do artigo, página 18: Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  30. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Walter Daud Pedro Nunes, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente, grupo salarial 15, escalão 4, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  32. Texto do artigo, página 18: Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  33. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Abel Rego Bernardino, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Desenvolvimento Empresarial, ficando colocada no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  35. Texto do artigo, página 18: Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  36. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tonderai Daimone, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Consultoria, ficando colocado no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  38. Texto do artigo, página 18: Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  39. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 4/2010, de 23 de Março, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Narciso Júlio Mchola, grupo da função 9, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  41. Texto do artigo, página 18: Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  42. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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