II Série n.º 84/2013

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Edição II Série n.º 84/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número184384

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número184384

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Plano e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios das Finanças e da Planificação e Desen-

Parágrafo · p. 1 ...volvimento:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Administração Nacional das Pescas.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM-Nampula.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula e Ministério ... das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Administração e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Maio de 2004:

Texto do artigo · p. 1 Sandra da Conceição Mucavele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Sandra da Conceição Mucavele, titular do NUIT 101081907, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocada na inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Inocência da Cruz Gilberto, titular do NUIT 103663237, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Arlindo David Ramos dos Reis, titular do NUIT 107717641, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.

Texto do artigo · p. 1 Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá, titular do NUIT 101097188, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Emília Maria da Conceição Sitoe, titular do NUIT 101337154, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro.

Texto do artigo · p. 2 José Fernando Messias, titular do NUIT 101421066, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro.

Texto do artigo · p. 2 Jorge João Francisco Chindela, titular do NUIT 103246725, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.

Texto do artigo · p. 2 Paula Lília Bila, titular do NUIT 102798554, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Tomás Ernesto Dimande, titular do NUIT 100802880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Tesouro.

Texto do artigo · p. 2 Anastâcia Clara Bizarro Ribeiro, titular do NUIT 102270584, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro.

Texto do artigo · p. 2 Angélica Felicina Mutombene, titular do NUIT 100842068, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Orçamento.

Texto do artigo · p. 2 Félix Manuel Macane, titular do NUIT 100913003, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.

Texto do artigo · p. 2 Félix Francisco Barros, titular do NUIT 101044254, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Texto do artigo · p. 2 Sabino Fernando André, titular do NUIT 100873869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Irene Bila, titular do NUIT 100812797, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Benito José da Fonseca Manganhela, titular do NUIT 107990119, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Alívio Isaac Valdemiro Jopela, titular do NUIT 104147046, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no CEDSIF.

Texto do artigo · p. 2 Cesaltina Stela da Laura André Tomás, titular do NUIT 101924221, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Texto do artigo · p. 2 Nora José Jotamo, titular do NUIT 101816028, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Orçamento.

Texto do artigo · p. 2 Saize Mulezera Luís, titular do NUIT 101888071, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Firmino Nhambirre, titular do NUIT 102818830, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Henrique Guibango, titular do NUIT 103665736, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Felismina Filipe, titular do NUIT 101876977, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Teresa Vasco, titular do NUIT 101163423, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Abel Alfredo Matusse, titular do NUIT 102172728, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Alberto Machambisse, titular do NUIT 101337073, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 6 promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Pilene Langane, titular do NUIT 101351300, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 7, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos – Departamento do Património.

Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Venâncio Macamo, titular do NUIT 105556500, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do

Texto do artigo · p. 3 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.

Texto do artigo · p. 3 Fernando André Muque, titular do NUIT 100913021, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.

Texto do artigo · p. 3 Henrique Paulino Mutsando, titular do NUIT 103786649, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 3 João Jamine Chilaúle, titular do NUIT 108216212, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Centro Cultural do Ministério das Finanças,

Texto do artigo · p. 3 Paulo Luciano Nihoneliua, titular do NUIT 105678487, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Centro Cultural do Ministério das Finanças.

Texto do artigo · p. 3 Rui José Matavele, titular do NUIT 101337729, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.

Texto do artigo · p. 3 Valdo Albano Tovela, titular do NUIT 107999809, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Timóteo Chilaúle, titular do NUIT 100945347, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, continuando colocado na Direcção Nacional do Tesouro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Carlos Penicela Nhatsave, titular do NUIT 100784297, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 3 Fernanda Eduardo Chilaúle, titular do NUIT 100859173, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, continuando colocada no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 3 Natehe Pessuale, titular do NUIT 100933195, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, continuando colocado no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Edmundo Herculano Pascoal Machiana, titular do NUIT 100871718, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Contagem de Tempo da Área de Defesa e Segurança, no período de 7 de Março a 6 de Abril de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Cumbane, titular do NUIT 100912368, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 8 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 José Franco Moisés Machatine, titular do NUIT 100859750, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Rosa Manuel Ambone, titular do NUIT 100175169, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Orçamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Delfina Francisco Constâncio, titular do NUIT 108413662, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Moisés Sitole, titular do NUIT 112365400, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Marcos Armando Nhatave, titular do NUIT 103669502, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Bento Ernesto Zavale, titular do NUIT 101337715, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 20 de Novembro a 19 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Custódia Rute Jone Paunde, titular do NUIT 101635325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 4 Maria Inês Baptista Jamboce, titular do NUIT 100914689, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Macamo, titular do NUIT 101138364, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Afonso Enoque Zavale, titular do NUIT 101163458, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Victorino Alguineiro Magaio, titular do NUIT 101337510, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Gisela Leia Nhocuane, titular do NUIT 111490406, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Macamo, titular do NUIT 101138364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Bento José de Almeida Rungo, titular do NUIT 102910257, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 22 de Janeiro a 21 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Quitéria Julieta Custódio Cumbe, titular do NUIT 101337529, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, no período de 11 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Armando Magaia, titular do NUIT 101336964, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 7 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Amândio da Costa Brito, titular do NUIT 107636978, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Nelson Salomão Chezia, titular do NUIT 103676223, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Arsénio Manuel Agostinho Langa, titular do NUIT 101337561, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Bernardino Mário Eduardo Matimbe, titular do NUIT 102295641, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 19 de Novembro a 19 de Dezembro 2012, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Inês Mário Canda, titular do NUIT 100862468, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Gil Jorge Munguambe, titular do NUIT 100933152, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Dário Ferrão Michonga, titular do NUIT 103665159, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 5 Emília Coutinho, titular do NUIT 101337766, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 5 José Fote Nhacabande, titular do NUIT 100816611, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 5 Sária Ibraimo Ismael Assane, titular do NUIT 102506626, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Natehe Pissuale, titular do NUIT 100933195, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 transferido da Direcção de Administração e Recursos Humanos para a Inspecção-Geral de Finanças, nos termos dos artigos 118 e 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Pedro Manuel Beúla, titular do NUIT 100768135, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do previsto no n.º 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto do Plano e Finanças de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 José Bernardo de Almeida, titular do NUIT 102840747, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial do Plano e Finanças do Niassa.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 João Machute Preso, titular do NUIT 107938982, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção de Administração e Recursos Humanos para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Maenasse da Conceição Manuel Francisco Xavier, titular do NUIT 105474601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula para o Ministério das Finanças, nos termos dos artigos 118 e 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Feliciano Faduco Dembele, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, cessa as funções de director provincial do Plano e Finanças de Niassa que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 19 de Fevereiro de 2013. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Elma Graciana da Ressureição Aúze, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, titular do NUIT 104732399 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional-Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 2 de Março de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho do mesmo ano — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 111594412, designado nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 24 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto do mesmo ano dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior N1, classe C, escalão 4, exercendo a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, do quadro de pessoal deste Ministério desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Julho, nos termos do artigo 144, alínea b) i do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, do titular do NUIT 100655543, designada, nos termos do artigo 21, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de destacamento, a função de gestor do Programa “Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique’’, com a referência MOZ 2462 (07/019), por despacho de 14 de Setembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro do mesmo ano — dado por findo o referido destacamento, ao abrigo do n.º 4 do artigo 21 do mesmo diploma legal, reingressando, a funcionária, ao quadro de pessoal deste Ministério.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o preceituado nas disposições conjugadas dos n.ºs 2 do artigo 52 e 2 e 3 do artigo 51, ambos da Lei n. º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei da Probidade Pública, é constituída a Comissão de Ética Pública (CEP) do Ministério das Pescas, que integra os seguintes elementos:

Texto do artigo · p. 6 1. Ranito Jordão Chilaúle – Presidente

Texto do artigo · p. 6 2. Beatriz Afonso Chiau – Membro eleito

Texto do artigo · p. 6 3. Agostinho Abílio Simbine – Membro eleito

Texto do artigo · p. 6 4. Celso Lopes – 1. º Suplente

Texto do artigo · p. 6 5. Elma Graciana da Ressureição Aúze – 2. º Suplente

Texto do artigo · p. 6 6. Lázaro Xavier Boane Comé – 3. º Suplente

Texto do artigo · p. 6 Ministério das Pescas em Maputo, 26 de Agosto de 2013. Ministro das Pescas, Víctor Borges.

Texto do artigo · p. 6 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 4 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Ernestino Cláudio Sansão Simbine — nomeado por despacho de 30 de Julho de 2009, do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, do quadro de pessoal deste Ministério. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreton.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Administração Nacional das Pescas

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 7 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 Galhardo Xavier Naene, técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal desta Instituição — muda de carreira para a de técnico superior de N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Afonso Muialete, técnico, o vencimento correspondente à função de director de Serviço Distrital.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 1 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 27 de Agosto:

Texto do artigo · p. 6 Queirós Alfredo Balane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de mudança de carreira, para o preenchimento de vagas nas carreiras de especialista, inspecção superior e inspecção técnica, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete, aberto por despacho de 28 de Novembro de 2011, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores JacintoManuelPintoAndréAbrantes 17,5 João César Santos 17 Alberto Chicava Manhusse 16,5 Domingos Manuel Jofir 16

Texto do artigo · p. 6 Excluído: Carlos Pinto Patrício ─ a).

Texto do artigo · p. 6 a) Excluído por insuficiência de tempo de serviço no Estado.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de inspecção superior:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Ana Antónia Henrique Dimitri 17 Domingos Francisco António Chaves 16,75 Mariano Miguel José 16,4

Texto do artigo · p. 6 Carreira de inspecção técnica:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Filipa Pedro 17,0 António David Amoda 15,25 Manuel Ernesto Raposo 14,75

Texto do artigo · p. 6 Tete, 29 de Janeiro de 2013. — A Comissão do Júri: Presidente, Tibério Luís Bene Simoco. — 1.º Vogal, Sardinha José Ramy.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 4 do artigo n.º 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de promoção, para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete, por despacho de 28 de Novembro de 2011, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública A: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 Maria Leonor João Malaige 17

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores Maria Isabel Everessone Carneiro 16,5 Isefa Alide Janja 15,25

Texto do artigo · p. 7 Tete, 22 de Outubro de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Carlos Pintos Patrício. — 1.º Vogal, Domingos Manuel Jofir. — 2.º Vogal, Hélder N`Tufula Claver.

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 7 Rectificação

Texto do artigo · p. 7 Por terem saído inexactos os nomes de alguns concorrentes ao concurso de ingresso publicado no Boletim da República n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012, rectifica-se que, onde se lê:

Texto do artigo · p. 7 «Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Severina Fernando João. Efigénio Castigo Bacar. Sandra Njanje. Odete João Janeiro. Izilda Rafael Damiano. Sandra Helena Sandicosse. Olga Lino Jossefe Chapotera. Ausentina D. Nguenha. Vina Marcos Sinate. Messe Lemecane Sait.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Modesto Sentenciado Quembo. Ernesto Desidério. Sónia Miguel Benjamim. Kheúd Bisário. António N. Cangologondo.»

Texto do artigo · p. 7 Deve se ler: «a) Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 1. Efigénio Castigo Bacar Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 2. Odete Tomás Janeiro.

Texto do artigo · p. 7 3. Zilda Rafael Damiano.

Texto do artigo · p. 7 4. Messe Lemecane Saiti.

Texto do artigo · p. 7 5. Vina Marcos Sinate Escrivão.

Texto do artigo · p. 7 6. Ausentina Domingos António Nguenha.

Texto do artigo · p. 7 7. Olga Lino Jossefe Chipotera.

Texto do artigo · p. 7 8. Sandra Helena Paulo Sandicosse.

Texto do artigo · p. 7 9. Severina Fernando Joaquim.

Texto do artigo · p. 7 10. Sandra Tembo Njanje. b) Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 1. Ernesto Desidério Ernesto.

Texto do artigo · p. 7 2. Kheúd Bisário Inácio.

Texto do artigo · p. 7 3. Sofia Miguel Francisco Sixpence.

Texto do artigo · p. 7 4. António Ntopandeo Cangolongondo.

Texto do artigo · p. 7 5. Modesto Eduardo Senteciado.

Texto do artigo · p. 7 6. Sónia Miguel Benjamim Afonso.»

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 26 de Setembro de 2005:

Texto do artigo · p. 7 Maria Amélia Farirai Elias Félix Mulambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 49/94, de 19 de Outubro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Dezembro de 2007:

Texto do artigo · p. 7 Américo Assane, enquadrado na carreira de técnico, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho de 2008.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Dezembro de 2007:

Texto do artigo · p. 7 Maria Amélia Farirai Elias Félix Mulambo, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 84, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector chefe provincial na Direcção Provincial do Turismo de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro de 2008.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Março de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Felisberta Armando Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Eusébio Viola, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Noémia Violeta de Vasconcelos Luís Enhuma, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Noémia Violeta de Vasconcelos Luís Enhuma, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Julho de 2008: Eduardino Alfredo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo

Texto do artigo · p. 7 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Dálvia Eunice Belmiro Nacarapa Jerónimo, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Aurélio Leodes Jaime, enquadrado na carreira de agente de serviço nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Daniel Deves Oraibo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Isilda da Cruz Sabão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocada na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Loubato Mateus Três, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, colocado na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 Daniel Deves Oraibo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, colocado da Direcção Provincial do Turismo muda de carreira para a de técnico, classe B, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Dálvia Eunice Belmiro Nacarapa Jerónimo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 8 José Alves Ajofre, enquadrado no escalão 7 da classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Eduardino Alfredo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Pedro Ernesto Epuico, enquadrado na classe C, escalão 1 da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Olga Matias Ernesto Intepa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Nolita Chimota, enquadrada na classe B, escalão 2 da carreira de assistente técnica do turismo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Isac Aviação Nacachimbué, titular do NUIT 101309568 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Américo Assane, titular do NUIT 103107067, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Turismo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 1 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 8 Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaila, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Despacho n.º 1448/2006, de 20 de Junho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaila, titular do NUIT 102262859, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Maria Amélia Farirai Elias Félix Mulambo, titular do NUIT 100756676, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Felisberta Armando Joaquim, titular do NUIT 104808409, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial da Direcção Provincial do Turismo de Nampula, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Isac Aviação Nacachimbue, titular do NUIT 101309568, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Felisberta Armando Joaquim, titular do NUIT 100756684, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Rosa Mualua Sousa Trigo, titular do NUIT 100756749, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Lúcia Dinis Macoa Muriezai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Turismo de Cabo Delgado, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Ana Cristina da Rocha, titular do NUIT 103580099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Etelvina Afonso Maluleque Nhaposse, titular do NUIT 101064204, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção Provincial do Turismo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Hélio Cristiano Celestino, titular do NUIT 104808409, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Nampula — cessa as funções de chefe de Departamento de Áreas de Conservação para Fins Turísticos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Geralda Januário, titular do NUIT 108925175 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Inês Afonso Majone Kamuendo, titular do NUIT 104285082 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Mauro Bruno Ramadane Monteiro, titular do NUIT 106982082 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Mualeite, titular do NUIT 100756714, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Dálvia Eunice Belmiro Nacarapa Jerónimo, titular do NUIT 103107393, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Inácio Rico, titular do NUIT 100759462, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Isilda da Cruz Sabão, titular do NUIT 103906210, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Olga Matias Ernesto Intepa, titular do NUIT 103814836, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Mauro Bruno Ramadane Monteiro, titular do NUIT 106982082, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Deolinda Mariano Augusto Viana, titular do NUIT 104043798, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 27 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Eduardino Alfredo, titular do NUIT 103107431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Bernardo Mualeite, titular do NUIT 100756714, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N2, classe E, escalão 1designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Turismo de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do artigo 25 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Aurélio Leodes Jaime, titular do NUIT 103843685, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Geralda Januário, titular do NUIT 108925175, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Inês Afonso Majone Kamuendo, titular do NUIT 104285082, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Felisberta Armando Joaquim, titular do NUIT 100756684, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Loubato Mateus Três, titular do NUIT 100759489, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Almeirim Deus da Incarnação Jaime Nacarapa, titular do NUIT 100756757, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em

Texto do artigo · p. 10 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, progride para o escalão 2 da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 Cristina José Manhiça, titular do NUIT 109285382 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 10 Celestino João, titular do NUIT 100759454— nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Agostinho Zacarias, titular do NUIT 101071324, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Etelvina Afonso Maluleque Nhaposse, titular do NUIT 101064204, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM-Nampula

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número184384
Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número184384
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Plano e Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministérios das Finanças e da Planificação e Desen-
Parágrafo, página 1: ...volvimento:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Administração Nacional das Pescas.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM-Nampula.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula e Ministério ... das Pescas:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo, página 1: Departamento de Administração e Finanças.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Maio de 2004:
Texto do artigo, página 1: Sandra da Conceição Mucavele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 1: Sandra da Conceição Mucavele, titular do NUIT 101081907, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocada na inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal administrativo em 2 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Inocência da Cruz Gilberto, titular do NUIT 103663237, enquadrada na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo, página 1: Arlindo David Ramos dos Reis, titular do NUIT 107717641, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.
Texto do artigo, página 1: Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá, titular do NUIT 101097188, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Emília Maria da Conceição Sitoe, titular do NUIT 101337154, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro.
Texto do artigo, página 2: José Fernando Messias, titular do NUIT 101421066, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro.
Texto do artigo, página 2: Jorge João Francisco Chindela, titular do NUIT 103246725, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.
Texto do artigo, página 2: Paula Lília Bila, titular do NUIT 102798554, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 2: Tomás Ernesto Dimande, titular do NUIT 100802880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Tesouro.
Texto do artigo, página 2: Anastâcia Clara Bizarro Ribeiro, titular do NUIT 102270584, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro.
Texto do artigo, página 2: Angélica Felicina Mutombene, titular do NUIT 100842068, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Orçamento.
Texto do artigo, página 2: Félix Manuel Macane, titular do NUIT 100913003, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.
Texto do artigo, página 2: Félix Francisco Barros, titular do NUIT 101044254, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo, página 2: Sabino Fernando André, titular do NUIT 100873869, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento.
Texto do artigo, página 2: Sandra Irene Bila, titular do NUIT 100812797, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo, página 2: Agostinho Benito José da Fonseca Manganhela, titular do NUIT 107990119, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 2: Alívio Isaac Valdemiro Jopela, titular do NUIT 104147046, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado no CEDSIF.
Texto do artigo, página 2: Cesaltina Stela da Laura André Tomás, titular do NUIT 101924221, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo, página 2: Nora José Jotamo, titular do NUIT 101816028, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocada na Direcção Nacional do Orçamento.
Texto do artigo, página 2: Saize Mulezera Luís, titular do NUIT 101888071, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo, página 2: Carlos Firmino Nhambirre, titular do NUIT 102818830, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 2: Jaime Henrique Guibango, titular do NUIT 103665736, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Felismina Filipe, titular do NUIT 101876977, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo, página 2: Teresa Vasco, titular do NUIT 101163423, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8, continuando colocada na Direcção Nacional do Património do Estado.
Texto do artigo, página 2: Abel Alfredo Matusse, titular do NUIT 102172728, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, continuando colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Alberto Machambisse, titular do NUIT 101337073, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 6 promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 2: Alberto Pilene Langane, titular do NUIT 101351300, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 6 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 7, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos – Departamento do Património.
Texto do artigo, página 2: Esmeralda Venâncio Macamo, titular do NUIT 105556500, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do
Texto do artigo, página 3: artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.
Texto do artigo, página 3: Fernando André Muque, titular do NUIT 100913021, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.
Texto do artigo, página 3: Henrique Paulino Mutsando, titular do NUIT 103786649, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 3: João Jamine Chilaúle, titular do NUIT 108216212, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Centro Cultural do Ministério das Finanças,
Texto do artigo, página 3: Paulo Luciano Nihoneliua, titular do NUIT 105678487, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Centro Cultural do Ministério das Finanças.
Texto do artigo, página 3: Rui José Matavele, titular do NUIT 101337729, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.
Texto do artigo, página 3: Valdo Albano Tovela, titular do NUIT 107999809, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento do Património.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Timóteo Chilaúle, titular do NUIT 100945347, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, continuando colocado na Direcção Nacional do Tesouro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Carlos Penicela Nhatsave, titular do NUIT 100784297, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 3: Fernanda Eduardo Chilaúle, titular do NUIT 100859173, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, continuando colocada no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 3: Natehe Pessuale, titular do NUIT 100933195, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 promovido, nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Edmundo Herculano Pascoal Machiana, titular do NUIT 100871718, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Contagem de Tempo da Área de Defesa e Segurança, no período de 7 de Março a 6 de Abril de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Pedro Cumbane, titular do NUIT 100912368, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 8 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 3, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: José Franco Moisés Machatine, titular do NUIT 100859750, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Rosa Manuel Ambone, titular do NUIT 100175169, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Orçamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Delfina Francisco Constâncio, titular do NUIT 108413662, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Jacinto Moisés Sitole, titular do NUIT 112365400, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Marcos Armando Nhatave, titular do NUIT 103669502, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Março:
Texto do artigo, página 4: Bento Ernesto Zavale, titular do NUIT 101337715, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 20 de Novembro a 19 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Custódia Rute Jone Paunde, titular do NUIT 101635325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 4: Maria Inês Baptista Jamboce, titular do NUIT 100914689, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 4: Paulo Macamo, titular do NUIT 101138364, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Orçamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Março:
Texto do artigo, página 4: Afonso Enoque Zavale, titular do NUIT 101163458, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Victorino Alguineiro Magaio, titular do NUIT 101337510, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 4: Gisela Leia Nhocuane, titular do NUIT 111490406, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Março:
Texto do artigo, página 4: Paulo Macamo, titular do NUIT 101138364, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 – nomeado, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Março:
Texto do artigo, página 4: Bento José de Almeida Rungo, titular do NUIT 102910257, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 22 de Janeiro a 21 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Quitéria Julieta Custódio Cumbe, titular do NUIT 101337529, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, no período de 11 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Amélia Armando Magaia, titular do NUIT 101336964, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 7 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 4: Amândio da Costa Brito, titular do NUIT 107636978, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Nelson Salomão Chezia, titular do NUIT 103676223, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Arsénio Manuel Agostinho Langa, titular do NUIT 101337561, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Bernardino Mário Eduardo Matimbe, titular do NUIT 102295641, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 19 de Novembro a 19 de Dezembro 2012, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Inês Mário Canda, titular do NUIT 100862468, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional do Tesouro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Gil Jorge Munguambe, titular do NUIT 100933152, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Dário Ferrão Michonga, titular do NUIT 103665159, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 5: Emília Coutinho, titular do NUIT 101337766, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 5: José Fote Nhacabande, titular do NUIT 100816611, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 5: Sária Ibraimo Ismael Assane, titular do NUIT 102506626, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Natehe Pissuale, titular do NUIT 100933195, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 transferido da Direcção de Administração e Recursos Humanos para a Inspecção-Geral de Finanças, nos termos dos artigos 118 e 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Pedro Manuel Beúla, titular do NUIT 100768135, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do previsto no n.º 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto do Plano e Finanças de Gaza. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Junho:
Texto do artigo, página 5: José Bernardo de Almeida, titular do NUIT 102840747, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Direcção Provincial do Plano e Finanças do Niassa.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Junho:
Texto do artigo, página 5: João Machute Preso, titular do NUIT 107938982, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção de Administração e Recursos Humanos para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Maenasse da Conceição Manuel Francisco Xavier, titular do NUIT 105474601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula para o Ministério das Finanças, nos termos dos artigos 118 e 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Feliciano Faduco Dembele, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, cessa as funções de director provincial do Plano e Finanças de Niassa que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 19 de Fevereiro de 2013. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Elma Graciana da Ressureição Aúze, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, titular do NUIT 104732399 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional-Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 2 de Março de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho do mesmo ano — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 111594412, designado nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 24 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto do mesmo ano dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior N1, classe C, escalão 4, exercendo a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, do quadro de pessoal deste Ministério desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Julho, nos termos do artigo 144, alínea b) i do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, do titular do NUIT 100655543, designada, nos termos do artigo 21, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de destacamento, a função de gestor do Programa “Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique’’, com a referência MOZ 2462 (07/019), por despacho de 14 de Setembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro do mesmo ano — dado por findo o referido destacamento, ao abrigo do n.º 4 do artigo 21 do mesmo diploma legal, reingressando, a funcionária, ao quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o preceituado nas disposições conjugadas dos n.ºs 2 do artigo 52 e 2 e 3 do artigo 51, ambos da Lei n. º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei da Probidade Pública, é constituída a Comissão de Ética Pública (CEP) do Ministério das Pescas, que integra os seguintes elementos:
Texto do artigo, página 6: 1. Ranito Jordão Chilaúle – Presidente
Texto do artigo, página 6: 2. Beatriz Afonso Chiau – Membro eleito
Texto do artigo, página 6: 3. Agostinho Abílio Simbine – Membro eleito
Texto do artigo, página 6: 4. Celso Lopes – 1. º Suplente
Texto do artigo, página 6: 5. Elma Graciana da Ressureição Aúze – 2. º Suplente
Texto do artigo, página 6: 6. Lázaro Xavier Boane Comé – 3. º Suplente
Texto do artigo, página 6: Ministério das Pescas em Maputo, 26 de Agosto de 2013. Ministro das Pescas, Víctor Borges.
Texto do artigo, página 6: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Despacho De 4 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 6: Ernestino Cláudio Sansão Simbine — nomeado por despacho de 30 de Julho de 2009, do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, nos termos do n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de agente de serviço, escalão 1, classe U, grupo salarial 2, do quadro de pessoal deste Ministério. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreton.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Administração Nacional das Pescas
Texto do artigo, página 6: Despacho De 7 de Junho:
Texto do artigo, página 6: Galhardo Xavier Naene, técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal desta Instituição — muda de carreira para a de técnico superior de N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Afonso Muialete, técnico, o vencimento correspondente à função de director de Serviço Distrital.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 1 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despacho De 27 de Agosto:
Texto do artigo, página 6: Queirós Alfredo Balane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de mudança de carreira, para o preenchimento de vagas nas carreiras de especialista, inspecção superior e inspecção técnica, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete, aberto por despacho de 28 de Novembro de 2011, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores JacintoManuelPintoAndréAbrantes 17,5 João César Santos 17 Alberto Chicava Manhusse 16,5 Domingos Manuel Jofir 16
Texto do artigo, página 6: Excluído: Carlos Pinto Patrício ─ a).
Texto do artigo, página 6: a) Excluído por insuficiência de tempo de serviço no Estado.
Texto do artigo, página 6: Carreira de inspecção superior:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Ana Antónia Henrique Dimitri 17 Domingos Francisco António Chaves 16,75 Mariano Miguel José 16,4
Texto do artigo, página 6: Carreira de inspecção técnica:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Filipa Pedro 17,0 António David Amoda 15,25 Manuel Ernesto Raposo 14,75
Texto do artigo, página 6: Tete, 29 de Janeiro de 2013. — A Comissão do Júri: Presidente, Tibério Luís Bene Simoco. — 1.º Vogal, Sardinha José Ramy.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 4 do artigo n.º 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de promoção, para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete, por despacho de 28 de Novembro de 2011, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública A: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: Maria Leonor João Malaige 17
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores Maria Isabel Everessone Carneiro 16,5 Isefa Alide Janja 15,25
Texto do artigo, página 7: Tete, 22 de Outubro de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Carlos Pintos Patrício. — 1.º Vogal, Domingos Manuel Jofir. — 2.º Vogal, Hélder N`Tufula Claver.
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 7: Rectificação
Texto do artigo, página 7: Por terem saído inexactos os nomes de alguns concorrentes ao concurso de ingresso publicado no Boletim da República n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo, página 7: «Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Severina Fernando João. Efigénio Castigo Bacar. Sandra Njanje. Odete João Janeiro. Izilda Rafael Damiano. Sandra Helena Sandicosse. Olga Lino Jossefe Chapotera. Ausentina D. Nguenha. Vina Marcos Sinate. Messe Lemecane Sait.
Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Modesto Sentenciado Quembo. Ernesto Desidério. Sónia Miguel Benjamim. Kheúd Bisário. António N. Cangologondo.»
Texto do artigo, página 7: Deve se ler: «a) Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: 1. Efigénio Castigo Bacar Munguambe.
Texto do artigo, página 7: 2. Odete Tomás Janeiro.
Texto do artigo, página 7: 3. Zilda Rafael Damiano.
Texto do artigo, página 7: 4. Messe Lemecane Saiti.
Texto do artigo, página 7: 5. Vina Marcos Sinate Escrivão.
Texto do artigo, página 7: 6. Ausentina Domingos António Nguenha.
Texto do artigo, página 7: 7. Olga Lino Jossefe Chipotera.
Texto do artigo, página 7: 8. Sandra Helena Paulo Sandicosse.
Texto do artigo, página 7: 9. Severina Fernando Joaquim.
Texto do artigo, página 7: 10. Sandra Tembo Njanje. b) Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: 1. Ernesto Desidério Ernesto.
Texto do artigo, página 7: 2. Kheúd Bisário Inácio.
Texto do artigo, página 7: 3. Sofia Miguel Francisco Sixpence.
Texto do artigo, página 7: 4. António Ntopandeo Cangolongondo.
Texto do artigo, página 7: 5. Modesto Eduardo Senteciado.
Texto do artigo, página 7: 6. Sónia Miguel Benjamim Afonso.»
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 7: Despachos De 26 de Setembro de 2005:
Texto do artigo, página 7: Maria Amélia Farirai Elias Félix Mulambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.° 49/94, de 19 de Outubro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo, página 7: Américo Assane, enquadrado na carreira de técnico, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho de 2008.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo, página 7: Maria Amélia Farirai Elias Félix Mulambo, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 84, para exercer, em comissão de serviço, as funções de inspector chefe provincial na Direcção Provincial do Turismo de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro de 2008.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Março de 2008:
Texto do artigo, página 7: Felisberta Armando Joaquim, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 7: Eusébio Viola, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 7: Noémia Violeta de Vasconcelos Luís Enhuma, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 7: Noémia Violeta de Vasconcelos Luís Enhuma, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 17 de Julho de 2008: Eduardino Alfredo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo
Texto do artigo, página 7: — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 7: Dálvia Eunice Belmiro Nacarapa Jerónimo, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 14 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 7: Aurélio Leodes Jaime, enquadrado na carreira de agente de serviço nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Daniel Deves Oraibo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Isilda da Cruz Sabão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, colocada na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 8: Loubato Mateus Três, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, colocado na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: Daniel Deves Oraibo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, colocado da Direcção Provincial do Turismo muda de carreira para a de técnico, classe B, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 8: Dálvia Eunice Belmiro Nacarapa Jerónimo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 8: José Alves Ajofre, enquadrado no escalão 7 da classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 8: Eduardino Alfredo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 8: Pedro Ernesto Epuico, enquadrado na classe C, escalão 1 da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Olga Matias Ernesto Intepa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Nolita Chimota, enquadrada na classe B, escalão 2 da carreira de assistente técnica do turismo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 8: Isac Aviação Nacachimbué, titular do NUIT 101309568 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Américo Assane, titular do NUIT 103107067, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Turismo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 1 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 8: Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaila, enquadrada na carreira de técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Despacho n.º 1448/2006, de 20 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Maria Gabriela Lobato Tarcísio dos Santos Vaila, titular do NUIT 102262859, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Maria Amélia Farirai Elias Félix Mulambo, titular do NUIT 100756676, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Felisberta Armando Joaquim, titular do NUIT 104808409, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial da Direcção Provincial do Turismo de Nampula, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Isac Aviação Nacachimbue, titular do NUIT 101309568, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 9: Felisberta Armando Joaquim, titular do NUIT 100756684, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 13 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Rosa Mualua Sousa Trigo, titular do NUIT 100756749, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 9: Lúcia Dinis Macoa Muriezai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Turismo de Cabo Delgado, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 8 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Ana Cristina da Rocha, titular do NUIT 103580099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Etelvina Afonso Maluleque Nhaposse, titular do NUIT 101064204, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção Provincial do Turismo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Hélio Cristiano Celestino, titular do NUIT 104808409, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Nampula — cessa as funções de chefe de Departamento de Áreas de Conservação para Fins Turísticos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 21 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 9: Geralda Januário, titular do NUIT 108925175 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Inês Afonso Majone Kamuendo, titular do NUIT 104285082 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Mauro Bruno Ramadane Monteiro, titular do NUIT 106982082 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Bernardo Mualeite, titular do NUIT 100756714, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Dálvia Eunice Belmiro Nacarapa Jerónimo, titular do NUIT 103107393, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 16 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Inácio Rico, titular do NUIT 100759462, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 9: Isilda da Cruz Sabão, titular do NUIT 103906210, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 3 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Olga Matias Ernesto Intepa, titular do NUIT 103814836, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 16 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Mauro Bruno Ramadane Monteiro, titular do NUIT 106982082, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Deolinda Mariano Augusto Viana, titular do NUIT 104043798, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Eduardino Alfredo, titular do NUIT 103107431, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 10: Bernardo Mualeite, titular do NUIT 100756714, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N2, classe E, escalão 1designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Turismo de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do artigo 25 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Aurélio Leodes Jaime, titular do NUIT 103843685, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Geralda Januário, titular do NUIT 108925175, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Inês Afonso Majone Kamuendo, titular do NUIT 104285082, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Felisberta Armando Joaquim, titular do NUIT 100756684, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/ 2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Loubato Mateus Três, titular do NUIT 100759489, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Almeirim Deus da Incarnação Jaime Nacarapa, titular do NUIT 100756757, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em
Texto do artigo, página 10: 1.º lugar na lista classificativa da avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, progride para o escalão 2 da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: Cristina José Manhiça, titular do NUIT 109285382 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 10: Celestino João, titular do NUIT 100759454— nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 3 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Agostinho Zacarias, titular do NUIT 101071324, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 4 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Etelvina Afonso Maluleque Nhaposse, titular do NUIT 101064204, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM-Nampula
Texto do artigo, página 10: Aviso

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 30 de Janeiro:
Diploma De 26 de Junho de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Diploma De 20 de Agosto de 2011:
Diploma De 31 de Agosto de 2011:
Diploma De 24 de Setembro de 2011: David Colaço Constantino, assistente estagiário, grupo salarial 15 —
Diploma De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,
Diploma De 6 de Março:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 8 de Março:
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 16 de Março:
Diploma De 25 de Março:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 2 de Abril:
Diploma De 12 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 29 de Abril:
Diploma De 3 de Maio:
Diploma De 13 de Maio:
Diploma De 3 de Junho:
Diploma De 13 de Junho:
Diploma De 19 de Junho:
Despacho MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Despacho Ministério das Pescas em Maputo, 26 de Agosto de 2013. Ministro das Pescas, Víctor Borges. Direcção de Recursos Humanos
Despacho Administração Nacional das Pescas
Diploma De 25 de Maio de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Plano e Finanças
Rectificação Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 13 de Dezembro de 2007:
Diploma De 19 de Dezembro de 2007:
Diploma De 11 de Março de 2008:
Diploma De 16 de Junho de 2008:
Diploma De 20 de Junho de 2008:
Diploma De 11 de Junho de 2012:
Diploma De 26 de Junho de 2008:
Diploma De 17 de Julho de 2008: Eduardino Alfredo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo
Diploma De 7 de Agosto de 2008:
Diploma De 14 de Agosto de 2008:
Diploma De 8 de Maio de 2009:
Diploma De 13 de Julho de 2009:
Diploma De 14 de Julho de 2009:
Diploma De 17 de Agosto de 2009:
Diploma De 20 de Agosto de 2009:
Diploma De 26 de Março de 2010:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 17 de Maio:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 21 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Diploma De 10 de Novembro de 2010:
Diploma De 13 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Junho de 2011:
Diploma De 8 de Setembro de 2011:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 21 de Março de 2012:
Diploma De 4 de Abril de 2012:
Diploma De 16 de Abril de 2012:
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 3 de Maio de 2012:
Diploma De 16 de Maio de 2012:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Diploma De 28 de Agosto de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 3 de Julho:
Diploma De 4 de Julho:
Aviso Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM-Nampula
Despacho Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DAS PESCAS
Despacho Governo do Distrito do Chibuto
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Despacho Instituto da Propriedade Industrial
Diploma De 7 de Junho:
Diploma De 17 de Julho:
Diploma De 26 de Julho:
Diploma De 20 de Agosto:
Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
Despacho Instituto Superior Politécnico de Tete
Diploma De 21 de Janeiro de 2009:
Diploma De 22 de Janeiro:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2009:
Diploma De 16 de Março de 2009:
Diploma De 25 de Março de 2009:
Diploma De 29 de Março de 2009:
Diploma De 3 de Junho de 2009:
Diploma De 15 de Julho de 2009:
Diploma De 10 de Setembro de 2010:
Diploma De 28 de Setembro de 2010:
Diploma De 21 de Outubro de 2010:
Diploma De 29 de Abril de 2011: