De 8 de Março:
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De 8 de Março:
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- Texto do artigo, página 4: De 8 de Março:
- Texto do artigo, página 4: Afonso Enoque Zavale, titular do NUIT 101163458, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Victorino Alguineiro Magaio, titular do NUIT 101337510, enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 17 de Dezembro de 2012 a 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
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