De 26 de Março:
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- Texto do artigo, página 4: De 26 de Março:
- Texto do artigo, página 4: Amândio da Costa Brito, titular do NUIT 107636978, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 4: Nelson Salomão Chezia, titular do NUIT 103676223, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 4: Arsénio Manuel Agostinho Langa, titular do NUIT 101337561, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
- Texto do artigo, página 4: Bernardino Mário Eduardo Matimbe, titular do NUIT 102295641, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 19 de Novembro a 19 de Dezembro 2012, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
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