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Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Elma Graciana da Ressureição Aúze, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, titular do NUIT 104732399 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional-Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 2 de Março de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho do mesmo ano — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 111594412, designado nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 24 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto do mesmo ano dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior N1, classe C, escalão 4, exercendo a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, do quadro de pessoal deste Ministério desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Julho, nos termos do artigo 144, alínea b) i do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, do titular do NUIT 100655543, designada, nos termos do artigo 21, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de destacamento, a função de gestor do Programa “Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique’’, com a referência MOZ 2462 (07/019), por despacho de 14 de Setembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro do mesmo ano — dado por findo o referido destacamento, ao abrigo do n.º 4 do artigo 21 do mesmo diploma legal, reingressando, a funcionária, ao quadro de pessoal deste Ministério.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o preceituado nas disposições conjugadas dos n.ºs 2 do artigo 52 e 2 e 3 do artigo 51, ambos da Lei n. º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei da Probidade Pública, é constituída a Comissão de Ética Pública (CEP) do Ministério das Pescas, que integra os seguintes elementos:
Texto do artigo · p. 6 1. Ranito Jordão Chilaúle – Presidente
Texto do artigo · p. 6 2. Beatriz Afonso Chiau – Membro eleito
Texto do artigo · p. 6 3. Agostinho Abílio Simbine – Membro eleito
Texto do artigo · p. 6 4. Celso Lopes – 1. º Suplente
Texto do artigo · p. 6 5. Elma Graciana da Ressureição Aúze – 2. º Suplente
Texto do artigo · p. 6 6. Lázaro Xavier Boane Comé – 3. º Suplente
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Abril:
  3. Texto do artigo, página 5: Elma Graciana da Ressureição Aúze, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério das Pescas, titular do NUIT 104732399 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional-Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 2 de Março de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho do mesmo ano — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 5: Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 111594412, designado nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, por despacho de 24 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto do mesmo ano dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 5: Joaquim Antero Correia Russo de Sá, técnico superior N1, classe C, escalão 4, exercendo a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, do quadro de pessoal deste Ministério desligado do serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Julho, nos termos do artigo 144, alínea b) i do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 6: Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, do titular do NUIT 100655543, designada, nos termos do artigo 21, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de destacamento, a função de gestor do Programa “Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique’’, com a referência MOZ 2462 (07/019), por despacho de 14 de Setembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro do mesmo ano — dado por findo o referido destacamento, ao abrigo do n.º 4 do artigo 21 do mesmo diploma legal, reingressando, a funcionária, ao quadro de pessoal deste Ministério.
  12. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o preceituado nas disposições conjugadas dos n.ºs 2 do artigo 52 e 2 e 3 do artigo 51, ambos da Lei n. º 16/2012, de 14 de Agosto, Lei da Probidade Pública, é constituída a Comissão de Ética Pública (CEP) do Ministério das Pescas, que integra os seguintes elementos:
  14. Texto do artigo, página 6: 1. Ranito Jordão Chilaúle – Presidente
  15. Texto do artigo, página 6: 2. Beatriz Afonso Chiau – Membro eleito
  16. Texto do artigo, página 6: 3. Agostinho Abílio Simbine – Membro eleito
  17. Texto do artigo, página 6: 4. Celso Lopes – 1. º Suplente
  18. Texto do artigo, página 6: 5. Elma Graciana da Ressureição Aúze – 2. º Suplente
  19. Texto do artigo, página 6: 6. Lázaro Xavier Boane Comé – 3. º Suplente
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