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De 6 de Março:

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Texto do artigo · p. 4 De 6 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Bento Ernesto Zavale, titular do NUIT 101337715, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 20 de Novembro a 19 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Custódia Rute Jone Paunde, titular do NUIT 101635325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 Maria Inês Baptista Jamboce, titular do NUIT 100914689, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 6 de Março:
  2. Texto do artigo, página 4: Bento Ernesto Zavale, titular do NUIT 101337715, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu por substituição, as funções de chefe de Repartição Central, no período de 20 de Novembro a 19 de Dezembro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 4: Custódia Rute Jone Paunde, titular do NUIT 101635325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  5. Texto do artigo, página 4: Maria Inês Baptista Jamboce, titular do NUIT 100914689, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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