LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 84

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 84/2013

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Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista difinitiva da classificação final dos concorrentes para o provimento das seguintes carreiras do quadro de pessoal deste Centro Regional da Zona Nordeste de IIAM-Nampula, a que se refere o anúncio publicado na página 13 do jornal Notícias do dia 16 de Agosto de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de investigador estagiário: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 10 1.º Abdul Haje 16 2.º Meirinho Armando Fietnes Mussa 15 3.º Munir Naimo 14 4.º Hélder Armando Mitica 14 5.º Lídia Momade Andarrusse 14 6.º Elizeth Regina Raisse 13 7.º Elsa João Baptista Xirindza 13 8.º Graciet Hong -Sing 12 9.º Eudoxia Tatiana F. Da Conceição 12 10.º Rufina Domingos Fondo 11 11.º Vasco Ernesto Gribate 11 12.º Buana Suefo 11 13.º Esperança C. A. A. Matemanga Nindi 10
Texto do artigo · p. 10 Reprovados: Ercília Agira de Paiva Massaua 9 Nilza Carlota de Oliveira Muianga 9 Jemusse Zacarias 9 Samito Fernando Viagem 9 Jorge Ali Ussene 9 Abdala Ussene Amisse 9 Sataca Omar Uachereque 9 Venâncio Xavier Amido 9 Adriano Inácio 9 Ana Cristina Ramilo 9 Mécia C . E. Inácio 9 Amílcar Vicente Maremula 9 Edsom Cândido Bambo 9 Di-stefanio de Oliveira Ezembro 9 Neid Lena C.C. Francisco 8 Giselda Orlando Tivane 8
Texto do artigo · p. 11 Classificação final
Texto do artigo · p. 11 Maria Alide Aiuba 8 Maurito Cristóvão 8 Natércia Aurora Nhamano 8 Ossufo Jeque 8 Sara Abibo Momade 8 Elsa Vasco Sitoe 8
Texto do artigo · p. 11 Faltou: Sérgio Tomás Salar Campião. Crife Vasco Charles. Valdemirro Simão João Pitorro. Elidio Zainadine M. Zitha. Susana Gonçalves Calisto Alface. Walter Bermiro Augusto Sambo.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Rachide Armando 14 2.º Detino Germano Saide Augusto 14 3.º Horácio Quintino Saguate 14 4.º Luísa da Esmeralda Manuel 13 5.º Omar Adriano Luís 13 6.º João António Pinto 10 7.º Amade Faustino 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 Ussene José Amisse 9 Celestino Manuel Domingos 9 Agostinho Jorge Salino 9 Manito Lucas Michone 9 Abu Júnior Isidro 9 Carlitos Carlos Francisco Manhonha 9 Dinisio Paulo Vahanle Naharipo 9 Rodriques Nhaueleque 9 Genito Zeferino Jamal 9 Ricino Rubene Panguene 9 Emílio André Lima 9 Silvério Gabriel Simão Maia 9 Ginêncio João Muaxirico 9
Texto do artigo · p. 11 Hassamo Camilo 8 Roberto José Manuel 8 Jeremias Francisco Amade 7 Essumaila Juma Ussene 7 Tino de Faita José 7 Libano Bernardo Sualé 7
Texto do artigo · p. 11 Faltou:
Texto do artigo · p. 11 Buana Bernardo. Francisco Pedro. Adelino João.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em gestão e contabili-
Texto do artigo · p. 11 dade N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Tamara Amélia Domingos David 13 2.º Zainadine José Abacar Chande 12 3.º Arlete Aissa Pedro de Amurane Jazimine 11 4.º Bonomar Agostinho Barca 10 5.º José Manuel Francisco Mucususa 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 Justino Pinto Albino 9 Vasco de Saide Luís Napaua 9 Luís António 8 Zelda Juma Madeira Taratibo 7
Texto do artigo · p. 11 Faltou: Issufo Momade. Lurdes Alberto Ntikila.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em comunicação N1: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 11 1.º Osvaldo António Isaque Chiporia 15 2.º Berlinda da lídia Eugénio 14 3.º João Paulo de Sousa 13
Texto do artigo · p. 11 Reprovados: Donaldo Alfredo 9
Texto do artigo · p. 11 Macussude Abdul Amisse 9 Muanacha Guilherme Raisse 9
Texto do artigo · p. 11 Nampula, 19 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Constantino Estêvão Cuambe.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Nelsa Damião Machava, titular do NUIT 109220371, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério das Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 21 de Julho de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Daniel Jeremias Covane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 11 Carlos Laura Mavume, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente, na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 11 Neida Carlos Macamo, titular do NUIT 107885080, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Félix Júlio Manhique, titular do NUIT 105077211, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Herculano Justino Chiziane, titular do NUIT 104402763, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Lourenço José Nhangale, titular do NUIT 105060033, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Matias Afonso Mulate, titular do NUIT 103976235, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Maria Odete, titular do NUIT 104284817, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Rabeca Alfredo Nhatsave, titular do NUIT 103976091, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 João Pedro Uamusse, titular do NUIT 104242235, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 11 — transita para o escalão 12, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Almeida Alberto Chivethe, titular do NUIT 104242227, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Angelina Manuel Joaquim Luís, titular do NUIT 108581621, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Inácio Daniel Saia, titular do NUIT 105077211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Instituto da Propriedade Industrial
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 12 Emídio Rafael, titular do NUIT 102108671, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, grupo salarial 10, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso interno de progressão — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 7 de Junho:
Texto do artigo · p. 12 Calvina Queluba Give, titular do NUIT 102053133, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, grupo salarial 65, escalão 1, concorrente
Texto do artigo · p. 12 classificada em 1.º lugar no concurso interno de progressão progride para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Afonso Mário da Costa Getimane, titular do NUIT 102103998, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso interno de progressão — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Emília Celso Mazivila, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Fídel Noé Macia, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 26 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Agosto:
Texto do artigo · p. 12 Paula Maria João Jossene, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 12 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 3 de Outubro de 2013, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento da vaga de técnico no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na av. Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 12 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data
Parágrafo · p. 12 da publicação deste aviso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 13 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo · p. 13 a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 13 b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo · p. 13 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo · p. 13 d) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
Texto do artigo · p. 13 e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo · p. 13 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 13 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo · p. 13 h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo · p. 13 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Fotocópia do BI ou Certidão de Nascimento; b) Certificado de habilitações literárias; c) Certificado de Registo Criminal; d) Declaração Militar; e) Declaração sob compromisso de honra; e f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 13 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
Texto do artigo · p. 13 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e provas escritas.
Texto do artigo · p. 13 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 13 8. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.
Texto do artigo · p. 13 Carreira Ocupação Requisitos Técnico Técnico administrativo C - Possuir o 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente; - Ter conhecimentos no uso das tecnologias de informação e comunicação; - Possuir conhecimentos de contabilidade e auditoria será uma vantagem; - Domínio da língua inglesa
CarreiraOcupaçãoRequisitos
TécnicoTécnico administrativo C- Possuir o 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente; - Ter conhecimentos no uso das tecnologias de informação e comunicação; - Possuir conhecimentos de contabilidade e auditoria será uma vantagem; - Domínio da língua inglesa
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
Texto do artigo · p. 13 Instituto Superior Politécnico de Tete
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Raisi Dominic, concorrente classificado em
Texto do artigo · p. 13 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Tete, 9 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Damásio Inácio Cipriano, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Tete, 9 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Venilal Karsan da Silva Govind, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 13 Tete, 9 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Edson José Domingos Tomo, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo · p. 13 António Fernando João, operador de sistemas, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 13 Jorge Tonderai Daimone, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Adelino José Macajo Gande, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Amorim Joaquim Morais Alfredo, assistente técnico, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Cesaltina José Frank Alface, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, assistente técnica, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 13 José Tomo Meque Jorge Alberto dos Santos, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Lucinda Everessone Carneiro, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Marena Eusébio Afled Banda, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Narcisa Cardoso Sabonete, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Teresa Augusto Anastásio, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Teófilo de Deus José Lalué, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Teodato Luís Nguirazi, concorrente classificado em
Texto do artigo · p. 14 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, grupo salarial 13, escalão 1, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 14 Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Jaime Gany Cosme, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 11, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 14 Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Élio José Taero, concorrente classificado em
Texto do artigo · p. 14 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 14 Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Mendes Cardoso Cândido, concorrente
Texto do artigo · p. 14 classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 14 Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 14 De 25 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 14 Abel Rego Bernardino, técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 De 29 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 14 David Selemane José, assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 3 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 14 António Miguel Pedro Onofre, técnico superior N1 de informática, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 14 Ana Paula Jordão Estêvão Luís, auxiliar, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Olívio José Augusto, auxiliar, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Severina Inácio Simione, auxiliar, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Ana Márcia José Azevedo Recibo, agente de serviço, classe U nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Eduardo Andrigo Rego, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Euláia Pinto Pacate, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Amorim Joaquim Morais Alfredo, na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 14 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Tomo Meque Jorge Alberto dos Santos, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Olívio José Augusto, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Augusto Anastácio, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ana Márcia José Azevedo Recibo, na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Eulária Pinto Pacate, na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do
Texto do artigo · p. 15 Regulamento do referido Estatuto, nomeio Severina Inácio Simione, na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ana Paula Jordão Estêvão Luís, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Nelson Torres Riscado, na carreira de agente técnico, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Eduardo Andrigo Rego, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Marena Eusébio Afled Banda, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 15 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Narcisa Cardoso Sabonete, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 15 Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teófilo de Deus José Lalué, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 2 de Novembro de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 10 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 16 Raisi Dominic, assistente universitário, classe E, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 De 28 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 16 Sunisa Mamad Rafik, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Clementino Belo Fabião Hale, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Cristiano Corda Vinte, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Venilal Karsan da Silva Govind, assistente estagiário, escalão 1
Texto do artigo · p. 16 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 16 Narciso Júlio Mchola, técnico superior N1, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Damásio Inácio Cipriano, assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Lucinda Everessone Carneiro Giua, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central dos Recursos Humanos, ficando colocada na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Olívio José Augusto, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central do Património, ficando colocado na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, António Miguel Pedro Onofre, para exercer o cargo de Director do Centro de Investigação Científica dos Recursos Técnicos e Tecnológicos, ficando colocado na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Romualdo José Romão Brito, para exercer o cargo de Director do Curso de Engenharia de Minas, ficando colocado na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de
Texto do artigo · p. 16 2012.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Genoveva Portugal Macovela, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 28 de Abril de 2011. — O Director Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 16 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ismael Momade Racia, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 16 Tete, 28 de Abril de 2011. — O Director Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 16 de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 16 Teodato Luís Nguirazi, investigador estagiário, grupo salarial 13
Texto do artigo · p. 16 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Jaime Gany Cosme, técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Stella Luísa de Basto Vinho Charles, técnica superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Élio José Taero, assistente estagiário, grupo salarial 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Helena Serafina Miguel Namaripa Victor, assistente estagiária, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Mendes Cardoso Cândido, assistente estagiário, grupo salarial 15
Texto do artigo · p. 17 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Farias Arnaldo Proveira, assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 De 26 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Prosper Nyagono Chabvuta, assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Artur Estacha Armindo Estacha Segredo, assistente estagiário, grupo salarial 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Jaime Gany Cosme, na carreira de assistente universitário, classe E, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 12 de Agosto de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 20 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Dias Paulino Evaristo, operário (carpinteiro), grupo salarial 3, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Anastâncio António João, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Eduardo Mário Chimanguene, assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Faztudo Languisse, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 1 de Setembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 De 24 de Setembro de 2011: David Colaço Constantino, assistente estagiário, grupo salarial 15 —
Texto do artigo · p. 17 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,
Texto do artigo · p. 17 escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 António Manuel Jofesse, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cesaltina José Frank Alface, na carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, classe E, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 3 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Francisco Álvaro Marta Adamo, para exercer o cargo de director da Divisão de Registo Académico, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 11 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Amorim Joaquim Morais Alfredo, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central da Secretaria-Geral, ficando colocado na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 17 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 18 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Cesaltina José Frank Alface, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, ficando colocada na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Secretariado, ficando colocada no Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Marena Eusébio Afleid Banda, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central da Auditoria Financeira, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Amilton Feliciano de Castro, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 18 Preço 27,27 MT
Texto do artigo · p. 18 Lucas Jordão Simoco, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Walter Daud Pedro Nunes, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente, grupo salarial 15, escalão 4, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Abel Rego Bernardino, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Desenvolvimento Empresarial, ficando colocada no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tonderai Daimone, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Consultoria, ficando colocado no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 4/2010, de 23 de Março, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Narciso Júlio Mchola, grupo da função 9, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 18 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista difinitiva da classificação final dos concorrentes para o provimento das seguintes carreiras do quadro de pessoal deste Centro Regional da Zona Nordeste de IIAM-Nampula, a que se refere o anúncio publicado na página 13 do jornal Notícias do dia 16 de Agosto de 2013.
  2. Texto do artigo, página 10: Carreira de investigador estagiário: Aprovados: Classificação final
  3. Texto do artigo, página 10: 1.º Abdul Haje 16 2.º Meirinho Armando Fietnes Mussa 15 3.º Munir Naimo 14 4.º Hélder Armando Mitica 14 5.º Lídia Momade Andarrusse 14 6.º Elizeth Regina Raisse 13 7.º Elsa João Baptista Xirindza 13 8.º Graciet Hong -Sing 12 9.º Eudoxia Tatiana F. Da Conceição 12 10.º Rufina Domingos Fondo 11 11.º Vasco Ernesto Gribate 11 12.º Buana Suefo 11 13.º Esperança C. A. A. Matemanga Nindi 10
  4. Texto do artigo, página 10: Reprovados: Ercília Agira de Paiva Massaua 9 Nilza Carlota de Oliveira Muianga 9 Jemusse Zacarias 9 Samito Fernando Viagem 9 Jorge Ali Ussene 9 Abdala Ussene Amisse 9 Sataca Omar Uachereque 9 Venâncio Xavier Amido 9 Adriano Inácio 9 Ana Cristina Ramilo 9 Mécia C . E. Inácio 9 Amílcar Vicente Maremula 9 Edsom Cândido Bambo 9 Di-stefanio de Oliveira Ezembro 9 Neid Lena C.C. Francisco 8 Giselda Orlando Tivane 8
  5. Texto do artigo, página 11: Classificação final
  6. Texto do artigo, página 11: Maria Alide Aiuba 8 Maurito Cristóvão 8 Natércia Aurora Nhamano 8 Ossufo Jeque 8 Sara Abibo Momade 8 Elsa Vasco Sitoe 8
  7. Texto do artigo, página 11: Faltou: Sérgio Tomás Salar Campião. Crife Vasco Charles. Valdemirro Simão João Pitorro. Elidio Zainadine M. Zitha. Susana Gonçalves Calisto Alface. Walter Bermiro Augusto Sambo.
  8. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  9. Texto do artigo, página 11: 1.º Rachide Armando 14 2.º Detino Germano Saide Augusto 14 3.º Horácio Quintino Saguate 14 4.º Luísa da Esmeralda Manuel 13 5.º Omar Adriano Luís 13 6.º João António Pinto 10 7.º Amade Faustino 10 Reprovados:
  10. Texto do artigo, página 11: Ussene José Amisse 9 Celestino Manuel Domingos 9 Agostinho Jorge Salino 9 Manito Lucas Michone 9 Abu Júnior Isidro 9 Carlitos Carlos Francisco Manhonha 9 Dinisio Paulo Vahanle Naharipo 9 Rodriques Nhaueleque 9 Genito Zeferino Jamal 9 Ricino Rubene Panguene 9 Emílio André Lima 9 Silvério Gabriel Simão Maia 9 Ginêncio João Muaxirico 9
  11. Texto do artigo, página 11: Hassamo Camilo 8 Roberto José Manuel 8 Jeremias Francisco Amade 7 Essumaila Juma Ussene 7 Tino de Faita José 7 Libano Bernardo Sualé 7
  12. Texto do artigo, página 11: Faltou:
  13. Texto do artigo, página 11: Buana Bernardo. Francisco Pedro. Adelino João.
  14. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em gestão e contabili-
  15. Texto do artigo, página 11: dade N1: Aprovados:
  16. Texto do artigo, página 11: 1.º Tamara Amélia Domingos David 13 2.º Zainadine José Abacar Chande 12 3.º Arlete Aissa Pedro de Amurane Jazimine 11 4.º Bonomar Agostinho Barca 10 5.º José Manuel Francisco Mucususa 10 Reprovados:
  17. Texto do artigo, página 11: Justino Pinto Albino 9 Vasco de Saide Luís Napaua 9 Luís António 8 Zelda Juma Madeira Taratibo 7
  18. Texto do artigo, página 11: Faltou: Issufo Momade. Lurdes Alberto Ntikila.
  19. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em comunicação N1: Aprovados: Classificação final
  20. Texto do artigo, página 11: 1.º Osvaldo António Isaque Chiporia 15 2.º Berlinda da lídia Eugénio 14 3.º João Paulo de Sousa 13
  21. Texto do artigo, página 11: Reprovados: Donaldo Alfredo 9
  22. Texto do artigo, página 11: Macussude Abdul Amisse 9 Muanacha Guilherme Raisse 9
  23. Texto do artigo, página 11: Nampula, 19 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Constantino Estêvão Cuambe.
  24. Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DAS PESCAS
  25. Texto do artigo, página 11: Despacho De 5 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 11: Nelsa Damião Machava, titular do NUIT 109220371, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Pescas de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério das Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto de 2013.)
  28. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito do Chibuto
  29. Texto do artigo, página 11: Despachos De 21 de Julho de 2008:
  30. Texto do artigo, página 11: Daniel Jeremias Covane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 11: De 3 de Maio:
  32. Texto do artigo, página 11: Carlos Laura Mavume, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente, na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mandlakazi
  34. Texto do artigo, página 11: Despachos De 27 de Junho:
  35. Texto do artigo, página 11: Neida Carlos Macamo, titular do NUIT 107885080, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 11: Félix Júlio Manhique, titular do NUIT 105077211, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 12: Herculano Justino Chiziane, titular do NUIT 104402763, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 12: Lourenço José Nhangale, titular do NUIT 105060033, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 12: Matias Afonso Mulate, titular do NUIT 103976235, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 12: Maria Odete, titular do NUIT 104284817, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 12: Rabeca Alfredo Nhatsave, titular do NUIT 103976091, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8 — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 12: João Pedro Uamusse, titular do NUIT 104242235, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 11 — transita para o escalão 12, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 12: Almeida Alberto Chivethe, titular do NUIT 104242227, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 12: Angelina Manuel Joaquim Luís, titular do NUIT 108581621, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 12: Inácio Daniel Saia, titular do NUIT 105077211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  46. Texto do artigo, página 12: Instituto da Propriedade Industrial
  47. Texto do artigo, página 12: Despachos De 6 de Junho:
  48. Texto do artigo, página 12: Emídio Rafael, titular do NUIT 102108671, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, grupo salarial 10, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso interno de progressão — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 12: De 7 de Junho:
  52. Texto do artigo, página 12: Calvina Queluba Give, titular do NUIT 102053133, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, grupo salarial 65, escalão 1, concorrente
  53. Texto do artigo, página 12: classificada em 1.º lugar no concurso interno de progressão progride para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 12: Afonso Mário da Costa Getimane, titular do NUIT 102103998, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso interno de progressão — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 12: De 17 de Julho:
  58. Texto do artigo, página 12: Emília Celso Mazivila, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 12: Fídel Noé Macia, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 12: De 26 de Julho:
  63. Texto do artigo, página 12: Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 12: De 20 de Agosto:
  66. Texto do artigo, página 12: Paula Maria João Jossene, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  68. Texto do artigo, página 12: Instituto Nacional de Petróleo
  69. Texto do artigo, página 12: Departamento de Administração e Finanças
  70. Texto do artigo, página 12: Aviso
  71. Texto do artigo, página 12: 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 3 de Outubro de 2013, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento da vaga de técnico no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na av. Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
  72. Texto do artigo, página 12: 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data
  73. Parágrafo, página 12: da publicação deste aviso no Boletim da República.
  74. Texto do artigo, página 13: 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
  75. Texto do artigo, página 13: a) Nacionalidade moçambicana;
  76. Texto do artigo, página 13: b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
  77. Texto do artigo, página 13: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
  78. Texto do artigo, página 13: d) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
  79. Texto do artigo, página 13: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
  80. Texto do artigo, página 13: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
  81. Texto do artigo, página 13: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
  82. Texto do artigo, página 13: h) Situação militar regularizada.
  83. Texto do artigo, página 13: 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) Fotocópia do BI ou Certidão de Nascimento; b) Certificado de habilitações literárias; c) Certificado de Registo Criminal; d) Declaração Militar; e) Declaração sob compromisso de honra; e f) Curriculum Vitae.
  84. Texto do artigo, página 13: 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
  85. Texto do artigo, página 13: 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e provas escritas.
  86. Texto do artigo, página 13: 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
  87. Texto do artigo, página 13: 8. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.
  88. Texto do artigo, página 13: Carreira Ocupação Requisitos Técnico Técnico administrativo C - Possuir o 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente; - Ter conhecimentos no uso das tecnologias de informação e comunicação; - Possuir conhecimentos de contabilidade e auditoria será uma vantagem; - Domínio da língua inglesa
    CarreiraOcupaçãoRequisitos
    TécnicoTécnico administrativo C- Possuir o 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente; - Ter conhecimentos no uso das tecnologias de informação e comunicação; - Possuir conhecimentos de contabilidade e auditoria será uma vantagem; - Domínio da língua inglesa
  89. Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Outubro de 2013. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
  90. Texto do artigo, página 13: Instituto Superior Politécnico de Tete
  91. Texto do artigo, página 13: Despachos
  92. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Raisi Dominic, concorrente classificado em
  93. Texto do artigo, página 13: 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  94. Texto do artigo, página 13: Tete, 9 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  95. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  96. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Damásio Inácio Cipriano, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  97. Texto do artigo, página 13: Tete, 9 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  98. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  99. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Venilal Karsan da Silva Govind, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  100. Texto do artigo, página 13: Tete, 9 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  101. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  103. Texto do artigo, página 13: De 21 de Janeiro de 2009:
  104. Texto do artigo, página 13: Edson José Domingos Tomo, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  105. Texto do artigo, página 13: De 13 de Fevereiro de 2009:
  106. Texto do artigo, página 13: António Fernando João, operador de sistemas, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  107. Texto do artigo, página 13: De 16 de Março de 2009:
  108. Texto do artigo, página 13: Jorge Tonderai Daimone, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  109. Texto do artigo, página 13: Adelino José Macajo Gande, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  110. Texto do artigo, página 13: Amorim Joaquim Morais Alfredo, assistente técnico, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  111. Texto do artigo, página 13: Cesaltina José Frank Alface, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  112. Texto do artigo, página 13: Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, assistente técnica, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  113. Texto do artigo, página 13: José Tomo Meque Jorge Alberto dos Santos, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  114. Texto do artigo, página 14: Lucinda Everessone Carneiro, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  115. Texto do artigo, página 14: Marena Eusébio Afled Banda, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  116. Texto do artigo, página 14: Narcisa Cardoso Sabonete, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  117. Texto do artigo, página 14: Teresa Augusto Anastásio, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  118. Texto do artigo, página 14: Teófilo de Deus José Lalué, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  119. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Teodato Luís Nguirazi, concorrente classificado em
  121. Texto do artigo, página 14: 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, grupo salarial 13, escalão 1, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  122. Texto do artigo, página 14: Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  123. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  124. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Jaime Gany Cosme, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 11, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  125. Texto do artigo, página 14: Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  126. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  127. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Élio José Taero, concorrente classificado em
  128. Texto do artigo, página 14: 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  129. Texto do artigo, página 14: Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  130. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  131. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio provisoriamente Mendes Cardoso Cândido, concorrente
  132. Texto do artigo, página 14: classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  133. Texto do artigo, página 14: Tete, 25 de Março de 2009. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  134. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  136. Texto do artigo, página 14: De 25 de Março de 2009:
  137. Texto do artigo, página 14: Abel Rego Bernardino, técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 14: De 29 de Março de 2009:
  140. Texto do artigo, página 14: David Selemane José, assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 14: De 3 de Junho de 2009:
  142. Texto do artigo, página 14: António Miguel Pedro Onofre, técnico superior N1 de informática, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  143. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 14: De 15 de Julho de 2009:
  145. Texto do artigo, página 14: Ana Paula Jordão Estêvão Luís, auxiliar, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  146. Texto do artigo, página 14: Olívio José Augusto, auxiliar, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  147. Texto do artigo, página 14: Severina Inácio Simione, auxiliar, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  148. Texto do artigo, página 14: Ana Márcia José Azevedo Recibo, agente de serviço, classe U nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  149. Texto do artigo, página 14: Eduardo Andrigo Rego, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  150. Texto do artigo, página 14: Euláia Pinto Pacate, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  151. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  152. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Amorim Joaquim Morais Alfredo, na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  153. Texto do artigo, página 14: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  154. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  155. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Tomo Meque Jorge Alberto dos Santos, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  156. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  157. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  158. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Olívio José Augusto, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  159. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  160. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  161. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Augusto Anastácio, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  162. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  163. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  164. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ana Márcia José Azevedo Recibo, na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  165. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  166. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  167. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Eulária Pinto Pacate, na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  168. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  169. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  170. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do
  171. Texto do artigo, página 15: Regulamento do referido Estatuto, nomeio Severina Inácio Simione, na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  172. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  173. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  174. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ana Paula Jordão Estêvão Luís, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  175. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  176. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Nelson Torres Riscado, na carreira de agente técnico, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  178. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  179. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  180. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Eduardo Andrigo Rego, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  181. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  182. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  183. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Marena Eusébio Afled Banda, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  184. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  185. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  186. Texto do artigo, página 15: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Narcisa Cardoso Sabonete, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  187. Texto do artigo, página 15: Tete, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  188. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  189. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 22 do Decreto n.º 32/2005, de 23 de Agosto, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teófilo de Deus José Lalué, na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  190. Texto do artigo, página 16: Tete, 2 de Novembro de 2010. — O Presidente da Comissão Instaladora, Bernardo M. Bene.
  191. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  192. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  193. Texto do artigo, página 16: De 10 de Setembro de 2010:
  194. Texto do artigo, página 16: Raisi Dominic, assistente universitário, classe E, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 16: De 28 de Setembro de 2010:
  196. Texto do artigo, página 16: Sunisa Mamad Rafik, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 16: Clementino Belo Fabião Hale, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 16: Cristiano Corda Vinte, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 16: Venilal Karsan da Silva Govind, assistente estagiário, escalão 1
  200. Texto do artigo, página 16: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 16: De 21 de Outubro de 2010:
  202. Texto do artigo, página 16: Narciso Júlio Mchola, técnico superior N1, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 16: Damásio Inácio Cipriano, assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Lucinda Everessone Carneiro Giua, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central dos Recursos Humanos, ficando colocada na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  205. Texto do artigo, página 16: Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  206. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Olívio José Augusto, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central do Património, ficando colocado na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  207. Texto do artigo, página 16: Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  208. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, António Miguel Pedro Onofre, para exercer o cargo de Director do Centro de Investigação Científica dos Recursos Técnicos e Tecnológicos, ficando colocado na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  209. Texto do artigo, página 16: Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  210. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Romualdo José Romão Brito, para exercer o cargo de Director do Curso de Engenharia de Minas, ficando colocado na Direcção dos Serviços de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  211. Texto do artigo, página 16: Tete, 25 de Abril de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de
  212. Texto do artigo, página 16: 2012.)
  213. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Genoveva Portugal Macovela, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  214. Texto do artigo, página 16: Tete, 28 de Abril de 2011. — O Director Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  215. Texto do artigo, página 16: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  216. Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Ismael Momade Racia, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  217. Texto do artigo, página 16: Tete, 28 de Abril de 2011. — O Director Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  218. Texto do artigo, página 16: de 9 de Julho.)
  219. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  220. Texto do artigo, página 16: De 29 de Abril de 2011:
  221. Texto do artigo, página 16: Teodato Luís Nguirazi, investigador estagiário, grupo salarial 13
  222. Texto do artigo, página 16: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  223. Texto do artigo, página 16: Jaime Gany Cosme, técnico superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  224. Texto do artigo, página 16: Stella Luísa de Basto Vinho Charles, técnica superior N1, grupo salarial 11, escalão 1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  225. Texto do artigo, página 17: Élio José Taero, assistente estagiário, grupo salarial 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  226. Texto do artigo, página 17: Helena Serafina Miguel Namaripa Victor, assistente estagiária, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  227. Texto do artigo, página 17: Mendes Cardoso Cândido, assistente estagiário, grupo salarial 15
  228. Texto do artigo, página 17: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  229. Texto do artigo, página 17: Farias Arnaldo Proveira, assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  230. Texto do artigo, página 17: De 26 de Junho de 2011:
  231. Texto do artigo, página 17: Prosper Nyagono Chabvuta, assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  232. Texto do artigo, página 17: De 27 de Junho de 2011:
  233. Texto do artigo, página 17: Artur Estacha Armindo Estacha Segredo, assistente estagiário, grupo salarial 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  234. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Jaime Gany Cosme, na carreira de assistente universitário, classe E, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  235. Texto do artigo, página 17: Tete, 12 de Agosto de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  236. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  238. Texto do artigo, página 17: De 20 de Agosto de 2011:
  239. Texto do artigo, página 17: Dias Paulino Evaristo, operário (carpinteiro), grupo salarial 3, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 17: Anastâncio António João, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 17: De 31 de Agosto de 2011:
  242. Texto do artigo, página 17: Eduardo Mário Chimanguene, assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Faztudo Languisse, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  244. Texto do artigo, página 17: Tete, 1 de Setembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  245. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  246. Texto do artigo, página 17: De 24 de Setembro de 2011: David Colaço Constantino, assistente estagiário, grupo salarial 15 —
  247. Texto do artigo, página 17: nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  248. Texto do artigo, página 17: De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,
  249. Texto do artigo, página 17: escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  250. Texto do artigo, página 17: António Manuel Jofesse, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  251. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cesaltina José Frank Alface, na carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, classe E, ficando colocada no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  252. Texto do artigo, página 17: Tete, 3 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  253. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  254. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Francisco Álvaro Marta Adamo, para exercer o cargo de director da Divisão de Registo Académico, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  255. Texto do artigo, página 17: Tete, 11 de Novembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  256. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2012.)
  257. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Amorim Joaquim Morais Alfredo, para exercer o cargo de chefe de Repartição Central da Secretaria-Geral, ficando colocado na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  258. Texto do artigo, página 17: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  259. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  260. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto
  261. Texto do artigo, página 18: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Cesaltina José Frank Alface, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Finanças, ficando colocada na Direcção da Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  262. Texto do artigo, página 18: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  263. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  264. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central de Secretariado, ficando colocada no Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  265. Texto do artigo, página 18: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  266. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  267. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Marena Eusébio Afleid Banda, para exercer o cargo de chefe da Repartição Central da Auditoria Financeira, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  268. Texto do artigo, página 18: Tete, 30 de Dezembro de 2011. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene.
  269. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2012.)
  270. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Amilton Feliciano de Castro, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  271. Texto do artigo, página 18: Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  272. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  273. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  274. Texto do artigo, página 18: Preço 27,27 MT
  275. Texto do artigo, página 18: Lucas Jordão Simoco, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  276. Texto do artigo, página 18: Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  277. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  278. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Walter Daud Pedro Nunes, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de assistente, grupo salarial 15, escalão 4, ficando colocado no Instituto Superior Politécnico de Tete.
  279. Texto do artigo, página 18: Tete, 2 de Março de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  280. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  281. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Abel Rego Bernardino, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Desenvolvimento Empresarial, ficando colocada no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  282. Texto do artigo, página 18: Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  283. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  284. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 24/2010, de 30 de Julho, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Jorge Tonderai Daimone, para exercer o cargo de chefe do Departamento Central de Consultoria, ficando colocado no Centro de Investigação Científica de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  285. Texto do artigo, página 18: Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  286. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  287. Texto do artigo, página 18: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 11 dos Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Tete, aprovados pela Resolução n.º 4/2010, de 23 de Março, da Comissão Intermisterial da Função Pública, nomeio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Narciso Júlio Mchola, grupo da função 9, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete.
  288. Texto do artigo, página 18: Tete, 29 de Maio de 2012. — O Director-Geral, Bernardo M. Bene. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  289. Texto do artigo, página 18: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  290. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO PLANO E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Diploma De 26 de Junho de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011: David Colaço Constantino, assistente estagiário, grupo salarial 15 —
  • Diploma De 1 de Outubro de 2011: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3,
  • Diploma De 6 de Março:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 16 de Março:
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Diploma De 2 de Abril:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 29 de Abril:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Diploma De 3 de Junho:
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Despacho MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Ministério das Pescas em Maputo, 26 de Agosto de 2013. Ministro das Pescas, Víctor Borges. Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Administração Nacional das Pescas
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Rectificação Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2007:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2007:
  • Diploma De 11 de Março de 2008:
  • Diploma De 16 de Junho de 2008:
  • Diploma De 20 de Junho de 2008:
  • Diploma De 11 de Junho de 2012:
  • Diploma De 26 de Junho de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2008: Eduardino Alfredo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo
  • Diploma De 7 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 8 de Maio de 2009:
  • Diploma De 13 de Julho de 2009:
  • Diploma De 14 de Julho de 2009:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 26 de Março de 2010:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 13 de Junho de 2011:
  • Diploma De 14 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 21 de Março de 2012:
  • Diploma De 4 de Abril de 2012:
  • Diploma De 16 de Abril de 2012:
  • Diploma De 19 de Abril de 2012:
  • Diploma De 3 de Maio de 2012:
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma De 3 de Julho:
  • Diploma De 4 de Julho:
  • Aviso Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM-Nampula
  • Despacho Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Diploma De 28 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial
  • Diploma De 7 de Junho:
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Diploma De 26 de Julho:
  • Diploma De 20 de Agosto:
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Tete
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2009:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2009:
  • Diploma De 16 de Março de 2009:
  • Diploma De 25 de Março de 2009:
  • Diploma De 29 de Março de 2009:
  • Diploma De 3 de Junho de 2009:
  • Diploma De 15 de Julho de 2009:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011: