Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional do Desporto

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Repartição de Formação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.

Texto do artigo · p. 7 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 7 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Repartição de Formação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo, página 7: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 7: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.