II Série n.º 84/2014

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Edição II Série n.º 84/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número220984

Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número220984

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:

Parágrafo · p. 1 Termo de Contrato.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional do Desporto.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Repartição de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da

Parágrafo · p. 1 ...República e Atendimento dos Dirigentes Superiores

Parágrafo · p. 1 ......do Estado:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Instituto Nacional do

Parágrafo · p. 1 ...Desporto:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despacho Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Elisabete Luís Munguambe, titular do NUIT 104562906 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, categoria de contínuo, do quadro de pessoal do Centro de Formação

Texto do artigo · p. 1 Jurídica e Judiciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sónia Rodrigues Zunguene, titular do NUIT 108136766 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, categoria de contínuo, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector superior administrativo, e devidamente homologada por despacho de Agosto de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Maria Gabriela ................................................................................ 15,4

Texto do artigo · p. 1 Reprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Ângela J. Buanamussa ............................................................... 8

Texto do artigo · p. 1 2. Sulemani Mamadali ................................................................... 6,8

Texto do artigo · p. 1 3. Alfredo Adamo Macoca.............................................................. 6,2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Ifai Rajabo.

Texto do artigo · p. 1 2. Ângela Alberto Zacarias.

Texto do artigo · p. 1 3. Luís André Chackala. Renunciaram:

Texto do artigo · p. 1 1. César Tomás Mbalika.

Texto do artigo · p. 1 2. Glória Graça Rocha.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Didier Malunga.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1, devidamente homologada por despacho de 29 de Setembro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Sónia Fernando Xerinda............................................................ 18

Texto do artigo · p. 1 2. Elias José Matsinhe................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 3. Orquídea Samuel Manique........................................................ 16

Texto do artigo · p. 1 4. Idalce José Chachuaio............................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 5. Maria José Taibo....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 6. Cláudio Marcos Doane.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 1 7. Hélio André Natingue Zunguze ................................................ 12

Texto do artigo · p. 1 8. Abdul Remane Alifate Ibraimo................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 9. Drofi Carolina Bento Mucambe................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 10. Jaime Valdo Maússe ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 Reprovada: Augusta da Glória Alberto Zimuamba............................................ 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Dionísio Lázaro Conjo.

Texto do artigo · p. 2 2. Osmar Alberto Zandamela.

Texto do artigo · p. 2 3. Eugénio Fernandes Bapiro. Maputo, Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Hilário Afonso

Texto do artigo · p. 2 Cuco.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ENERGIA

Texto do artigo · p. 2 Termo de Contrato

Texto do artigo · p. 2 Aos onze dias do mês de Outubro de dois mil e treze na Cidade de Maputo e no Ministério da Energia e Jorgina Francisco Manhengane, de nacionalidade moçambicana, nascida a 10 de Novembro de 1960, natural de Pemba, Província de Cabo Delgado, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 1425, rés-do-chão direito, no Bairro Central A, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100292795P, emitido a 2 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, contratada nos termos da alíneab) do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO Objecto do contrato

Texto do artigo · p. 2 A contratada, com o mestrado em engenharia de petróleos, pela Universidade de Lafayete em Louisiana L.A, USA, irá exercer entre outras as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 2 a) Prestar assistência técnica ao Ministério e elaborar pareceres sobre projectos de grande impacto para o sector, e economia nacional:

Número ou marcador · p. 2 b) Apoiar na tomada de decisão com relação à implementação de projectos de âmbito regional;

Número ou marcador · p. 2 c) Assistir na tomada de decisão no que concerne ao mecanismo de preços de combustíveis aplicáveis no país;

Número ou marcador · p. 2 d) Coordenar na aprovação de projectos de desenvolvimento e aproveitamento da rede de fornecimento de combustíveis elaborados por outros organismos;

Número ou marcador · p. 2 e) Analisar os projectos sobre o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos importados ou produzidos localmente;

Número ou marcador · p. 2 f) Assessorar na elaboração e execução da política de desenvolvimento do sector;

Número ou marcador · p. 2 g) Propor, em articulação e elaboração de entidades competentes, as medidas adequadas para fazer face às eventuais situações de emergência ou crise, com interferência no normal abastecimento de combustíveis líquidos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO Salário

Texto do artigo · p. 2 A contratada irá auferir o vencimento mensal de 24 890,00 MT, da tabela de vencimento em vigor no aparelho do Estado, acrescido de 60% de bónus especial, sujeito à alteração automática sempre que forem introduzidas alterações na tabela de vencimento no aparelho do Estado será suportado pelo fundo do Projecto do Programa Nacional de Energia.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO Duração

Texto do artigo · p. 2 O presente termo de contrato é válido pelo período de 1 ano renovável por igual período.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO Deveres

Texto do artigo · p. 2 A contratada está obrigada nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aos seguintes deveres como agente do Estado:

Número ou marcador · p. 2 1. Respeitar a constituição e demais leis e órgãos do poder do Estado.

Número ou marcador · p. 2 2. Assumir uma disciplina consciente por forma a contribuir para o prestígio da função.

Número ou marcador · p. 2 3. Cumprir exacta, pronto e lealmente as ordens e instruções legais dos seus superiores hierárquicos relativos ao serviço.

Número ou marcador · p. 2 4. Respeitar os seus superiores hierárquicos tanto no serviço como fora dele.

Número ou marcador · p. 2 5. Dedicar ao serviço a sua inteligência e aptidão, exercendo com competência abnegação, zelo e assiduidade.

Número ou marcador · p. 2 6. Exercer as funções em qualquer local que lhe seja designada.

Número ou marcador · p. 2 7. Não se apresentar ao serviço em estado de embriaguês e/ ou sob efeito de substância psicotrópicas e alucinogénias.

Número ou marcador · p. 2 8. Apresentar-se ao serviço em todos os locais onde deve comparecer por motivos de serviço, com pontualidade, correcção, asseio e aprumo e em condições físicas e mentais que permitam desempenhar correctamente as tarefas.

Número ou marcador · p. 2 9. Manter sigilo sobre todos assuntos do serviço mesmo depois do término das funções.

Número ou marcador · p. 2 10. Zelar pela conservação e manutenção dos bens do Estado que lhe são confiadas.

Número ou marcador · p. 2 11. Pronunciar-se sobre as deficiências e erros no trabalho e informar sobre os mesmos ao respectivo superior hierárquico.

Número ou marcador · p. 2 12. Não agredir, injuriar ou desrespeitar qualquer cidadão ou um

Texto do artigo · p. 2 outro funcionário nos locais de serviço ou por causa dele.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO Direitos

Texto do artigo · p. 2 A contratada tem os seguintes direitos como Agente do Estado:

Número ou marcador · p. 2 1. Receber vencimentos e outras renumerações legalmente estabelecidas.

Número ou marcador · p. 2 2. Beneficiar de condições adequadas de higiene e segurança no trabalho e de meios adequados à proteção da sua integridade física e mental

Número ou marcador · p. 2 3. Ter intervalo diário para o descanso.

Número ou marcador · p. 2 4. Gozar de férias anuais e das licenças nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 2 5. Ser avaliada periodicamente pelo seu trabalho, com base nos critérios justos de desempenho.

Número ou marcador · p. 2 6. Ser tratada com correcção e respeito.

Número ou marcador · p. 2 7. Ser distinguida pelos bons serviços prestados, nomeadamente através da atribuição de prémios, louvores e condecorações.

Número ou marcador · p. 2 8. Beneficiar de ajudas de custos ou ter uma alimentação diária em caso de deslocação para fora do local onde normalmente exerce as suas funções, por motivo de serviço.

Número ou marcador · p. 2 9. Gozar de assistência médica e medicamentosa para si para os familiares ao seu cargo, desde de requeira querendo satisfazer os seguintes descontos: 1.5% de assistência médica e medicamentosa e 0.5% de subsídio de funeral.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO Rescisão

Texto do artigo · p. 2 O contrato poderá ser rescindido se a contratada praticar actos contrários aos deveres dos funcionários e agentes do Estado, previstos no presente contrato, no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei Laboral, Regulamentos e Normas Internas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Os casos eventualmente omissos nos artigos do presente contrato, serão solucionados por despacho ou ordem de serviço do contratante.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 O presente termo de contrato é elaborado em duplicado, será devidamente assinado pelos dois outorgantes, destinando-se um exemplar para cada outorgante.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Outubro de 2013. — O Contratante: Ministro da Energia, Salvador Namburete. — A Contratada, Jorgina Francisco Manhengane.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 7 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Belmiro José Devessa, titular do NUIT 101653757, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Justino Matusse, titular do NUIT 101692736, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Zainate Rajabo, titular do NUIT 102000714, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ancha Francisco Caetano Caetano, titular do NUIT 108326409, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Dora Simões de Almeida, titular do NUIT 102146859, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Muagera Mussa, titular do NUIT 101997936, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Amina João Homussene, titular do NUIT 102000651, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Oleque, titular do NUIT 102000870, agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Amâncio Luís Guta Botão, titular do NUIT 102000511, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Agostinho Boa, titular do NUIT 100939010, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Arrone Alfredo António Uamba, titular do NUIT 102387465, técnico superior de N2, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Hélio Henriques Guiloviço, titular do NUIT 103039592, técnico superior N2, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Madalena Maria do Carmo Manuel, titular do NUIT 101188841, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Aurora António Munguambe, titular do NUIT 102384393, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Carlitos Álvaro Carlos, titular do NUIT 100944782, técnico profissional de administração de trabalho, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Marta Rosalina Como, titular do NUIT 101646750, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Michela das Dores Cabral Raimundo, titular do NUIT 101742555, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Maria Natália Dotene, titular do NUIT 100936615, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Vânia Leopoldina Tchamo, titular do NUIT 103690439, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Raquel Amélia de Lisboa Chaual, titular do NUIT 101142027, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Palmira Roque Nguluve, titular do NUIT 100937425, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sónia Fausto da Silva, titular do NUIT 101142051, técnica superior de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Maria de Lourdes Carlos, titular do NUIT 100942879, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Armando Aurélio Manjate, titular do NUIT 107525742, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Arcénio Herculano Manjate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105378327, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Francisco Martinho Mutombene, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ércia Pedro Mucavele, titular do NUIT 104921760, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Wereia Amélia Somane, titular do NUIT 102015363, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Licínio Gabriel Langa, titular do NUIT 100939401, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Cássimo Abibo Aly, titular do NUIT 106878609, administrador de base de dados, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Emerson Emília Pedro Cuamba, titular do NUIT 111606481, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Elvira Teixeira Dias Macuácua, titular do NUIT 105891997, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 João Carlos Ngoenha Lucas Niquice, titular do NUIT 111606481, analista programador, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Dércio Infraime João Mboene, titular do NUIT 111607958, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hélder André Chemane, titular do NUIT 114375421,técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana Manuel, titular do NUIT 100952262, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Armando, titular do NUIT 100936887, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Elísio Azarias Langa, titular do NUIT 100938030, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Judite Francisco Mondlane Palalane, titular do NUIT 100937832, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Belinda das Dores Sebastião Pedro, titular do NUIT 101718115, técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Paulo Sérgio dos Santos Dimande, titular do NUIT 100939584, assistente técnico de administração do trabalho, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Carlos Jalane, técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939551, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Arcénio Herculano Manjate, titular do NUIT 1025378327, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ivete da Conceição Mateus, titular do NUIT 100936402, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Matias Moisés Mucavele, titular do NUIT 101764761, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Miguel da Conceição, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109927554, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Zetuna Lurdes Julião, titular do NUIT 113840528, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Martinho Mutombene, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Alice Cacilda Abdala Afai, titular do NUIT 101998434, técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Abdul Ambrósio, titular do NUIT 107631844, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Isaías Cumbane, titular do NUIT 103690692, assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ércia Pedro Mucavele, titular do NUIT 104921760, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Joana Rafael Bié Ribisse, titular do NUIT 101892581, auditora, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Paulo João Cossa, titular do NUIT 101651207, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maura Balbina João Tomás Filipe Alface, titular do NUIT 108890584, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Armando Júlio da Silva Fumo, titular do NUIT 100937840, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Teresa Adelina Constantino Safo, titular do NUIT 108728205, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Bernardino Fabião Nhanjane, titular do NUIT 101416178, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sheila Dóres Sant´Ana do Amaral, titular do NUIT 102082044, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ricardo Dinis Nhazilo, titular do NUIT 116504898, assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Gomes Arão Mate, titular do NUIT 18633859, técnico profissional, classe E, escalão13, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Meque Nhambizo, titular do NUIT 108633859, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Preciosa António Faustino, titular do NUIT 108753351, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Herod Luís Dunhe, titular do NUIT 103346691, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Aristides Texeira Caetano Manuel, titular do NUIT 105481829, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Carimo Idrisse Punjá Ebal, titular do NUIT 1107232931, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ofélia Ernesto Novela, titular do NUIT 102867513, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ofélia Ernesto Novela, titular do NUIT 102867513, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Otávio Leandro Vento, titular do NUIT 105723520, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Ezequiel Cardoso Chichuvane, titular do NUIT 102785878, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Amélia Jorge Bié, titular do NUIT 10093739, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 António Joaquim Roaneca, titular do NUIT 100300583, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Calisto Zacarias Bila, titular do NUIT 109025909, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Márcio Ndlhalane, titular do NUIT 109025984, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Saquina António Gumende, titular do NUIT 112244042, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Daniel Mate, titular do NUIT 108723017, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sebastião Fernando Uacatxa, titular do NUIT 108733446, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Evaristo Paulino Duarte, titular do NUIT 104207049, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Manuel António Jasse, titular do NUIT 104873715, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala— transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Tiago Sabino, titular do NUIT 105080891, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Claudel André de Jesus, titular do NUIT 107366083, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Dulce Alberto Manjate, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104569528, em exercício na Sede dos Serviços — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Celestino Gil Langa, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937697, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Angélica António Madjila, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104048463, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 Elias Augusto Guirrungo, titular do NUIT 108420375, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Mariano Carlos Pinto, titular do NUIT 107662170, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 30 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Amélia Marília da Silva Cabral, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849947 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director Geral do Instituto Nacional do Desporto, por um período de 30 dias, de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro, em virtude de o titular, António Alberto Munguambe, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128 — transferido, por conveniência de serviço, do Ministério da Juventude e Desporto para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102057643, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Felícia Arnaldo Tchambule, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108283920, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional do Desporto

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Repartição de Formação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.

Texto do artigo · p. 7 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 7 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 13 de Maio a 11 de Junho, em virtude de a titular, Tavita Paulo Cossa Isaías, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, por um período de 30 dias, de 5 de Agosto a 4 de Setembro, em virtude de o titular, Jonas João Xerinda, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10438230, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe do Departamento de Planificação e Cooperação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Setembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional de Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 7 Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria-geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 8 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207714, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património no Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Maio de 2014. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Xavier Sakambuera Sailors, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 8 Tribunal Judicial da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Repartição de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de servente, existentes no Tribunal Judicial da Província de Maputo e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 23 e 24 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Ivone Francisco Sigauque ........................................................18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Maria Albino Tembe................................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 3. Chamira Jacinto Mário José.....................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 4. Anastâcia V. Jone Alberto Chibique........................................17,0

Texto do artigo · p. 8 5. Isabel José Mambo Matola .....................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 6. Vitória Jorge Machai................................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 7. Anilze Rive Chipanga ..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 8. Nércia da Conceição Eduardo..................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 9. Quitéria Florência Guambe......................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 10. Aissa de São José.....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 11. Anatércia Rosa Guilhermina....................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 12. Argentina Alfredo Sitoe ..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 13. Cidália Jorge Massango ..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 14. Judite Filó dos S. Chongue ......................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 15. Leonel Seth Manuel Massucane .............................................16,0

Texto do artigo · p. 8 16. Olívia Anselmo A. Zunguza ....................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 17. Edson Salomão N. Muchanga .................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 18. Cacilda Armando Langa ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 19. Cremilda Carlos Massango......................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 20. Gerónimo Orlando A. Manjate ................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 21. José Sebastião Maholele ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 22. Luísa Samuel Tembe................................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 23. Sebastião João Boca ................................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 24. Sónia Faustino Monjane ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 25. Raimundo António Ngovene ...................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 26. Anastácia D. da Conceição Levene ........................................14,0

Texto do artigo · p. 8 27. Nelson da Cruz Balate .............................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 28. Joaquina Bernardo Taimo .......................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 29. Lodovina Armando Sumburane ..............................................14,0

Texto do artigo · p. 8 30. Regina Filimão Sigaúque.........................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 31. Virgínia Manuel Mandlate ......................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 32. Cristina Anastácio Langa.........................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 33. Marta Sualehe Nicula...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 34. António Armando Massinga....................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 35. Brígida Raúl Manuel................................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 36. Brigite Helena Humberto Mubone...........................................13,0

Texto do artigo · p. 8 37. Cândida Tiago da Silva............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 38. Cidália Adriano Tivane............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 39. Énia Grácia Miguel Conceição ................................................13,0

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 40. Iracema da C. H. Ngundela....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 41. Lúcia Bernardo Simango .......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 42. Teresa Paixão Massuque........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 43. Edy Fulane ................................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 9 44. Francisca Júlia Nhantumbo....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 45. Lodovina Raúl Macamo ........................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 46. Júlio José Mondlane ................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 9 47. Sílvia Deolinda Brasil Cossa .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 48. Anatércia Alberto Faduco ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 49. Cristiano José Macuvule........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 50. Ivânia Angelina Massingue....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 51. Júlio Cândido Langa ................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 9 52. Laura José Mondlane Mungoi .................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 9 53. Rosa Armando Cossa................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 54. Elias Artur Queha .................................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 9 55. Inocência Miguel Chemane ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 9 56. Rocha Paulo Dramusse ............................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 9 57. Alcinda João Jale ...................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 58. Amarilda da Pascoa Parruque .................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 9 59. Angélica Muanga...................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 60. Arlindo Destino Mabote ........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 61. Celina da Conceição Machava.................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 9 62. Delfina Arnaldo Chirindza........................................................ 11,0

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número220984
Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número220984
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
Parágrafo, página 1: Termo de Contrato.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional do Desporto.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Maputo:
Parágrafo, página 1: Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da
Parágrafo, página 1: ...República e Atendimento dos Dirigentes Superiores
Parágrafo, página 1: ......do Estado:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo e Instituto Nacional do
Parágrafo, página 1: ...Desporto:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despacho Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Elisabete Luís Munguambe, titular do NUIT 104562906 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, categoria de contínuo, do quadro de pessoal do Centro de Formação
Texto do artigo, página 1: Jurídica e Judiciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sónia Rodrigues Zunguene, titular do NUIT 108136766 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, categoria de contínuo, do quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector superior administrativo, e devidamente homologada por despacho de Agosto de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Maria Gabriela ................................................................................ 15,4
Texto do artigo, página 1: Reprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Ângela J. Buanamussa ............................................................... 8
Texto do artigo, página 1: 2. Sulemani Mamadali ................................................................... 6,8
Texto do artigo, página 1: 3. Alfredo Adamo Macoca.............................................................. 6,2 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Ifai Rajabo.
Texto do artigo, página 1: 2. Ângela Alberto Zacarias.
Texto do artigo, página 1: 3. Luís André Chackala. Renunciaram:
Texto do artigo, página 1: 1. César Tomás Mbalika.
Texto do artigo, página 1: 2. Glória Graça Rocha.
Texto do artigo, página 1: Maputo, Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Didier Malunga.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1, devidamente homologada por despacho de 29 de Setembro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Sónia Fernando Xerinda............................................................ 18
Texto do artigo, página 1: 2. Elias José Matsinhe................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 3. Orquídea Samuel Manique........................................................ 16
Texto do artigo, página 1: 4. Idalce José Chachuaio............................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 5. Maria José Taibo....................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 6. Cláudio Marcos Doane.............................................................. 13
Texto do artigo, página 1: 7. Hélio André Natingue Zunguze ................................................ 12
Texto do artigo, página 1: 8. Abdul Remane Alifate Ibraimo................................................. 12
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 9. Drofi Carolina Bento Mucambe................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 10. Jaime Valdo Maússe ................................................................. 11
Texto do artigo, página 2: Reprovada: Augusta da Glória Alberto Zimuamba............................................ 9 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Dionísio Lázaro Conjo.
Texto do artigo, página 2: 2. Osmar Alberto Zandamela.
Texto do artigo, página 2: 3. Eugénio Fernandes Bapiro. Maputo, Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Hilário Afonso
Texto do artigo, página 2: Cuco.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo, página 2: Termo de Contrato
Texto do artigo, página 2: Aos onze dias do mês de Outubro de dois mil e treze na Cidade de Maputo e no Ministério da Energia e Jorgina Francisco Manhengane, de nacionalidade moçambicana, nascida a 10 de Novembro de 1960, natural de Pemba, Província de Cabo Delgado, residente na Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 1425, rés-do-chão direito, no Bairro Central A, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100292795P, emitido a 2 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, contratada nos termos da alíneab) do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO Objecto do contrato
Texto do artigo, página 2: A contratada, com o mestrado em engenharia de petróleos, pela Universidade de Lafayete em Louisiana L.A, USA, irá exercer entre outras as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 2: a) Prestar assistência técnica ao Ministério e elaborar pareceres sobre projectos de grande impacto para o sector, e economia nacional:
Número ou marcador, página 2: b) Apoiar na tomada de decisão com relação à implementação de projectos de âmbito regional;
Número ou marcador, página 2: c) Assistir na tomada de decisão no que concerne ao mecanismo de preços de combustíveis aplicáveis no país;
Número ou marcador, página 2: d) Coordenar na aprovação de projectos de desenvolvimento e aproveitamento da rede de fornecimento de combustíveis elaborados por outros organismos;
Número ou marcador, página 2: e) Analisar os projectos sobre o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos importados ou produzidos localmente;
Número ou marcador, página 2: f) Assessorar na elaboração e execução da política de desenvolvimento do sector;
Número ou marcador, página 2: g) Propor, em articulação e elaboração de entidades competentes, as medidas adequadas para fazer face às eventuais situações de emergência ou crise, com interferência no normal abastecimento de combustíveis líquidos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO Salário
Texto do artigo, página 2: A contratada irá auferir o vencimento mensal de 24 890,00 MT, da tabela de vencimento em vigor no aparelho do Estado, acrescido de 60% de bónus especial, sujeito à alteração automática sempre que forem introduzidas alterações na tabela de vencimento no aparelho do Estado será suportado pelo fundo do Projecto do Programa Nacional de Energia.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO Duração
Texto do artigo, página 2: O presente termo de contrato é válido pelo período de 1 ano renovável por igual período.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO Deveres
Texto do artigo, página 2: A contratada está obrigada nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aos seguintes deveres como agente do Estado:
Número ou marcador, página 2: 1. Respeitar a constituição e demais leis e órgãos do poder do Estado.
Número ou marcador, página 2: 2. Assumir uma disciplina consciente por forma a contribuir para o prestígio da função.
Número ou marcador, página 2: 3. Cumprir exacta, pronto e lealmente as ordens e instruções legais dos seus superiores hierárquicos relativos ao serviço.
Número ou marcador, página 2: 4. Respeitar os seus superiores hierárquicos tanto no serviço como fora dele.
Número ou marcador, página 2: 5. Dedicar ao serviço a sua inteligência e aptidão, exercendo com competência abnegação, zelo e assiduidade.
Número ou marcador, página 2: 6. Exercer as funções em qualquer local que lhe seja designada.
Número ou marcador, página 2: 7. Não se apresentar ao serviço em estado de embriaguês e/ ou sob efeito de substância psicotrópicas e alucinogénias.
Número ou marcador, página 2: 8. Apresentar-se ao serviço em todos os locais onde deve comparecer por motivos de serviço, com pontualidade, correcção, asseio e aprumo e em condições físicas e mentais que permitam desempenhar correctamente as tarefas.
Número ou marcador, página 2: 9. Manter sigilo sobre todos assuntos do serviço mesmo depois do término das funções.
Número ou marcador, página 2: 10. Zelar pela conservação e manutenção dos bens do Estado que lhe são confiadas.
Número ou marcador, página 2: 11. Pronunciar-se sobre as deficiências e erros no trabalho e informar sobre os mesmos ao respectivo superior hierárquico.
Número ou marcador, página 2: 12. Não agredir, injuriar ou desrespeitar qualquer cidadão ou um
Texto do artigo, página 2: outro funcionário nos locais de serviço ou por causa dele.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO Direitos
Texto do artigo, página 2: A contratada tem os seguintes direitos como Agente do Estado:
Número ou marcador, página 2: 1. Receber vencimentos e outras renumerações legalmente estabelecidas.
Número ou marcador, página 2: 2. Beneficiar de condições adequadas de higiene e segurança no trabalho e de meios adequados à proteção da sua integridade física e mental
Número ou marcador, página 2: 3. Ter intervalo diário para o descanso.
Número ou marcador, página 2: 4. Gozar de férias anuais e das licenças nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Número ou marcador, página 2: 5. Ser avaliada periodicamente pelo seu trabalho, com base nos critérios justos de desempenho.
Número ou marcador, página 2: 6. Ser tratada com correcção e respeito.
Número ou marcador, página 2: 7. Ser distinguida pelos bons serviços prestados, nomeadamente através da atribuição de prémios, louvores e condecorações.
Número ou marcador, página 2: 8. Beneficiar de ajudas de custos ou ter uma alimentação diária em caso de deslocação para fora do local onde normalmente exerce as suas funções, por motivo de serviço.
Número ou marcador, página 2: 9. Gozar de assistência médica e medicamentosa para si para os familiares ao seu cargo, desde de requeira querendo satisfazer os seguintes descontos: 1.5% de assistência médica e medicamentosa e 0.5% de subsídio de funeral.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO Rescisão
Texto do artigo, página 2: O contrato poderá ser rescindido se a contratada praticar actos contrários aos deveres dos funcionários e agentes do Estado, previstos no presente contrato, no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei Laboral, Regulamentos e Normas Internas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Os casos eventualmente omissos nos artigos do presente contrato, serão solucionados por despacho ou ordem de serviço do contratante.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: O presente termo de contrato é elaborado em duplicado, será devidamente assinado pelos dois outorgantes, destinando-se um exemplar para cada outorgante.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Outubro de 2013. — O Contratante: Ministro da Energia, Salvador Namburete. — A Contratada, Jorgina Francisco Manhengane.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 3: Despachos De 7 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Belmiro José Devessa, titular do NUIT 101653757, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rosa Justino Matusse, titular do NUIT 101692736, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Zainate Rajabo, titular do NUIT 102000714, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ancha Francisco Caetano Caetano, titular do NUIT 108326409, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Dora Simões de Almeida, titular do NUIT 102146859, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Muagera Mussa, titular do NUIT 101997936, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Amina João Homussene, titular do NUIT 102000651, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Pedro Oleque, titular do NUIT 102000870, agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Amâncio Luís Guta Botão, titular do NUIT 102000511, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Manuel Agostinho Boa, titular do NUIT 100939010, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Arrone Alfredo António Uamba, titular do NUIT 102387465, técnico superior de N2, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Hélio Henriques Guiloviço, titular do NUIT 103039592, técnico superior N2, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Madalena Maria do Carmo Manuel, titular do NUIT 101188841, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Aurora António Munguambe, titular do NUIT 102384393, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Carlitos Álvaro Carlos, titular do NUIT 100944782, técnico profissional de administração de trabalho, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Marta Rosalina Como, titular do NUIT 101646750, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Michela das Dores Cabral Raimundo, titular do NUIT 101742555, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Maria Natália Dotene, titular do NUIT 100936615, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Vânia Leopoldina Tchamo, titular do NUIT 103690439, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Raquel Amélia de Lisboa Chaual, titular do NUIT 101142027, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Palmira Roque Nguluve, titular do NUIT 100937425, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Sónia Fausto da Silva, titular do NUIT 101142051, técnica superior de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Maria de Lourdes Carlos, titular do NUIT 100942879, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Armando Aurélio Manjate, titular do NUIT 107525742, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Arcénio Herculano Manjate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105378327, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Francisco Martinho Mutombene, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Ércia Pedro Mucavele, titular do NUIT 104921760, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Wereia Amélia Somane, titular do NUIT 102015363, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Licínio Gabriel Langa, titular do NUIT 100939401, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 7 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Cássimo Abibo Aly, titular do NUIT 106878609, administrador de base de dados, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Emerson Emília Pedro Cuamba, titular do NUIT 111606481, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Elvira Teixeira Dias Macuácua, titular do NUIT 105891997, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: João Carlos Ngoenha Lucas Niquice, titular do NUIT 111606481, analista programador, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Dércio Infraime João Mboene, titular do NUIT 111607958, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hélder André Chemane, titular do NUIT 114375421,técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana Manuel, titular do NUIT 100952262, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Carlos Armando, titular do NUIT 100936887, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Elísio Azarias Langa, titular do NUIT 100938030, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Judite Francisco Mondlane Palalane, titular do NUIT 100937832, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Belinda das Dores Sebastião Pedro, titular do NUIT 101718115, técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Paulo Sérgio dos Santos Dimande, titular do NUIT 100939584, assistente técnico de administração do trabalho, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Agostinho Carlos Jalane, técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939551, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Arcénio Herculano Manjate, titular do NUIT 1025378327, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ivete da Conceição Mateus, titular do NUIT 100936402, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Matias Moisés Mucavele, titular do NUIT 101764761, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Miguel da Conceição, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109927554, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Zetuna Lurdes Julião, titular do NUIT 113840528, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Francisco Martinho Mutombene, titular do NUIT 113891327, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Alice Cacilda Abdala Afai, titular do NUIT 101998434, técnica, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Abdul Ambrósio, titular do NUIT 107631844, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Alfredo Isaías Cumbane, titular do NUIT 103690692, assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ércia Pedro Mucavele, titular do NUIT 104921760, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Joana Rafael Bié Ribisse, titular do NUIT 101892581, auditora, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Paulo João Cossa, titular do NUIT 101651207, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maura Balbina João Tomás Filipe Alface, titular do NUIT 108890584, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Armando Júlio da Silva Fumo, titular do NUIT 100937840, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Teresa Adelina Constantino Safo, titular do NUIT 108728205, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Bernardino Fabião Nhanjane, titular do NUIT 101416178, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sheila Dóres Sant´Ana do Amaral, titular do NUIT 102082044, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ricardo Dinis Nhazilo, titular do NUIT 116504898, assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Gomes Arão Mate, titular do NUIT 18633859, técnico profissional, classe E, escalão13, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Meque Nhambizo, titular do NUIT 108633859, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Preciosa António Faustino, titular do NUIT 108753351, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Herod Luís Dunhe, titular do NUIT 103346691, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Aristides Texeira Caetano Manuel, titular do NUIT 105481829, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Carimo Idrisse Punjá Ebal, titular do NUIT 1107232931, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ofélia Ernesto Novela, titular do NUIT 102867513, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ofélia Ernesto Novela, titular do NUIT 102867513, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Otávio Leandro Vento, titular do NUIT 105723520, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Ezequiel Cardoso Chichuvane, titular do NUIT 102785878, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Amélia Jorge Bié, titular do NUIT 10093739, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: António Joaquim Roaneca, titular do NUIT 100300583, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Calisto Zacarias Bila, titular do NUIT 109025909, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Márcio Ndlhalane, titular do NUIT 109025984, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Saquina António Gumende, titular do NUIT 112244042, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Alberto Daniel Mate, titular do NUIT 108723017, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sebastião Fernando Uacatxa, titular do NUIT 108733446, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Evaristo Paulino Duarte, titular do NUIT 104207049, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Manuel António Jasse, titular do NUIT 104873715, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala— transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Carlos Tiago Sabino, titular do NUIT 105080891, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Claudel André de Jesus, titular do NUIT 107366083, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Dulce Alberto Manjate, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104569528, em exercício na Sede dos Serviços — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Celestino Gil Langa, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937697, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Angélica António Madjila, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104048463, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Junho:
Texto do artigo, página 6: Elias Augusto Guirrungo, titular do NUIT 108420375, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Mariano Carlos Pinto, titular do NUIT 107662170, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 7: Despachos De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Amélia Marília da Silva Cabral, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849947 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director Geral do Instituto Nacional do Desporto, por um período de 30 dias, de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro, em virtude de o titular, António Alberto Munguambe, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128 — transferido, por conveniência de serviço, do Ministério da Juventude e Desporto para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Março:
Texto do artigo, página 7: Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102057643, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Felícia Arnaldo Tchambule, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108283920, afecta ao Departamento de Administração e Finanças — transferida, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional do Desporto, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Repartição de Formação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro, do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo, página 7: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 7: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Albertina Manuel António Luave, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849941 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 13 de Maio a 11 de Junho, em virtude de a titular, Tavita Paulo Cossa Isaías, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, por um período de 30 dias, de 5 de Agosto a 4 de Setembro, em virtude de o titular, Jonas João Xerinda, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10438230, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe do Departamento de Planificação e Cooperação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 7: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Setembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional de Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 7: Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 7: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 8: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria-geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 8: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 8: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 8: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207714, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património no Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 8: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Maio de 2014. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Xavier Sakambuera Sailors, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 8: Tribunal Judicial da Província de Maputo
Texto do artigo, página 8: Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, categoria de servente, existentes no Tribunal Judicial da Província de Maputo e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 23 e 24 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Ivone Francisco Sigauque ........................................................18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Maria Albino Tembe................................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 3. Chamira Jacinto Mário José.....................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 4. Anastâcia V. Jone Alberto Chibique........................................17,0
Texto do artigo, página 8: 5. Isabel José Mambo Matola .....................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 6. Vitória Jorge Machai................................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 7. Anilze Rive Chipanga ..............................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 8. Nércia da Conceição Eduardo..................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 9. Quitéria Florência Guambe......................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 10. Aissa de São José.....................................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 11. Anatércia Rosa Guilhermina....................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 12. Argentina Alfredo Sitoe ..........................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 13. Cidália Jorge Massango ..........................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 14. Judite Filó dos S. Chongue ......................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 15. Leonel Seth Manuel Massucane .............................................16,0
Texto do artigo, página 8: 16. Olívia Anselmo A. Zunguza ....................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 17. Edson Salomão N. Muchanga .................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 18. Cacilda Armando Langa ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 19. Cremilda Carlos Massango......................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 20. Gerónimo Orlando A. Manjate ................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 21. José Sebastião Maholele ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 22. Luísa Samuel Tembe................................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 23. Sebastião João Boca ................................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 24. Sónia Faustino Monjane ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 25. Raimundo António Ngovene ...................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 26. Anastácia D. da Conceição Levene ........................................14,0
Texto do artigo, página 8: 27. Nelson da Cruz Balate .............................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 28. Joaquina Bernardo Taimo .......................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 29. Lodovina Armando Sumburane ..............................................14,0
Texto do artigo, página 8: 30. Regina Filimão Sigaúque.........................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 31. Virgínia Manuel Mandlate ......................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 32. Cristina Anastácio Langa.........................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 33. Marta Sualehe Nicula...............................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 34. António Armando Massinga....................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 35. Brígida Raúl Manuel................................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 36. Brigite Helena Humberto Mubone...........................................13,0
Texto do artigo, página 8: 37. Cândida Tiago da Silva............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 38. Cidália Adriano Tivane............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 39. Énia Grácia Miguel Conceição ................................................13,0
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 40. Iracema da C. H. Ngundela....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 41. Lúcia Bernardo Simango .......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 42. Teresa Paixão Massuque........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 43. Edy Fulane ................................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 9: 44. Francisca Júlia Nhantumbo....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 45. Lodovina Raúl Macamo ........................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 46. Júlio José Mondlane ................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 9: 47. Sílvia Deolinda Brasil Cossa .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 48. Anatércia Alberto Faduco ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 49. Cristiano José Macuvule........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 50. Ivânia Angelina Massingue....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 51. Júlio Cândido Langa ................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 9: 52. Laura José Mondlane Mungoi .................................................. 12,0
Texto do artigo, página 9: 53. Rosa Armando Cossa................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 54. Elias Artur Queha .................................................................... 11,5
Texto do artigo, página 9: 55. Inocência Miguel Chemane ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 9: 56. Rocha Paulo Dramusse ............................................................. 11,5
Texto do artigo, página 9: 57. Alcinda João Jale ...................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 58. Amarilda da Pascoa Parruque .................................................. 11,0
Texto do artigo, página 9: 59. Angélica Muanga...................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 60. Arlindo Destino Mabote ........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 61. Celina da Conceição Machava.................................................. 11,0
Texto do artigo, página 9: 62. Delfina Arnaldo Chirindza........................................................ 11,0

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 29 de Novembro de 2013:
Diploma De 7 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 21 de Janeiro:
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 13 de Abril:
Diploma De 22 de Abril:
Diploma De 25 de Abril:
Diploma De 7 de Maio:
Diploma De 14 de Maio:
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 15 de Junho:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Diploma De 27 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Diploma De 25 de Abril:
Despacho Instituto Nacional do Desporto
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 22 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Tribunal Judicial da Província de Maputo Repartição de Recursos Humanos
Aviso Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
Despacho Governo da Cidade de Maputo e Instituto Nacional do Desporto
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Diploma De 7 de Maio de 2013:
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Saúde
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma De 20 de Agosto:
Diploma De 30 de Setembro:
Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 8 de Maio de 2013:
Diploma De 19 de Maio de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013: