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- Texto do artigo, página 3: De 8 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 3: Dora Simões de Almeida, titular do NUIT 102146859, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Muagera Mussa, titular do NUIT 101997936, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Amina João Homussene, titular do NUIT 102000651, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Pedro Oleque, titular do NUIT 102000870, agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
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