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- Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2013:
- Texto do artigo, página 3: Manuel Agostinho Boa, titular do NUIT 100939010, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Arrone Alfredo António Uamba, titular do NUIT 102387465, técnico superior de N2, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Hélio Henriques Guiloviço, titular do NUIT 103039592, técnico superior N2, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Madalena Maria do Carmo Manuel, titular do NUIT 101188841, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: Aurora António Munguambe, titular do NUIT 102384393, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 3: Carlitos Álvaro Carlos, titular do NUIT 100944782, técnico profissional de administração de trabalho, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
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