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Texto do artigo · p. 11 Governo da Cidade de Maputo e Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferida, por conveniência de serviço, Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, enquadrada na carreira de assistente técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo, para o Ministério da Juventude e Desportos – Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele. — O Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto, João Loforte.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferido, por conveniência de serviço, Osório David Pedro, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo, para o Ministério da Juventude e Desportos – Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele. — O Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto, João Loforte.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
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  1. Texto do artigo, página 11: Governo da Cidade de Maputo e Instituto Nacional do Desporto
  2. Texto do artigo, página 11: Despachos
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferida, por conveniência de serviço, Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, enquadrada na carreira de assistente técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo, para o Ministério da Juventude e Desportos – Instituto Nacional do Desporto.
  4. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele. — O Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto, João Loforte.
  5. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferido, por conveniência de serviço, Osório David Pedro, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Juventude e Desportos da Cidade de Maputo, para o Ministério da Juventude e Desportos – Instituto Nacional do Desporto.
  7. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele. — O Secretário Permanente do Ministério da Juventude e Desporto, João Loforte.
  8. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
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