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De 22 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 7 De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional de Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 7 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 8 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria-geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 8 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 8 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 8 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 8 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207714, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património no Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 8 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 19 de Maio de 2014. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 22 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 7: Jonas João Xerinda, especialista, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional de Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 7: Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 7: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Fernando Pedro, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços do Desporto para o Desenvolvimento do Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 7: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  6. Texto do artigo, página 7: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Outubro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  8. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  9. Texto do artigo, página 8: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria-geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 8: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  11. Texto do artigo, página 8: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  13. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
  14. Texto do artigo, página 8: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços de Formação e Investigação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 8: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  16. Texto do artigo, página 8: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Novembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  18. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
  19. Texto do artigo, página 8: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101207714, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património no Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 8: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  21. Texto do artigo, página 8: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Maio de 2014. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
  23. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
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