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Texto do artigo · p. 7 De 8 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, por um período de 30 dias, de 5 de Agosto a 4 de Setembro, em virtude de o titular, Jonas João Xerinda, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10438230, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe do Departamento de Planificação e Cooperação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 7 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Setembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro de 2013.)

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Texto do artigo, página 7: De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director dos Serviços de Desporto para o Desenvolvimento no Instituto Nacional do Desporto, por um período de 30 dias, de 5 de Agosto a 4 de Setembro, em virtude de o titular, Jonas João Xerinda, encontrar-se ausente em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Alfredo Simione Matine, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10438230, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe do Departamento de Planificação e Cooperação no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 7: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Setembro de 2013. — O Director Geral, António Alberto Munguambe.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro de 2013.)

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