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Texto do artigo · p. 3 De 26 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Elisa Vasco Mate — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Lélia Luís Mulaveia — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Elisa Vasco Mate — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Lélia Luís Mulaveia — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

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