II Série n.º 84/2015

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Edição II Série n.º 84/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 II SÉRIE — Número 84

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Assembleia da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental: Despachos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas: Contratos. Despachos.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Quelina Felicidade Sortino Machai, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 107858555, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, ficando colocado no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Manuel Víctor Poio, titular do NUIT 103727782, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Henrique Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — corrigido o enquadramento para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, de regime específico, em conformidade com a alínea f) do n.º 2 do Anexo II do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Silvério Lionel António Chambule, titular do NUIT 103586461, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 2 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Elsa Glória de Jesus Monajane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Tauria Uazire, titular do 102462602, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Julieta Laura António Ganhane Parruque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alberto Júnior Matavel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Maurício Samuel Machaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622) enquadrado na carreira de Auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1 é nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.

Texto do artigo · p. 2 De 30 Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Jacinto Balidy, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Bento Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Raúl Mário António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Elisa Vasco Mate — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Lélia Luís Mulaveia — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Calistro Baptista Machava — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 3 António Dias Maossa de Sousa, titular do NUIT 110390793, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Calistro Baptista Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Jonito Caetano Jone, titular do NUIT 101793117, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 Sílvia Imaculada Bata Mahagage, titular do NUIT 108753285, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Maraire José, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Organização e Operações Eleitorais no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Berta António da Cruz Tembe, titular do NUIT 108204338, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, titular do NUIT 101720284, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 José Manuel António, titular do NUIT 109327115, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maria Elisabete Alexandre Massingue, titular do NUIT 103461278, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Virgínia Henriques Aníbal, titular do NUIT 111630992 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Padjume Fernando Sousa, titular do NUIT 118197313, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 4 Estrela Marcos Tudo, titular do NUIT 113884371, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Jeremias Manecas Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Transportes e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana de Áuria Manuel Monteiro Chipumburo, titular do NUIT 117896749, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Nito Herculano João Ngale, titular do NUIT 121422050, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Gracinda Raúl, titular do NUIT 104583032, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Jeremias Maneca Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Betinha Zeca, titular do NUIT 10922195, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Inocência Gabriel Matos, titular do NUIT 121664216 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407493, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho).

Texto do artigo · p. 4 Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho).

Texto do artigo · p. 4 Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho).

Texto do artigo · p. 4 Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho).

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto).

Texto do artigo · p. 5 Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).

Texto do artigo · p. 5 Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho).

Texto do artigo · p. 5 António Dias Maossa de Sousa, titular do NUIT 110390793, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho).

Texto do artigo · p. 5 José Manuel António, titular do NUIT 109327115, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho).

Texto do artigo · p. 5 Calistro Baptista Machava, titular do NUIT 109434701, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto).

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Celeste da Fátima Chau dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro).

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Missasse Conga Júnior, titular do NUIT 114380881, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015).

Texto do artigo · p. 5 Telma Cristina António Salgado, titular do NUIT 1115474243, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro).

Texto do artigo · p. 5 Odila Seu Correia Mahomed, titular do NUIT 105897480, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro de 2015).

Texto do artigo · p. 5 Glória da Conceição de Sousa, titular do NUIT 131009828, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho de 2015).

Texto do artigo · p. 5 Natsay João Rupia Máquina, titular do NUIT 114054364, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro de 2015).

Texto do artigo · p. 5 Marcos Soares Teze Memba, titular do NUIT 103068886, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro).

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação do nome do candidato Jalilo Zaquia Júnior, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa referente ao concurso de ingresso para a carreira de agente técnico, publicada no Boletim da República, n.º 23, II Série, de 20 de Março de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Jaldo Zequias Júnior”, deve-se ler:” Jalilo Zaquia Júnior”.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Larde

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação

Texto do artigo · p. 6 provisória dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Larde, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 4 de Março de 2015 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 4 de Março de 2015.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Dauda Momade.........................................................................18,50 2.º Guilherme Roberto Silvestre ....................................................18,30 3.º Ibraimo Essumaila ....................................................................18,00 Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 6 Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1.º Edson Miguel Ossene Atumane................................................19,00 2.º Ussene Essumaila .....................................................................18,00 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 6 Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1.º Elias dos Santos Munaueia.......................................................18,10 2.º Ivan Manuel Benfica.................................................................16,30 3.º Lazimo António ........................................................................16,20 4.º Nacosso Omar Matano .............................................................15,30 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 6 Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1.º Abdala Amido .........................................................................19,90 2.º Abubacar Momade..................................................................19,90 3.º Abudo António Momade Assane ............................................19,90 4.º Albertina Carlos Gimo Tivane ................................................19,00 5.º Albertino dos Santos...............................................................19,00 6.º Ambasse Omar Age ................................................................19,00 7.º Amina Muhamed Ali...............................................................18,40 8.º Anastácio José Paulo...............................................................18,10 9.º António Luzito Momade.........................................................18,00 10.º Arlete Cristina Veríssimo........................................................18,00 11.º Assane Charifo Saide Abdala..................................................18,00 12.º Atija Laurindo Assane.............................................................18,00 13.º Carlitos Chande Abacar Momade...........................................17,90 14.º Colete João Colete..................................................................17,50 15.º Daniel António Paulino ..........................................................17,50 16.º Delfina César .........................................................................17,50 17.º Dionísio Mansene...................................................................17,40 18.º Domingos António..................................................................17,40 19.º Edgar Alfredo Salimo .............................................................17,40 20.º Edgar Bento Mirione .............................................................17,20 21.º Elias António Sobral...............................................................17,20 22.º Ernesto Joaquim Ernesto ........................................................17,20 23.º Feliciano Constantino ............................................................16,70 24.º Feliza Selemane......................................................................16,70 25.º Felizarda Rodrigues ...............................................................16,70 26.º Ferrão Félix Ferrão ................................................................16,50 27.º Frank dos Santos António.......................................................16,50 28.º Gildo Gitaide Mucoua ............................................................16,30 29.º Inácio Silvano Paulino ...........................................................16,30 30.º João Juma Momade ................................................................15,90 31.º Joaquim Adelino.....................................................................15,80 32.º Jorge Fernando Soca...............................................................15,70 33.º Jorge Momade Francisco........................................................15,60 34.º José Amorim Ossufo...............................................................15,50 35.º Juliana E. Semente..................................................................15,30 36.º Lazaro Rodrigues Tomas Ofalhi.............................................15,15 37.º Leocadia Duarte Cardoso Mucopo.........................................15,14 38.º Leonilde Ivone Namutuma .....................................................15,10 39.º Lourenço Castro Namoro .......................................................15,09 40.º Lourenço Morla Astante .........................................................15,08

Texto do artigo · p. 6 Valores 41.º Lúcia Idiro Alexandre.............................................................15,05 42.º Marcelino Júlio.......................................................................15,05 43.º Mariamo Amade .....................................................................15,03 44.º Mariamo Maria Meque...........................................................15,00 45.º Mariamo Selemane Selemane.................................................15,00 46.º Marijane Arlindo ....................................................................15,00 47.º Mário Assane ..........................................................................15,00 48.º Mário Mujaca Amisse.............................................................14,60 49.º Mena Artur Fernando Inácio...................................................14,60 50.º Miguel Francisco Dauda.........................................................14,60 51.º Momade Charifo.....................................................................14,50 52.º Momade José Omar................................................................14,50 53.º Momade Juma Issufo..............................................................14,50 54.º Neves Domingos Manuel .......................................................14,50 55.º Nomesio Mauro Fernando .....................................................14,30 56.º Ossufo Miguel Ossufo............................................................14,30 57.º Ossufo Mussa Adelino ...........................................................14,10 58.º Patience Kituza .......................................................................14,10 59.º Paulino Abacar........................................................................14,10 60.º Paulo Alberto .........................................................................14,10 61.º Raquel José Macário ..............................................................14,05 62.º Rosalino Manuel Assane.........................................................14,05 63.º Rosário João ...........................................................................14,00 64.º Rosmina Mário Ali .................................................................14,00 65.º Saído Chomar Salimo.............................................................14,00 66.º Saído Damião .........................................................................13,30 67.º Soraia Manjuma Assane .........................................................13,10 68.º Suale Ali..................................................................................13,00 69.º Tadeu Armando Mapihe..........................................................13,00 70.º Temétrio Joaquim Piticula ......................................................12,90 71.º Tina Silvestre João .................................................................12,50 72.º Verónica José Namucala ........................................................12,10 73.º Hélder Henriques....................................................................12,00 74.º David Benjamim ....................................................................12,00

Texto do artigo · p. 6 Larde, 18 de Agosto de 2015.— O Presidente do Júri, Pedro Calisto Cebola. — O Vogal, Assane Silvério Delfim. — O Secretário, Bernardo Atumane Mamudo.

Texto do artigo · p. 6 Fundo de Estradas

Texto do artigo · p. 6 Contratos

Texto do artigo · p. 6 Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Mário Jorge Coelho Rafael, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 070100871769N, emitido aos 6 de Janeiro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, titular do NUIT 100940612, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como técnico superior N2, classe C, escalão 4.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 6 O contratado desenvolverá as suas actividades no FE, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos

Texto do artigo · p. 7 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 7 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 7 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 7 O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 7 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado, através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 7 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 7 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 23 de Dezembro de 2014. — O Contratante, Cecílio Grachane. — O Contratado, Mário

Texto do artigo · p. 7 Jorge Coelho Rafael. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Boavida Jossias Nhachengo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 090102147540C, emitido aos 22 de Maio de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, titular do NUIT 112390219, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 7 O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como agente de serviço, classe E, escalão 1.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 7 O contratado desenvolverá as suas actividades no FE, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 7 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 7 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 7 O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 7 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 7 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 7 — O Contratante, Cecílio Grachane. — O Contratado, Boavida Jossias Nhachengo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e José Ernesto Filipe, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 0800079541G, emitido aos 27 de Abril de 2001, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 116437937, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 7 O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como agente de serviço, classe E, escalão 1.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 7 O contratado desenvolverá as suas actividades no FE, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos

Texto do artigo · p. 8 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 8 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 8 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 8 O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 8 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 8 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 8 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 23 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 8 — O Contratante, Cecílio Grachane. — O Contratado, José Ernesto Felipe.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Arminda Armando André, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 040104541456N, emitido aos 11 de Novembro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 103684617, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 8 O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como técnica profissional, classe B, escalão 2.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 8 A contratada desenvolverá as suas actividades no quadro da Delegação Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 8 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 8 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 8 A cntratada auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 8 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 8 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Contratante, Cecílio Grachane. — A Contratada, Armindo Armando André.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Baza Adulcadre Amade, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 030104172089J, emitido aos 30 de Maio de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, titular do NUIT 103857597, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 8 O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como técnica profissional, classe B, escalão 2.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 8 A contratada desenvolverá as suas actividades no quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 9 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 9 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 9 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 9 A contratada auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 9 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 9 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 9 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 9 — O Contratante, Cecílio Grachane. — A Contratada, Baza Adulcadre Amade.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) ( Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 3 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Maio de 2012 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2011 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U,

Texto do artigo · p. 9 escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Teresa Joaquim Sunguluco, titular do NUIT 113438968, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, considerado em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 enquadrado na carreira de tesoureiro, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Amina Mussa Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, considerado em actividade na Administração Pública desde 30 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional,

Texto do artigo · p. 10 classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Cabral José Chauque, titular do NUIT 114424293, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 10 Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Tone José António, titular do NUIT 111641269, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 11 Rectifica-se o despacho de Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012, enquadrado na carreira de agente

Texto do artigo · p. 11 de serviço, classe U, escalão 1, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Julho de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 Rectifica-se o despacho de Orcídio Júlio Mucavele, titular do NUIT 112833110, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Novembro de 2008, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Escola Superior de Jornalismo

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 4 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 11 Leví Salomão Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 Carlos Elias Vitanisso, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é prorrogado o tempo de serviço, por interesse do serviço, referente a Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, que exerce a função de Director de Administração e Gestão na Escola Superior de Jornalismo, por um período de 5 anos, contados de 27 de Julho de 2011 a 27 de Julho de 2016.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 4 de Março de 2015.— O Director-Geral, Tomás José Jane.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 11 Maria da Glória Bata Bene, técnica e chefe de Departamento de Recursos Humanos — designada para exercer, por substituição, as funções de Director de Administração e Gestão, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, no período de 1 mês, contados de 2 de Março a 2 de Abril de 2015, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 11 Vânia Calado Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 12 Ilídio Lobato Ernesto Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Catarina Alson Cumbe, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Ernesto Constantino Nhanale, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Alexandre Dinis Zavale, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Francisco Pedro Manuel Nguenha, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 João Carlos Mangue, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 II SÉRIE — Número 84
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Assembleia da República: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental: Despachos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas: Contratos. Despachos.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: Clésio Filipe Ernesto Mafuiane, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 108985925, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Quelina Felicidade Sortino Machai, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 107858555, em serviço na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Maputo nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, ficando colocado no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Manuel Víctor Poio, titular do NUIT 103727782, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: De 14 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 1: Lurdes Afonso Caetano, titular do NUIT 103181402, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Henrique Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — corrigido o enquadramento para a carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, de regime específico, em conformidade com a alínea f) do n.º 2 do Anexo II do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Silvério Lionel António Chambule, titular do NUIT 103586461, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — concedida a mudança de carreira para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Texto do artigo, página 2: Despachos De 2 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 2: Elsa Glória de Jesus Monajane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Tauria Uazire, titular do 102462602, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Julieta Laura António Ganhane Parruque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Alberto Júnior Matavel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Elsa Glória de Jesus Monjane, titular do NUIT 103587085, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Maurício Samuel Machaieie, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622) enquadrado na carreira de Auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1 é nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maurício Samuel Machaieie, titular do NUIT 108195622, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, afecto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.
Texto do artigo, página 2: De 30 Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto Balidy, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Bento Francisco Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Raúl Mário António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Elisa Vasco Mate — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Lélia Luís Mulaveia — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Calistro Baptista Machava — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 3: António Dias Maossa de Sousa, titular do NUIT 110390793, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica, no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Calistro Baptista Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Jonito Caetano Jone, titular do NUIT 101793117, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: Sílvia Imaculada Bata Mahagage, titular do NUIT 108753285, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Manuel Maraire José, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Organização e Operações Eleitorais no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Berta António da Cruz Tembe, titular do NUIT 108204338, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Francisca Gilberto Rodrigues Meneses, titular do NUIT 101720284, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: José Manuel António, titular do NUIT 109327115, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Maria Elisabete Alexandre Massingue, titular do NUIT 103461278, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Virgínia Henriques Aníbal, titular do NUIT 111630992 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Padjume Fernando Sousa, titular do NUIT 118197313, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 4: Estrela Marcos Tudo, titular do NUIT 113884371, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Jeremias Manecas Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Transportes e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana de Áuria Manuel Monteiro Chipumburo, titular do NUIT 117896749, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Nito Herculano João Ngale, titular do NUIT 121422050, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Gracinda Raúl, titular do NUIT 104583032, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Jeremias Maneca Bizeque, titular do NUIT 104825605, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Sónia Horácio Zimba, titular do NUIT 104996043, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Ana Betinha Zeca, titular do NUIT 10922195, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Inocência Gabriel Matos, titular do NUIT 121664216 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Aurora Maria Madeira Conde, titular do NUIT 100407493, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho).
Texto do artigo, página 4: Celeste da Fátima Chau dos Santos, titular do NUIT 110918860, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho).
Texto do artigo, página 4: Custódio Pascoal, titular do NUIT 102582470, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho).
Texto do artigo, página 4: Gilberto Salomão Zeferino Machava, titular do NUIT 103553636, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho).
Texto do artigo, página 5: De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Suzana Simões Combo, titular do NUIT 109435260, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto).
Texto do artigo, página 5: Jorge Pires Armindo, titular do NUIT 102533283, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).
Texto do artigo, página 5: Joel Raimundo Sevene, titular do NUIT 102518748, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho).
Texto do artigo, página 5: António Dias Maossa de Sousa, titular do NUIT 110390793, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho).
Texto do artigo, página 5: José Manuel António, titular do NUIT 109327115, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho).
Texto do artigo, página 5: Calistro Baptista Machava, titular do NUIT 109434701, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto).
Texto do artigo, página 5: De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Celeste da Fátima Chau dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro).
Texto do artigo, página 5: De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Joaquim Missasse Conga Júnior, titular do NUIT 114380881, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015).
Texto do artigo, página 5: Telma Cristina António Salgado, titular do NUIT 1115474243, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro).
Texto do artigo, página 5: Odila Seu Correia Mahomed, titular do NUIT 105897480, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro de 2015).
Texto do artigo, página 5: Glória da Conceição de Sousa, titular do NUIT 131009828, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho de 2015).
Texto do artigo, página 5: Natsay João Rupia Máquina, titular do NUIT 114054364, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro de 2015).
Texto do artigo, página 5: Marcos Soares Teze Memba, titular do NUIT 103068886, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro).
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação do nome do candidato Jalilo Zaquia Júnior, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa referente ao concurso de ingresso para a carreira de agente técnico, publicada no Boletim da República, n.º 23, II Série, de 20 de Março de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Jaldo Zequias Júnior”, deve-se ler:” Jalilo Zaquia Júnior”.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação
Texto do artigo, página 6: provisória dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Larde, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 4 de Março de 2015 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 4 de Março de 2015.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Dauda Momade.........................................................................18,50 2.º Guilherme Roberto Silvestre ....................................................18,30 3.º Ibraimo Essumaila ....................................................................18,00 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 6: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1.º Edson Miguel Ossene Atumane................................................19,00 2.º Ussene Essumaila .....................................................................18,00 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 6: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1.º Elias dos Santos Munaueia.......................................................18,10 2.º Ivan Manuel Benfica.................................................................16,30 3.º Lazimo António ........................................................................16,20 4.º Nacosso Omar Matano .............................................................15,30 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 6: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1.º Abdala Amido .........................................................................19,90 2.º Abubacar Momade..................................................................19,90 3.º Abudo António Momade Assane ............................................19,90 4.º Albertina Carlos Gimo Tivane ................................................19,00 5.º Albertino dos Santos...............................................................19,00 6.º Ambasse Omar Age ................................................................19,00 7.º Amina Muhamed Ali...............................................................18,40 8.º Anastácio José Paulo...............................................................18,10 9.º António Luzito Momade.........................................................18,00 10.º Arlete Cristina Veríssimo........................................................18,00 11.º Assane Charifo Saide Abdala..................................................18,00 12.º Atija Laurindo Assane.............................................................18,00 13.º Carlitos Chande Abacar Momade...........................................17,90 14.º Colete João Colete..................................................................17,50 15.º Daniel António Paulino ..........................................................17,50 16.º Delfina César .........................................................................17,50 17.º Dionísio Mansene...................................................................17,40 18.º Domingos António..................................................................17,40 19.º Edgar Alfredo Salimo .............................................................17,40 20.º Edgar Bento Mirione .............................................................17,20 21.º Elias António Sobral...............................................................17,20 22.º Ernesto Joaquim Ernesto ........................................................17,20 23.º Feliciano Constantino ............................................................16,70 24.º Feliza Selemane......................................................................16,70 25.º Felizarda Rodrigues ...............................................................16,70 26.º Ferrão Félix Ferrão ................................................................16,50 27.º Frank dos Santos António.......................................................16,50 28.º Gildo Gitaide Mucoua ............................................................16,30 29.º Inácio Silvano Paulino ...........................................................16,30 30.º João Juma Momade ................................................................15,90 31.º Joaquim Adelino.....................................................................15,80 32.º Jorge Fernando Soca...............................................................15,70 33.º Jorge Momade Francisco........................................................15,60 34.º José Amorim Ossufo...............................................................15,50 35.º Juliana E. Semente..................................................................15,30 36.º Lazaro Rodrigues Tomas Ofalhi.............................................15,15 37.º Leocadia Duarte Cardoso Mucopo.........................................15,14 38.º Leonilde Ivone Namutuma .....................................................15,10 39.º Lourenço Castro Namoro .......................................................15,09 40.º Lourenço Morla Astante .........................................................15,08
Texto do artigo, página 6: Valores 41.º Lúcia Idiro Alexandre.............................................................15,05 42.º Marcelino Júlio.......................................................................15,05 43.º Mariamo Amade .....................................................................15,03 44.º Mariamo Maria Meque...........................................................15,00 45.º Mariamo Selemane Selemane.................................................15,00 46.º Marijane Arlindo ....................................................................15,00 47.º Mário Assane ..........................................................................15,00 48.º Mário Mujaca Amisse.............................................................14,60 49.º Mena Artur Fernando Inácio...................................................14,60 50.º Miguel Francisco Dauda.........................................................14,60 51.º Momade Charifo.....................................................................14,50 52.º Momade José Omar................................................................14,50 53.º Momade Juma Issufo..............................................................14,50 54.º Neves Domingos Manuel .......................................................14,50 55.º Nomesio Mauro Fernando .....................................................14,30 56.º Ossufo Miguel Ossufo............................................................14,30 57.º Ossufo Mussa Adelino ...........................................................14,10 58.º Patience Kituza .......................................................................14,10 59.º Paulino Abacar........................................................................14,10 60.º Paulo Alberto .........................................................................14,10 61.º Raquel José Macário ..............................................................14,05 62.º Rosalino Manuel Assane.........................................................14,05 63.º Rosário João ...........................................................................14,00 64.º Rosmina Mário Ali .................................................................14,00 65.º Saído Chomar Salimo.............................................................14,00 66.º Saído Damião .........................................................................13,30 67.º Soraia Manjuma Assane .........................................................13,10 68.º Suale Ali..................................................................................13,00 69.º Tadeu Armando Mapihe..........................................................13,00 70.º Temétrio Joaquim Piticula ......................................................12,90 71.º Tina Silvestre João .................................................................12,50 72.º Verónica José Namucala ........................................................12,10 73.º Hélder Henriques....................................................................12,00 74.º David Benjamim ....................................................................12,00
Texto do artigo, página 6: Larde, 18 de Agosto de 2015.— O Presidente do Júri, Pedro Calisto Cebola. — O Vogal, Assane Silvério Delfim. — O Secretário, Bernardo Atumane Mamudo.
Texto do artigo, página 6: Fundo de Estradas
Texto do artigo, página 6: Contratos
Texto do artigo, página 6: Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Mário Jorge Coelho Rafael, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 070100871769N, emitido aos 6 de Janeiro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, titular do NUIT 100940612, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 6: O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como técnico superior N2, classe C, escalão 4.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 6: O contratado desenvolverá as suas actividades no FE, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos
Texto do artigo, página 7: (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 7: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 7: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 7: O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 7: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado, através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 7: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 7: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 23 de Dezembro de 2014. — O Contratante, Cecílio Grachane. — O Contratado, Mário
Texto do artigo, página 7: Jorge Coelho Rafael. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Boavida Jossias Nhachengo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 090102147540C, emitido aos 22 de Maio de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, titular do NUIT 112390219, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 7: O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como agente de serviço, classe E, escalão 1.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 7: O contratado desenvolverá as suas actividades no FE, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 7: (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 7: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 7: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 7: O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 7: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 7: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 7: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 7: — O Contratante, Cecílio Grachane. — O Contratado, Boavida Jossias Nhachengo.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e José Ernesto Filipe, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 0800079541G, emitido aos 27 de Abril de 2001, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 116437937, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 7: O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como agente de serviço, classe E, escalão 1.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 7: O contratado desenvolverá as suas actividades no FE, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos
Texto do artigo, página 8: (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 8: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 8: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 8: O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 8: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 8: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 8: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 23 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 8: — O Contratante, Cecílio Grachane. — O Contratado, José Ernesto Felipe.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Arminda Armando André, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 040104541456N, emitido aos 11 de Novembro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 103684617, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 8: O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como técnica profissional, classe B, escalão 2.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 8: A contratada desenvolverá as suas actividades no quadro da Delegação Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 8: (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 8: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 8: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 8: A cntratada auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 8: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 8: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 8: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014. — O Contratante, Cecílio Grachane. — A Contratada, Armindo Armando André.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Entre o Fundo de Estradas (FE), representado por Cecílio Grachane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, designado neste acto por contratante e Baza Adulcadre Amade, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 030104172089J, emitido aos 30 de Maio de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, titular do NUIT 103857597, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 8: O contrato tem por objecto o desenvolvimento das actividades, pelo segundo outorgante, como técnica profissional, classe B, escalão 2.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 8: A contratada desenvolverá as suas actividades no quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 9: (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 9: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 9: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 9: A contratada auferirá o vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 9: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 9: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem prometer ou aceitar para o benefício próprio ou de outrém, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 9: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 9: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 9: — O Contratante, Cecílio Grachane. — A Contratada, Baza Adulcadre Amade.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) ( Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Despachos De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Maio de 2012 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2011 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo, página 9: escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 9: De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Teresa Joaquim Sunguluco, titular do NUIT 113438968, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, considerado em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 enquadrado na carreira de tesoureiro, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Amina Mussa Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, considerado em actividade na Administração Pública desde 30 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional,
Texto do artigo, página 10: classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Cabral José Chauque, titular do NUIT 114424293, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 10: Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Tone José António, titular do NUIT 111641269, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 11: Rectifica-se o despacho de Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012, enquadrado na carreira de agente
Texto do artigo, página 11: de serviço, classe U, escalão 1, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Julho de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: Rectifica-se o despacho de Orcídio Júlio Mucavele, titular do NUIT 112833110, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Novembro de 2008, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo, página 11: Despachos De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 11: Leví Salomão Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: Carlos Elias Vitanisso, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é prorrogado o tempo de serviço, por interesse do serviço, referente a Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, que exerce a função de Director de Administração e Gestão na Escola Superior de Jornalismo, por um período de 5 anos, contados de 27 de Julho de 2011 a 27 de Julho de 2016.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Março de 2015.— O Director-Geral, Tomás José Jane.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 11: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 11: Maria da Glória Bata Bene, técnica e chefe de Departamento de Recursos Humanos — designada para exercer, por substituição, as funções de Director de Administração e Gestão, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, no período de 1 mês, contados de 2 de Março a 2 de Abril de 2015, em virtude de o titular do lugar encontrar-se de férias neste período. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Março:
Texto do artigo, página 11: Vânia Calado Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 12: Ilídio Lobato Ernesto Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Catarina Alson Cumbe, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Ernesto Constantino Nhanale, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Alexandre Dinis Zavale, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Francisco Pedro Manuel Nguenha, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: João Carlos Mangue, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, categoria de assistente estagiário promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, nos temos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Diploma De 19 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 26 de Agosto de 2014:
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Março de 2011:
Diploma De 31 de Outubro de 2012:
Diploma De 22 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 17 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Julho de 2013:
Diploma De 1 de Agosto de 2013:
Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Diploma De 16 de Agosto de 2013:
Diploma De 2 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 7 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Maio de 2014:
Diploma De 10 de Julho de 2014:
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 13 de Agosto de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
Rectificação Governo do Distrito de Chókwè Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Despachos De 3 de Dezembro de 2014:
Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 14 de Maio de 2014:
Despacho Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Diploma De 23 de Agosto de 2011:
Diploma De 12 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2014: