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De 29 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 10 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Cabral José Chauque, titular do NUIT 114424293, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Tone José António, titular do NUIT 111641269, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 11 Rectifica-se o despacho de Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012, enquadrado na carreira de agente
Texto do artigo · p. 11 de serviço, classe U, escalão 1, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Julho de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Rectifica-se o despacho de Orcídio Júlio Mucavele, titular do NUIT 112833110, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Novembro de 2008, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 29 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 10: Arminda Filipe Chinolane, titular do NUIT 108214678, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  3. Texto do artigo, página 10: Loide Zacarias Macamo, titular do NUIT 108214678, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  4. Texto do artigo, página 10: Lopes Rafael Ernesto Cumbane, titular do NUIT 112654275, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro de portagem, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  5. Texto do artigo, página 10: Palmira Jossias Mucavele, titular do NUIT 113625007, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de tesoureiro, classe B, escalão 4, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  6. Texto do artigo, página 10: Absalão Afonso Langa, titular do NUIT 101798501, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  7. Texto do artigo, página 10: Afua Zamudine Abdula, titular do NUIT 105820321, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  8. Texto do artigo, página 10: Cabral José Chauque, titular do NUIT 114424293, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  9. Texto do artigo, página 10: Cídia Fernando Armando, titular do NUIT 110329253, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  10. Texto do artigo, página 10: Euséria Francisco Langa, titular do NUIT 113895128, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Maio de 2011 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  11. Texto do artigo, página 11: Isabel Benjamim Ernesto, titular do NUIT 115643029, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  12. Texto do artigo, página 11: Lídia António Sitoe, titular do NUIT 112565493, considerada em actividade na Administração Pública desde 9 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  13. Texto do artigo, página 11: Janet David Conversa, titular do NUIT 109685915, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  14. Texto do artigo, página 11: Jubeda Tomás Alicantira, titular do NUIT 111388296, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  15. Texto do artigo, página 11: Jacinta Manuel João Muieva, titular do NUIT 118070399, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  16. Texto do artigo, página 11: Joaquina Neca Chaúque, titular do NUIT 106773513, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  17. Texto do artigo, página 11: Stélia Alfredo Bila, titular do NUIT 119782619, considerada em actividade na Administração Pública desde 10 de Dezembro de 2012 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  18. Texto do artigo, página 11: Tone José António, titular do NUIT 111641269, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  19. Texto do artigo, página 11: Rabia António Jorge Branquinho Raivoso, titular do NUIT 109534048, considerada em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 — enquadrada na carreira de operário, categoria de cobrador de portagem, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  20. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)
  21. Texto do artigo, página 11: Rectifica-se o despacho de Magide Ali Mussa, titular do NUIT 103128188, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012, enquadrado na carreira de agente
  22. Texto do artigo, página 11: de serviço, classe U, escalão 1, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  23. Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Julho de 2015.— O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  24. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 11: Rectifica-se o despacho de Orcídio Júlio Mucavele, titular do NUIT 112833110, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Novembro de 2008, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  26. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Cecílio Grachane.
  27. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
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