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Texto do artigo · p. 9 Despachos De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Maio de 2012 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2011 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Despachos De 3 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 9: Albino Jaime Dimande, titular do NUIT 101728201, considerado em actividade na Administração Pública desde 19 de Março de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  4. Texto do artigo, página 9: Inês Assucena Ernesto, titular do NUIT 103071151, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Maio de 2012 enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  5. Texto do artigo, página 9: Angelina Rafael Ambasse, titular do NUIT 113812737, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Dezembro de 2011 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U,
  6. Texto do artigo, página 9: escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  7. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 9: Inocência Víctor Dias, titular do NUIT 110484690, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
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