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De 12 de Dezembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 9 De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Teresa Joaquim Sunguluco, titular do NUIT 113438968, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, considerado em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 enquadrado na carreira de tesoureiro, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Amina Mussa Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, considerado em actividade na Administração Pública desde 30 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional,
Texto do artigo · p. 10 classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 12 de Dezembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 9: Teresa Joaquim Sunguluco, titular do NUIT 113438968, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  3. Texto do artigo, página 9: Wayne Danube, titular do NUIT 107447199, considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  4. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  5. Texto do artigo, página 9: Vergy Arlindo Ismael Pareque, titular do NUIT 105950284, considerado em actividade na Administração Pública desde 9 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Junho, no Fundo de Estradas.
  6. Texto do artigo, página 9: Benedito Mário Bernardo, titular do NUIT 010584795, considerado em actividade na Administração Pública desde 3 de Março de 2010 enquadrado na carreira de tesoureiro, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  7. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  8. Texto do artigo, página 9: Luís Rosário Victor, titular do NUIT 108369140, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  9. Texto do artigo, página 9: Nelson Vieira Tarcísio, titular do NUIT 109035718, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  10. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  11. Texto do artigo, página 10: Marcos Vasco Luís, titular do NUIT 114096016, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  12. Texto do artigo, página 10: Amália Rosângela João de Deus, titular do NUIT 104878636, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  13. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  14. Texto do artigo, página 10: Amina Mussa Abdula Omar, titular do NUIT 109891649, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
  16. Texto do artigo, página 10: Muanassa Inglês, titular do NUIT 109860816, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  18. Texto do artigo, página 10: Helena Maria João Pedro Madeira, titular do NUIT 106797587, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  19. Texto do artigo, página 10: Preselina Isabel Nhadumbuque, titular do NUIT 107366237, considerada em actividade na Administração Pública desde 2 de Abril de 2012 — enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas.
  20. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  21. Texto do artigo, página 10: Rogério Irzelindo João Muxlhanga, titular do NUIT 105855591, considerado em actividade na Administração Pública desde 30 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  23. Texto do artigo, página 10: Luciano Jouel Paulino Cumaio, titular do NUIT 107597621, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Abril de 2012 — enquadrado na carreira de técnico profissional,
  24. Texto do artigo, página 10: classe E, escalão 1, do quadro da Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, no Fundo de Estradas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
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