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De 11 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Zefanias Daniel Quissico, técnico, titular do NUIT 107598006 designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central de Clima, por motivos de gozo de licença disciplinar de Alexandrina Piedade Marrengula, titular do cargo, no período de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe, titular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer a função de delegado provincial de Meteorologia de Tete em regime de substituição por período de 6 meses com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Fevereiro de 2016. — A Directora Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 11 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 2: Zefanias Daniel Quissico, técnico, titular do NUIT 107598006 designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central de Clima, por motivos de gozo de licença disciplinar de Alexandrina Piedade Marrengula, titular do cargo, no período de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do
  5. Texto do artigo, página 3: n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, é nomeado Jaime Lucas Guambe, titular do NUIT 300210252, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer a função de delegado provincial de Meteorologia de Tete em regime de substituição por período de 6 meses com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2016.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Fevereiro de 2016. — A Directora Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  7. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
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