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De 3 de Março:

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Texto do artigo · p. 3 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Moisés Paulo Macambaco, titular do NUIT 109563617, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — concedida a prorrogação da licença especial, até 31 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Engrácia dos Santos Matola, titular do NUIT 100863278, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — cessa o exercício de funções de chefe de Secretaria Central do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para qual havia sido nomeada em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho do director do Instituto Nacional de Meteorologia, de 9 de Março de 2012, e visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, é nomeada Laila Balacache Machinga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101622703, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Março de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, é nomeada Fernanda Engrácia dos Santos Matola, técnica, titular do NUIT 100863278, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Março de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 3 de Março:
  2. Texto do artigo, página 3: Moisés Paulo Macambaco, titular do NUIT 109563617, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — concedida a prorrogação da licença especial, até 31 de Dezembro de 2016, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2016.
  3. Texto do artigo, página 3: Fernanda Engrácia dos Santos Matola, titular do NUIT 100863278, técnica, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — cessa o exercício de funções de chefe de Secretaria Central do Instituto Nacional de Meteorologia, cargo para qual havia sido nomeada em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho do director do Instituto Nacional de Meteorologia, de 9 de Março de 2012, e visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril de 2012.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, é nomeada Laila Balacache Machinga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101622703, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central do Instituto Nacional de Meteorologia.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Março de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  7. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, é nomeada Fernanda Engrácia dos Santos Matola, técnica, titular do NUIT 100863278, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Março de 2016. — A Directora-Geral, Cândida Inês Sete Nhapulo.
  10. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
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