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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Francisco António Matavele, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 5 de Janeiro de 2016, 5 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gervásio Jorge Anela, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despachos No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Manuel Teodósio Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103528186, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Março de 2011. — O Administrador, João Raiva.
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  1. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 3: De 3 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 3: Francisco António Matavele, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 5 de Janeiro de 2016, 5 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: Gervásio Jorge Anela, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
  6. Texto do artigo, página 4: Despachos No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do
  7. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Manuel Teodósio Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103528186, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.
  8. Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Março de 2011. — O Administrador, João Raiva.
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