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De 25 de Abril de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 25 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Benedito Justino Nhampule, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138623, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Júnior Malunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Maputo. Matola, 3 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente da Província, Claudina Maria de São José Mazalo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Julho.) Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 4 de Novembro de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
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  1. Texto do artigo, página 4: De 25 de Abril de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Benedito Justino Nhampule, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138623, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  4. Texto do artigo, página 4: Despachos Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do
  5. Texto do artigo, página 4: artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Júnior Malunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102021193, em serviço Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Maputo. Matola, 3 de Julho de 2015. — A Secretária Permanente da Província, Claudina Maria de São José Mazalo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 15 de Julho.) Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Aulina Solomone Macurrumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300185967, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Assistência Social, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 4 de Novembro de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
  7. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  9. Texto do artigo, página 4: Despachos
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