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Texto do artigo · p. 15 De 25 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 15 Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário particular do vice-presidente deste Instituto, no Pelouro Demográfico, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da
Texto do artigo · p. 15 Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Elisa Mónica Ana Magaua, titular do NUIT 100943638, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 15 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Firmino Alberto Guiliche, titular do NUIT 100851083, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 15: De 25 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 15: Célia Gabriel Alage, titular do NUIT 100863626, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário particular do vice-presidente deste Instituto, no Pelouro Demográfico, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2015, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da
  5. Texto do artigo, página 15: Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Elisa Mónica Ana Magaua, titular do NUIT 100943638, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
  6. Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
  7. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  8. Texto do artigo, página 15: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Firmino Alberto Guiliche, titular do NUIT 100851083, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
  9. Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
  10. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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