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II SÉRIE — n.º 84

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 84/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 84
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Inspeçcão-Geral de Finanças: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Anastância Delfina Nhate, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081801 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Armando Zacarias Mutiquile, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 107942467 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecçãogeral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Aurora Délia de Estevão Baloi, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 103608351 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Samuel Malate, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082253 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Celina Lázaro Manuel, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 104131719 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Emanuel Augusto Mabumo, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081567 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Francisca Edite Cecilia Mabote, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081542 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 David Luís Mandava, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101289168 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Graciano Gouveia Mate, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081893 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Gentil da Costa Xavier, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081796 — enquadrado, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Hermínio Agostinho Pestana Amizade Chivura, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101288714 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alfredo Nhampossa, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100943492 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 João Filipe João, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082563 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 José Leví Matlombe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082504 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 José Paulino Maria Matsinhe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100640996 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III, da Resolução nº 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Júblia Joana Vitorino Macuvel, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082296 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Manuel António F. Januário, enquadrado na carreira de inspector
Texto do artigo · p. 2 superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203522 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-
Texto do artigo · p. 2 -geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Mário Estêvão Xavier, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101097110 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Mariana Adelina Mutola Mussane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081540 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 1.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Micas Jossias Ngomane, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082091 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Natércia de Fátima Lino, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081656 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Natércia Jesus Baptista M. Rafael, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203727 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Rogério Armando Juma, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101059618 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Júlio Mugabe, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203451 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Berta Paulo, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203468 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução
Texto do artigo · p. 3 n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector
Texto do artigo · p. 3 superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Burgraff Ragetti, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103816955 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Dulce Júlio Buque, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101088391 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Vasco Sitoe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 126037112 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Márcia Bendine Fabião Balane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 105574797 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Mauro Cláudio Fumo, enquadrado na carreira de inspector técnico de finanças de 1.ª classe, escalão 3, grupo salarial 79, titular do NUIT 100775379 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector técnico de finanças principal, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Maria Sagrada Familia Djive, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101693259 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Salvador Júnior Chissano, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103155428 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Tomás João Moiomo, enquadrado na carreira de inspector técnico de finanças principal, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 101082016 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector técnico de finanças principal, escalão 3, da carreira de inspecção técnica de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Albertina Perreira Carimo, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 108967031 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Arafa Abdula Nanza, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100803232 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Cleto Delfim de Deus, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 107524371 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Eldorado dos Santos Magaia, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 107967338 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Fátima Dombo Ferreira, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100073821 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Felizarda Malagissa, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101624730 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 3 Félix Jorge Macandja, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 104880606 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do
Número ou marcador · p. 4 anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 4 João Job Naftal Mbanze, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 105742339 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 4 Maria Luísa A. L. Machatine, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103163595 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Ivan Mauro Sacor Loureiro, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 114536891 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra António Tsane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100992205, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 28 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Provincial da República
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários da Procuradoria Provincial da República - Sofala, para a progressão de carreiras.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficiais de justiça:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 46192 Alverino Limpo Bingalendo 25 50 20 30 75 150 350 2 316653 Ivone Dulce das Dores Perreira Lopes 20 15 20 50 75 150 330 3 163929 Issufo Aly Issufo 20 35 20 50 75 70 270 4 276046 Páscoa Deolinda Segundanhe Muchave 20 15 20 50 75 70 250 5 313530 Adil Augusto Gafuro 20 15 20 30 75 70 230
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
146192Alverino Limpo Bingalendo2550203075150350
2316653Ivone Dulce das Dores Perreira Lopes2015205075150330
3163929Issufo Aly Issufo203520507570270
4276046Páscoa Deolinda Segundanhe Muchave201520507570250
5313530Adil Augusto Gafuro201520307570230
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente de oficiais de justiça:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 336232 Maria Vitória António Madeira 20 35 50 30 75 70 280 2 314979 Tangue Madalena Paulo Bicho 20 35 20 30 75 70 250 3 364182 Elisia da Assunção Tomo 20 15 20 50 75 70 250 4 330508 Mateus António 20 15 20 30 75 70 230 5 346666 Ana Paula João Tomo 20 15 20 30 75 70 230 6 277072 Cláudio Mário Mamudo 20 15 20 30 75 70 230
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1336232Maria Vitória António Madeira203550307570280
2314979Tangue Madalena Paulo Bicho203520307570250
3364182Elisia da Assunção Tomo201520507570250
4330508Mateus António201520307570230
5346666Ana Paula João Tomo201520307570230
6277072Cláudio Mário Mamudo201520307570230
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 7 323547 Celestino Luís Camilo 20 15 20 30 75 70 230 8 313899 Filipe Manuel António Samissone 20 15 20 30 75 70 230 9 364207 Francisco Jacob 20 15 20 30 75 70 230 10 313920 Joaquina Moela José 20 15 20 30 75 70 230 11 313889 Irene Emília Francisco Vaz 20 15 20 30 75 70 230 12 313906 Odete Ossene Mendes 20 15 20 30 75 70 230 13 313874 Sabira Mussagi Jabaro 20 15 20 30 75 70 230 14 313936 Sérgio Manuel Ferro 20 15 20 30 75 70 230
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
7323547Celestino Luís Camilo201520307570230
8313899Filipe Manuel António Samissone201520307570230
9364207Francisco Jacob201520307570230
10313920Joaquina Moela José201520307570230
11313889Irene Emília Francisco Vaz201520307570230
12313906Odete Ossene Mendes201520307570230
13313874Sabira Mussagi Jabaro201520307570230
14313936Sérgio Manuel Ferro201520307570230
Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime geral não diferenciado:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 272476 Álvaro Manuel Vieira da Cruz 20 35 20 50 75 150 350 2 382981 Telma da Rosa Serafim Isaías Duarte 20 15 20 50 75 150 330 3 285608 Celestina Francisco Jasse Lourenço 20 15 20 50 75 70 250 4 364196 Shamir Ariel Rebelo Ali 20 15 20 50 75 70 250 5 276419 Ester Otília Cristiça Dias Camadias Chaque 20 15 20 50 75 70 250 6 364206 Humberto José da Graça 20 15 20 30 75 70 230 7 365367 Sónia Domingos Williams 20 15 20 30 75 70 230
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1272476Álvaro Manuel Vieira da Cruz2035205075150350
2382981Telma da Rosa Serafim Isaías Duarte2015205075150330
3285608Celestina Francisco Jasse Lourenço201520507570250
4364196Shamir Ariel Rebelo Ali201520507570250
5276419Ester Otília Cristiça Dias Camadias Chaque201520507570250
6364206Humberto José da Graça201520307570230
7365367Sónia Domingos Williams201520307570230
Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime geral:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 364203 Amélia Jossias Navaia 20 15 20 50 75 70 250 2 328881 Rosa Júlia António Vidigal 20 15 20 50 75 70 250 3 365987 Deolinda Ernesto Saize 20 35 20 30 75 70 250 4 323694 Eficaz da Graça Lourenço Homo 20 15 20 30 75 70 230 5 376670 Humberto José Gerente Nabire 20 15 20 30 75 70 230 6 313888 Francisca Manuel 20 15 20 30 75 70 230 7 313924 Clara Laura Ernesto 20 15 20 30 75 70 230 8 364200 Rabeca Luísa Diniz 20 15 20 30 75 70 230 9 462510 Cátia Manuel Dionísio 20 15 20 30 75 70 230
N.º ord.Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
Admin. públicaCarreiraEscalão
1364203Amélia Jossias Navaia201520507570250
2328881Rosa Júlia António Vidigal201520507570250
3365987Deolinda Ernesto Saize203520307570250
4323694Eficaz da Graça Lourenço Homo201520307570230
5376670Humberto José Gerente Nabire201520307570230
6313888Francisca Manuel201520307570230
7313924Clara Laura Ernesto201520307570230
8364200Rabeca Luísa Diniz201520307570230
9462510Cátia Manuel Dionísio201520307570230
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 84
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Inspeçcão-Geral de Finanças: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Fevereiro de 2020:
  18. Texto do artigo, página 1: Anastância Delfina Nhate, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081801 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  19. Texto do artigo, página 1: Armando Zacarias Mutiquile, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 107942467 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecçãogeral de finanças.
  20. Texto do artigo, página 1: Aurora Délia de Estevão Baloi, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 103608351 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  21. Texto do artigo, página 1: Carlos Samuel Malate, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082253 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  22. Texto do artigo, página 1: Celina Lázaro Manuel, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 104131719 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  23. Texto do artigo, página 1: Emanuel Augusto Mabumo, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081567 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  24. Texto do artigo, página 1: Francisca Edite Cecilia Mabote, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081542 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  25. Texto do artigo, página 1: David Luís Mandava, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101289168 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  26. Texto do artigo, página 1: Graciano Gouveia Mate, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081893 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  27. Texto do artigo, página 1: Gentil da Costa Xavier, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081796 — enquadrado, nos termos do
  28. Texto do artigo, página 2: artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  29. Texto do artigo, página 2: Hermínio Agostinho Pestana Amizade Chivura, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101288714 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  30. Texto do artigo, página 2: Joaquim Alfredo Nhampossa, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100943492 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  31. Texto do artigo, página 2: João Filipe João, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082563 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  32. Texto do artigo, página 2: José Leví Matlombe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082504 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  33. Texto do artigo, página 2: José Paulino Maria Matsinhe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 100640996 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III, da Resolução nº 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  34. Texto do artigo, página 2: Júblia Joana Vitorino Macuvel, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082296 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  35. Texto do artigo, página 2: Manuel António F. Januário, enquadrado na carreira de inspector
  36. Texto do artigo, página 2: superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203522 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-
  37. Texto do artigo, página 2: -geral de finanças.
  38. Texto do artigo, página 2: Mário Estêvão Xavier, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101097110 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças assistente, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  39. Texto do artigo, página 2: Mariana Adelina Mutola Mussane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081540 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 1.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  40. Texto do artigo, página 2: Micas Jossias Ngomane, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101082091 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 1.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  41. Texto do artigo, página 2: Natércia de Fátima Lino, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 101081656 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  42. Texto do artigo, página 2: Natércia Jesus Baptista M. Rafael, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203727 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  43. Texto do artigo, página 2: Rogério Armando Juma, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101059618 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  44. Texto do artigo, página 2: Virgínia Júlio Mugabe, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203451 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 1.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
  47. Texto do artigo, página 2: Berta Paulo, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101203468 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução
  48. Texto do artigo, página 3: n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector
  49. Texto do artigo, página 3: superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  50. Texto do artigo, página 3: Burgraff Ragetti, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103816955 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  51. Texto do artigo, página 3: Dulce Júlio Buque, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101088391 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  52. Texto do artigo, página 3: Marcelino Vasco Sitoe, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 126037112 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  53. Texto do artigo, página 3: Márcia Bendine Fabião Balane, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 105574797 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  54. Texto do artigo, página 3: Mauro Cláudio Fumo, enquadrado na carreira de inspector técnico de finanças de 1.ª classe, escalão 3, grupo salarial 79, titular do NUIT 100775379 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector técnico de finanças principal, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  55. Texto do artigo, página 3: Maria Sagrada Familia Djive, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101693259 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  56. Texto do artigo, página 3: Salvador Júnior Chissano, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103155428 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  57. Texto do artigo, página 3: Tomás João Moiomo, enquadrado na carreira de inspector técnico de finanças principal, escalão 1, grupo salarial 79, titular do NUIT 101082016 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector técnico de finanças principal, escalão 3, da carreira de inspecção técnica de finanças da inspecção-geral de finanças.
  58. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  60. Texto do artigo, página 3: Albertina Perreira Carimo, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 108967031 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  61. Texto do artigo, página 3: Arafa Abdula Nanza, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100803232 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  62. Texto do artigo, página 3: Cleto Delfim de Deus, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 107524371 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  63. Texto do artigo, página 3: Eldorado dos Santos Magaia, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 107967338 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  64. Texto do artigo, página 3: Fátima Dombo Ferreira, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 100073821 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  65. Texto do artigo, página 3: Felizarda Malagissa, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 101624730 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  66. Texto do artigo, página 3: Félix Jorge Macandja, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 104880606 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do
  67. Número ou marcador, página 4: anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  68. Texto do artigo, página 4: João Job Naftal Mbanze, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 105742339 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  69. Texto do artigo, página 4: Maria Luísa A. L. Machatine, enquadrada na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 3, grupo salarial 78, titular do NUIT 103163595 — enquadrada, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças de 2.ª classe, escalão 2, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  70. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Junho.)
  72. Texto do artigo, página 4: Ivan Mauro Sacor Loureiro, enquadrado na carreira de inspector superior de finanças de 3.ª classe, escalão 2, grupo salarial 78, titular do NUIT 114536891 — enquadrado, nos termos do artigo 15 do anexo III da Resolução n.º 42/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública, para a categoria de inspector superior de finanças 3.ª classe, escalão 3, da carreira de inspecção superior de finanças da inspecção-geral de finanças.
  73. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
  74. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
  75. Texto do artigo, página 4: Despacho
  76. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra António Tsane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100992205, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.
  77. Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Dezembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  78. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  79. Texto do artigo, página 4: Procuradoria Provincial da República
  80. Texto do artigo, página 4: Aviso
  81. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários da Procuradoria Provincial da República - Sofala, para a progressão de carreiras.
  82. Texto do artigo, página 4: Carreira de oficiais de justiça:
  83. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 46192 Alverino Limpo Bingalendo 25 50 20 30 75 150 350 2 316653 Ivone Dulce das Dores Perreira Lopes 20 15 20 50 75 150 330 3 163929 Issufo Aly Issufo 20 35 20 50 75 70 270 4 276046 Páscoa Deolinda Segundanhe Muchave 20 15 20 50 75 70 250 5 313530 Adil Augusto Gafuro 20 15 20 30 75 70 230
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    146192Alverino Limpo Bingalendo2550203075150350
    2316653Ivone Dulce das Dores Perreira Lopes2015205075150330
    3163929Issufo Aly Issufo203520507570270
    4276046Páscoa Deolinda Segundanhe Muchave201520507570250
    5313530Adil Augusto Gafuro201520307570230
  84. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente de oficiais de justiça:
  85. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 336232 Maria Vitória António Madeira 20 35 50 30 75 70 280 2 314979 Tangue Madalena Paulo Bicho 20 35 20 30 75 70 250 3 364182 Elisia da Assunção Tomo 20 15 20 50 75 70 250 4 330508 Mateus António 20 15 20 30 75 70 230 5 346666 Ana Paula João Tomo 20 15 20 30 75 70 230 6 277072 Cláudio Mário Mamudo 20 15 20 30 75 70 230
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1336232Maria Vitória António Madeira203550307570280
    2314979Tangue Madalena Paulo Bicho203520307570250
    3364182Elisia da Assunção Tomo201520507570250
    4330508Mateus António201520307570230
    5346666Ana Paula João Tomo201520307570230
    6277072Cláudio Mário Mamudo201520307570230
  86. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 7 323547 Celestino Luís Camilo 20 15 20 30 75 70 230 8 313899 Filipe Manuel António Samissone 20 15 20 30 75 70 230 9 364207 Francisco Jacob 20 15 20 30 75 70 230 10 313920 Joaquina Moela José 20 15 20 30 75 70 230 11 313889 Irene Emília Francisco Vaz 20 15 20 30 75 70 230 12 313906 Odete Ossene Mendes 20 15 20 30 75 70 230 13 313874 Sabira Mussagi Jabaro 20 15 20 30 75 70 230 14 313936 Sérgio Manuel Ferro 20 15 20 30 75 70 230
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    7323547Celestino Luís Camilo201520307570230
    8313899Filipe Manuel António Samissone201520307570230
    9364207Francisco Jacob201520307570230
    10313920Joaquina Moela José201520307570230
    11313889Irene Emília Francisco Vaz201520307570230
    12313906Odete Ossene Mendes201520307570230
    13313874Sabira Mussagi Jabaro201520307570230
    14313936Sérgio Manuel Ferro201520307570230
  87. Texto do artigo, página 5: Carreira de regime geral não diferenciado:
  88. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 272476 Álvaro Manuel Vieira da Cruz 20 35 20 50 75 150 350 2 382981 Telma da Rosa Serafim Isaías Duarte 20 15 20 50 75 150 330 3 285608 Celestina Francisco Jasse Lourenço 20 15 20 50 75 70 250 4 364196 Shamir Ariel Rebelo Ali 20 15 20 50 75 70 250 5 276419 Ester Otília Cristiça Dias Camadias Chaque 20 15 20 50 75 70 250 6 364206 Humberto José da Graça 20 15 20 30 75 70 230 7 365367 Sónia Domingos Williams 20 15 20 30 75 70 230
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1272476Álvaro Manuel Vieira da Cruz2035205075150350
    2382981Telma da Rosa Serafim Isaías Duarte2015205075150330
    3285608Celestina Francisco Jasse Lourenço201520507570250
    4364196Shamir Ariel Rebelo Ali201520507570250
    5276419Ester Otília Cristiça Dias Camadias Chaque201520507570250
    6364206Humberto José da Graça201520307570230
    7365367Sónia Domingos Williams201520307570230
  89. Texto do artigo, página 5: Carreira de regime geral:
  90. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 364203 Amélia Jossias Navaia 20 15 20 50 75 70 250 2 328881 Rosa Júlia António Vidigal 20 15 20 50 75 70 250 3 365987 Deolinda Ernesto Saize 20 35 20 30 75 70 250 4 323694 Eficaz da Graça Lourenço Homo 20 15 20 30 75 70 230 5 376670 Humberto José Gerente Nabire 20 15 20 30 75 70 230 6 313888 Francisca Manuel 20 15 20 30 75 70 230 7 313924 Clara Laura Ernesto 20 15 20 30 75 70 230 8 364200 Rabeca Luísa Diniz 20 15 20 30 75 70 230 9 462510 Cátia Manuel Dionísio 20 15 20 30 75 70 230
    N.º ord.Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. nãoformalMédia classif. serviçoTotal
    Admin. públicaCarreiraEscalão
    1364203Amélia Jossias Navaia201520507570250
    2328881Rosa Júlia António Vidigal201520507570250
    3365987Deolinda Ernesto Saize203520307570250
    4323694Eficaz da Graça Lourenço Homo201520307570230
    5376670Humberto José Gerente Nabire201520307570230
    6313888Francisca Manuel201520307570230
    7313924Clara Laura Ernesto201520307570230
    8364200Rabeca Luísa Diniz201520307570230
    9462510Cátia Manuel Dionísio201520307570230
  91. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  92. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Inspecção-Geral de Finanças
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo da Província de Sofala Procuradoria Provincial da República