II SÉRIE — n.º 84
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 84/2022
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 84
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Rectificação.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • •
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 1: Rectificação
- Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacta a redacção “conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado”, publicada no Boletim da República n.º 20, de 28 de Janeiro de 2022, II Série, que publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, rectifica-se que onde se lê: “conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e de áreas de apoio” deve se ler: “conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.”
- Texto do artigo, página 1: Maxixe, 28 de Abril de 2022. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Maxixe, Andrade Ragel Maurício Nhaúxue.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Avisos
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e dos n.ºs 4 e 5 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.° 70/2021, de 28 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 18 de Outubro à 17 de Novembro de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, a 18 de Setembro de 2021, conforme a lista a baixo.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – 2 vagas: Licenciatura em ensino de Química – 2 vagas:
- Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Lucas José Tauzena Chauque ....................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Marques Albano Faustino..........................................................13,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – 5 vagas:
- Texto do artigo, página 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Fátima Issufo..............................................................................16,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Rita dos Anjos João ...................................................................15,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Isabel António Jaime..................................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: 4. Judite Daniel ..............................................................................13,0
- Texto do artigo, página 1: 5. Bertina Jonas..............................................................................13,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – 5 vagas:
- Texto do artigo, página 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Ivânia Ribeiro.............................................................................17,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Essiaca João Mussa Murriparripa ..............................................15,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Alexandrina Jaime António Mugabe .........................................16,0
- Texto do artigo, página 1: 4. Cecílio Paulo Sabonete ..............................................................13,0
- Texto do artigo, página 1: 5. Irondina Luís da Costa...............................................................15,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – 3 vagas:
- Texto do artigo, página 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Selemane Assane .......................................................................14,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Abacar Essiaca Assane Nema....................................................13,5
- Texto do artigo, página 1: 3. Ancha Rodrigues Papusseco......................................................13,0 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1- 1 vaga:
- Texto do artigo, página 1: Apurada: Dauda Bin Ussene..........................................................................13,0
- Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambique, 3 de Março de 2022. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
- Título de secção, página 2: 434 II SÉRIE — NÚMERO 84
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e dos n.°s 4 e 5 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.° 70/2021, de 28 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Janeiro de 2022, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, a 11 de Janeiro de 2022, conforme a lista a baixo.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – 2 vagas: Licenciatura em ensino de Biologia – 1 vaga:
- Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Dionísio de Sousa Hermínio ..........................................................13,25
- Texto do artigo, página 2: Suplente: Judite Olinda João..........................................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: Licenciatura em ensino de Química – 1 vaga: Apurada:
- Texto do artigo, página 2: Esperança Aissa .............................................................................11,75
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – 2 vagas: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Idalina Isaías Amido ..................................................................15,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Bertina Jonas..............................................................................13,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – 35 vagas:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Marcos Paulo Sainete...............................................................16,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Belormino Carlos Ramos.........................................................15,0
- Texto do artigo, página 2: 3. Merilto Celestino Juma ............................................................15,0
- Texto do artigo, página 2: 4. Gildo António Mepanheia........................................................15,0
- Texto do artigo, página 2: 5. Ronilda Maria A. Mamudo ......................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 6. Fidência Leopoldo....................................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 7. Nairobe Luís Paulo...................................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 8. Nélio Arlindo Armando ...........................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 9. Félio Lucas Muita ....................................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 10. Sofia Baltazar João...................................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 11. Juelma Francisco Carneiro.......................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 12. Angélica Rafael Alfredo ..........................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 13. Muamede António Isaías .........................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 14. Muhammad Abdul Fatah Daudo..............................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 15. Marta Calisto Gilberto .............................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 16. Henriquito Henriques Manuel..................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 17. Fidência Tonicha J. Machona ..................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 18. Amisse Amimo Assane............................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 19. Cidália Ângelo Saide ...............................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 20. David Adelino C. David ..........................................................14,0
- Texto do artigo, página 2: 21. Mariamo Saide Gelane.............................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 22. Muassite Abudo Rachide .........................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 23. Licínio Elídio Ribeiro ..............................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 24. Abdurremane Abubacar Abudo ...............................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 25. Muaziza Momade Issufo..........................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 26. Abdul Abdul Mucussete ..........................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 27. Mariza de Fátima A. Daniel.....................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 28. Abdul Charama Amade............................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 29. Mariamo Shawale Ussene........................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 30. Genita Mucussete Abudo.........................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 31. Alcides António Francisco.......................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 32. Dino António Ledão ................................................................13,0
- Texto do artigo, página 2: 33. Joaquim Albino........................................................................12,0
- Texto do artigo, página 2: 34. China Vasco Muamomaca .......................................................12,0
- Texto do artigo, página 2: 35. Américo Celestino Girimula....................................................11,0
- Texto do artigo, página 2: Ilha de Moçambique, 18 de Abril de 2022. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho de Estado, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologado por despacho de 7 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Nacarôa.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1.º Zacarias Julião Simão Kundabana............................................15,0 2.º Bernardo Mário José.................................................................14,4 Carreira de docente de N4:
- Texto do artigo, página 2: Apurados:
- Texto do artigo, página 2: 1.º Valêncio Salustiano M. G. Amisse.........................................17,2 2.º Juma Inácio Severino Muacuveia...........................................17,0 3.º Edmilson Luís Simão Mubate.................................................16,5 4.º Lucinda Durão Lourenço Lucas .............................................16,5 5.º Inocêncio Francisco A. António .............................................16,2 6.º João Alberto José....................................................................16,2 7.º Bokiki Paulina Zandamela......................................................16,0 8.º Migas Simão ...........................................................................16,0 9.º Fátima Alexandre Sualê..........................................................16,0 10.º Élio Bernardo Xavier..............................................................16,0 11.º Kátia João Macaral .................................................................15,0 12.º Matilde António Nicolau Matito ............................................15,0 13.º Rachide Januário.....................................................................15,0 14.º Fane João Liquitone................................................................15,0 15.º Fitamino Faustino Amisse......................................................14,9
- Título de secção, página 3: 4 DE MAIO DE 2022 435
- Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 16.º Luís Cosme.............................................................................14,9 17.º António Guedes ......................................................................14,6 18.º Luís Alberto Sualê..................................................................14,5 19.º Alves Eusébio Baptista...........................................................13,0 20.º Eugénia Daniel Mochia ..........................................................13,0 21.º Edmundo Luciano José...........................................................13,0 22.º Amissina Adelaide Alves .......................................................13,0 23.º Zito Carlos Abudo ..................................................................12,0 24.º Gamito Domingos Santos Jorge .............................................12,0 25.º Aurora da Regina Abel ...........................................................12,0 26.º Cláudina de Florentino Sualehe S. Buana ..............................11,7 27.º Onéssimo Maurício.................................................................11,7 28.º Ussene Abdul..........................................................................11,0 29.º Aurélio Samuel Intepa ............................................................11,0 30.º Acida da Conceição Impaia....................................................11,0 31.º Eugénia Daniel Mochia ..........................................................11,0 32.º Rosário Hilário Saguate..........................................................11,0 33.º Muazena Amade Sabido.........................................................11,0
- Texto do artigo, página 3: O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Ágida.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mandimba
- Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 3: Aviso
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 5 de Maio e 15 de Julho, ambos de 2021, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N3 (2 vagas) e docente N4 (4 vagas), a que se referem os avisos publicados e afixados no Átrio do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de Mandimba.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Filomena Apewe ........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 2. Neves Armando da Costa Tomo................................................12,75 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Domingas Margarida Leonardo .................................................16,5
- Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Ginai Mussa ...............................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 3. Esperança João Zomba ..............................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 4. Leonora Gabriel Mário ..............................................................13,75 O Presidente do Júri, Joaquim Adamo.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Rectificação Governo do Distrito de Maxixe Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Mandimba Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia