De 18 de Dezembro de 2024:

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Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2024:

Texto do artigo · p. 1 Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 1 do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Planiicação e Estatística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Ruino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://sga.gov.mz

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Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo, página 1: Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 1: do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Planiicação e Estatística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Ruino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://sga.gov.mz

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