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II SÉRIE — n.º 84

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 84/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 6 de Maio de 2025 II SÉRIE — Número 84
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Georgina Patrocínia Melanie Marques, titular do NUIT 106984395, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 1 do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Planiicação e Estatística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ruino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://sga.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 6 de Maio de 2025 II SÉRIE — Número 84
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Dezembro de 2024:
  15. Texto do artigo, página 1: Georgina Patrocínia Melanie Marques, titular do NUIT 106984395, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — progride para a classe C, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 75 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 18 de Dezembro de 2024:
  18. Texto do artigo, página 1: Alito Samudela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  19. Texto do artigo, página 1: do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 1: Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Planiicação e Estatística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 1: Ruino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, na alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e no n.º 2 do artigo 24 do Regulamento Interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://sga.gov.mz
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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