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De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico

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De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico

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Texto do artigo · p. 7 De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico
Texto do artigo · p. 7 classe B, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, de 5 de Março a 4 de Abril de 2012, em virtude de a titular do cargo Maria Amélia Laíce Tomás, técnica superior N1, classe E, escalão 1, ter estado em gozo de 30 dias de férias. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Benedito Martins, titular do NUIT 102962265, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico
  2. Texto do artigo, página 7: classe B, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, de 5 de Março a 4 de Abril de 2012, em virtude de a titular do cargo Maria Amélia Laíce Tomás, técnica superior N1, classe E, escalão 1, ter estado em gozo de 30 dias de férias. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Benedito Martins, titular do NUIT 102962265, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.
  3. Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
  4. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
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