II Série n.º 85/2013

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Edição II Série n.º 85/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número186185

Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número186185

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional da SADC.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Autoridade Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Resoluções.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Serviço de Actividades Económicas da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul. Assembleia Provincial de Inhambane.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Balcão de Atendimento Único — Chimoio.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula - Nacala Porto.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Turismo.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza e Ministério dos

Parágrafo · p. 1 ...Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Alair Felismina Joaquim Ubisse, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Yolanda Etelvina Elija, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro

Texto do artigo · p. 1 de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Hélio André Covele, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Eusébio Saíde, economista, enquadrado na carreira de técnico superior N1 e Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, — fixado o vencimento correspondente ao de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Manuela Joaquim Ribeiro, jurista, enquadrada na carreira de técnico superior N1 e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações fixado o vencimento correspondente ao de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 21 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 Miguel Ernesto Paulino, superintendente dos Serviços Correci -onais N1, em serviço na Cadeia Provincial de Tete, exercendo a função de director da mesma unidade — passa à reserva, nos termos do artigo 29 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 12 de Abril de 2006:

Texto do artigo · p. 2 Daniel Amade Alberto, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Ossumane Abdula Ossumane, titular do NUIT 102015185, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 21 de Maio de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Egineta Alexandre Chelengo Sitoe, titular do NUIT 101718042, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Florência Carolina Francisco Xerinda, titular do NUIT 103690692, técnica profissional de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Alberto Mussane, titular do NUIT 101647617, programador, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Nilza Joaquim Consula, titular do NUIT 103184371, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para escalão 2, da mesma classe, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Saudat Momade, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936593, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Suleimane Momade Paúnde, titular do NUIT 100937441, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Laurina Maria Faustino Sande, titular do NUIT 300203604, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Nhambeze Manjate, titular do NUIT 100938243, técnico de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sara Francisco Langa Maússe, titular do NUIT 101651452, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Elias António Tinga, titular do NUIT 109698571, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Angélica Mário Chifule, titular do NUIT 103148464, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Ivone Sebastião Nunes, titular do NUIT 103497833, técnica profissional de administração do trabalho de classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Simões da Conceição Estêvão, titular do NUIT 104875475, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 José Vimissa Nhanganze, titular do NUIT 102613252, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto, nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Celso Albino Mutaca, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Issufo Abdala, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Alfeu Manuel Mulhovo, titular do NUIT 102515633, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Muhamede Amado Cassimo, titular do NUIT 102515781, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Margarida dos Santos Aly, titular do NUIT 102515706, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Diamantina Maria Júlio Muissicoja, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jamal Nantia dos Santos, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Orlando Carmindo Vilanculo, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo, Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Virgínia David Mangane, titular do NUIT 104099327, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel Maro, titular do NUIT 100931689, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Emília Telma Rafael Neves, titular do NUIT 100937433, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Jorge Uane Paude, titular do NUIT 105521472, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Sheila Mussá Amade Jamal, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102633814, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ana Rosta Alvilheiro Xavier, titular do NUIT 102146786, técnica profissional de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Délcio Pedro de Almeida, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104207219, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Narciso Alberto Mabjaia, titular do NUIT 104017592, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Aníbal, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101647145, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Irina Emília António Nurmamade Salvador, titular do NUIT 102015525 técnica superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Chataica Jequecene Fundice, titular do NUIT 104129226, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação de Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Frederico Paulo Maibasso, titular do NUIT 100611619, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Lucas Fernando, titular do NUIT 109040797, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Jafar Ricardo Mahunze, titular do NUIT 103259096, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Hortêncio Pinto Essalamo, titular do NUIT 108889209, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Nunes Gasolina Inrera, titular do NUIT 102505050, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Brandão Manuessa Camara, titular do NUIT 102501411, agente de serviço de classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Dito Custódio Afonso, titular do NUIT 102502949, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Maio: Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 10164678, técnica superior de N1 de classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Lourenço Mário Munguambe, titular do NUIT 100939029, assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Henriques Francisco Mabica, titular do NUIT 100939231, auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Yasmin Osman Gani, titular do NUIT 102014367, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio: Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Abrão Irénio Manuel Barroso, titular do NUIT 102500016, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Tomás Victorino Amissande, titular do NUIT 101988798, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Regina da Conceição Novela, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100939428, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Edgar Gonsalves de Araújo, titular do NUIT 103425001, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Hilária Adolfo Wanheta, titular do NUIT 103346371, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Abdulremane Ali, titular do NUIT 102480163, agente de serviço, de classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe U, escalão 6, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Miguel Vicente Maiel Cambaza, titular do NUIT 100933764, técnico profissional de administração do trabalho de classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Emília Paula Machava, titular do NUIT 101646777, assistente técnico de administração do trabalho de classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Saquina Amade Ibraimo Ustá, titular do NUIT 102053631, técnica profissional de administração pública de classe B, escalão 3, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 4, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Lázaro Josana Fumo, titular do NUIT 102653750, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Eugénio António Francisco, titular do NUIT 100938294, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Augusto Here titular do NUIT 101142043, tecnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Moisés Siúta, titular do NUIT 102385985, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Machude Abdala, titular do NUIT 102000439, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Berndino Sapelo Mbuba, titular do NUIT 101997111, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Álvaro Baptista Jorge, titular do NUIT 102000013, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Felizardo Elias Fagima, titular do NUIT 100939037, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Lázaro Josana Fumo, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Deolinda Zacarias Mahumane, titular do NUIT 105441843, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Emília do Carmo Magalhães Carneiro, titular do NUIT 102000501, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2010.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Moisés Fernando, titular do NUIT 101036022, técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Aniano Tamele, titular do NUIT 102014216, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Dircio Ricardo Macaringue, titular do NUIT 102387181, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Quitério Vitorino Langa, titular do NUIT 100936836, técnico superior de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Armando Tchamo, titular do NUIT 101642895, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Salomão João Manhique, titular do NUIT 300208991, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Tony Estêvão Nhabinde, titular do NUIT 102292057, técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 José Pinto Gravata, titular do NUIT 100942860, assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maurício Pedro Malela, titular do NUIT 100939525, assistente técnico de administração do trabalho, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Dionísio Calisto Recama, titular do NUIT 100957884, técnico superior de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Amélia Anselmo Novela, titular do NUIT 107863036, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.) Rosália Artur Enosse,, titular do NUIT 100939258, técnica, classe C,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Domingos Julião Monteiro Muromo, titular do NUIT 102014499, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Alberto Ernesto Chijua, titular do NUIT 102500229, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Hermínio dos Santos Nicolau, titular do NUIT 101410293, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Romana Adelaide Muhala, titular do NUIT 102301609, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Amelina da Marta Domingos Zunguze, titular do NUIT 104397646, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo, Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Feliciano Gonçalves Zagaia, titular do NUIT 109412864, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Issufo Abdala, titular do NUIT 108916486, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Jorge Armando Mutisse, titular do NUIT 101647226, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Beto Ali Eduardo, titular do NUIT 109412864, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Olinda Filipe José Raposo, titular do NUIT 102015630, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Abdul Sumail Ali, titular do NUIT 101997731, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cláudio Agnelo Bene, titular do NUIT 102015142, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Filipe Samuel M. Muambisse, titular do NUIT 102014758, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Armando, titular do NUIT 101573230, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Isménia da Silva Dias Braga, titular do NUIT 101999629, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 António Elias Mutolo, titular do NUIT 102879503, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Julho:

Texto do artigo · p. 6 Ana Paula António Mourana, titular do NUIT 101481271, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 António Rosário Guta, titular do NUIT 102146816, técnico profissional, de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cacilda Matimula Laitela, titular do NUIT 102015381, técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Argentina Bires, titular do NUIT 102015606, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Manuel Batanha Moiane, titular do NUIT 103974054, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Alberto Buraunde, titular do NUIT 102014669, agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 5, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Amélia Simão, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103261902, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cafrina Jorge Mambo, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102242671, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Vitória Albino Nacuto, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102391543, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Neolívia Berta Francisco, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939517, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Victória Ernesto Machava, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102385195, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Acácio Albino Bule, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937093, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Beto Ali Eduardo, titular do NUIT 108784083, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Lane Carlos, titular do NUIT 102480112, agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio André Nambora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103148480, para exercer, em comissão de serviço, as funções de motorista protocolar do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N2, licenciada em ciências jurídicas, titular do NUIT 104566782, para exercer as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 15 de Maio de 2012. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico

Texto do artigo · p. 7 classe B, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, de 5 de Março a 4 de Abril de 2012, em virtude de a titular do cargo Maria Amélia Laíce Tomás, técnica superior N1, classe E, escalão 1, ter estado em gozo de 30 dias de férias. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Benedito Martins, titular do NUIT 102962265, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Pedro Joaquim Baltazar Inhamússua, inspector superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101846601, exerceu por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Gabinete Jurídico de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Luís Amândio Chaúque, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103154170 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Património, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro 2013, em virtude de o titular do cargo Paulo Esaú Cossa, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Natacha Mega Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administraçõ pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 2 do respectivo Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro, nomeio Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 12 de Abril de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio António Ângelo Perreira Jopela, titular do NUIT 102820444, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Junho de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Relações Internacionais.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 10 de Junho de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro — cessa as funções de chefe do Departamento de Relações Internacionais, cargo para que havia sido nomeado por despacho

Texto do artigo · p. 7 de 13 de Julho de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 8 António Paulino Quimisse, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101785881 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Luís Filipe Sitoe, técnico especializado, ter estado em gozo de 30 dias de férias.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.) De 10 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Natacha Maga Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnica, classe C, escalão 1, formada em administração pública na área de gestão de recursos humanos, pelo IFAPA-Maputo nomeada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Direcção de Economia e Investimentos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 8 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe de Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Dezembro de 2012 a 14 Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Ivone Augusta Penicelo, ter se encontrado em gozo de 45 dias de férias.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, assistente técnico classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Ismael Carlos Fumo, titular do NUIT 109012769, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Nélia Daniel Tobela, titular do NUIT 107923462, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Zeca Ricardo, titular do NUIT 108726253, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Declaro nulo e sem efeitos o despacho de 5 de Março de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2013, que concede a nomeação provisória à concorrente Feliciana Moisés Máquina, classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso na carreira de técnico superior de relações internacionais N1.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Setembro:

Texto do artigo · p. 8 Cláudio Massango Roque, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT110873301 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Enoque Arnaldo Mufemane, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100816751— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Pedro Ponde, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109600911— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Maria Amélia Wate, assistente técnica, classe B, escalão 1, a acrescentar o apelido Belém do seu pai, passando a chamar-se Maria Amélia Wate Belém.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 29 de Março do ano corrente, do Secretário Permanente:

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Aniceto Pedro Chaúque ..........................................................19,0

Texto do artigo · p. 8 2. David Fortunato Muaga ..........................................................19,0

Texto do artigo · p. 8 3. Maria Lina Eugénio Dimande .................................................18,5

Texto do artigo · p. 8 4. Virgínia Martins Madime ........................................................18,0

Texto do artigo · p. 8 5. Edson Fernando Mabunda ......................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 6. Jenita Laurinha Camilo ..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 7. Edson Munamate Feniasse ......................................................17,25

Texto do artigo · p. 8 8. Florêncio Gabriel Chure ..........................................................17,25

Texto do artigo · p. 8 9. Gustavo Miguel Sitoe ..............................................................17,25

Texto do artigo · p. 8 10. Hélder Nemésio S. Zandamela ..............................................17,25

Texto do artigo · p. 8 11. Catarina Joaquim Samo Máquina ...........................................16,75

Texto do artigo · p. 8 12. Cidália Catarina Guilengue .....................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 13. Eugénio Amândio Chaúque ....................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 14. Mila Gertrudes Lourenço Cofe ...............................................16,75

Texto do artigo · p. 8 15. Vânia Isolina Sebastião Maria ................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 16. Francisco Ivan Sitoe ................................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 17. João David Cumbe ..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 18. Mussa Carimo Domingos .......................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 19. Namburete Fernando Covane .................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 20. Egídio Vieira Gonçalves Zualo ...............................................16,25

Texto do artigo · p. 8 21. Álvaro Francisco Correia ........................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 22. Adélia da Nicha Muchabje ......................................................15,75

Texto do artigo · p. 8 23. Sansão Jaime Chume ..............................................................15,75

Texto do artigo · p. 8 24. Armando Francisco Vilanculos ...............................................15,5

Texto do artigo · p. 8 25. Dalson Feliciano Muianga ......................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 26. Evelise Rabia Gume ................................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 27. Luciana da C. L Francisco ......................................................15,5

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 28. Arlete da Rosa F. Sozinho .................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 9 29. Éder Anísio M.S.Afonso ....................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 9 30. Elias Mário Sitole ................................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 9 31. Isabel Rosário Manuel ......................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 9 32. Jorge Luís Sitoe ..................................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 9 33. Corsuma Rita Massinga ....................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 34. Edgar Filipe Chiluvane ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 35. Faruk AbubacarZainadine ..................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 36. Donaldo Pires Romão .......................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 9 37. Manuel Gracia Luo ............................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 9 38. Domingos C. dos Santos Coetela .......................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 39. Emília de F. M. B. Marquesa ................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 9 40. Máximo Mário Caucune ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 41. Odete Alfredo Maholele ....................................................... 14,25

Texto do artigo · p. 9 42. Teófilo Edgar Comiche ......................................................... 14,25

Texto do artigo · p. 9 43. Ernesto Bana G. R. Langa ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 44. Herminia Roda Enoque Langa............................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 45. Iolanda Salvador Matavel ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 46. Namanha Mavabala Phir ....................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 47. Camilo Augusto Monjane ..................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 48. Crisalda Salomão Mucho ...................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 49. Neidy Helena D. Neves ......................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 50. Neusa Isaura A. Manjate ....................................................... 13,75

Texto do artigo · p. 9 51. Belasuiça B. Tembe Dotene .................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 52. Celso Caetano Jeremias Ngovene ......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 53. Diamantino Stélio S. Muianga .............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 54. Fenias Justino Maimele ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 55. Fridálcia Manuel ................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 56. Inocêncio Justino Mutemba .................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 57. Júlia António Bié .................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 58. Yolanda Cecília Rafael ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 59. Zelma Graciete M. Loforte ................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 60. Arnaque Bento Namuave ...................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 61. Edia Biolangia Rungo ........................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 62. Egídio dos Santos Tsambe .................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 63. Emília Samuel Langa ............................................................ 13,25

Texto do artigo · p. 9 64. Énia Constantino Matsinhe ................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 65. Hélder Alberto Duave ........................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 66. Fernando Adolfo Mutombene ............................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 67. Gizelda Savanguane .............................................................. 13,25

Texto do artigo · p. 9 68. Márcia Reis Anselmo ............................................................ 13,25

Texto do artigo · p. 9 69. Abílio Fernando L. Manjate .................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 70. Delfina Esmael Fumo ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 9 71. Clara Celeste Abdul .............................................................. 13,0

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número186185
Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número186185
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional da SADC.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Autoridade Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Despachos. Resoluções.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Serviço de Actividades Económicas da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul. Assembleia Provincial de Inhambane.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Balcão de Atendimento Único — Chimoio.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula - Nacala Porto.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Turismo.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza e Ministério dos
Parágrafo, página 1: ...Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Alair Felismina Joaquim Ubisse, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Yolanda Etelvina Elija, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro
Texto do artigo, página 1: de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Hélio André Covele, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Eusébio Saíde, economista, enquadrado na carreira de técnico superior N1 e Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, — fixado o vencimento correspondente ao de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Manuela Joaquim Ribeiro, jurista, enquadrada na carreira de técnico superior N1 e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações fixado o vencimento correspondente ao de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 2: Despacho De 21 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: Miguel Ernesto Paulino, superintendente dos Serviços Correci -onais N1, em serviço na Cadeia Provincial de Tete, exercendo a função de director da mesma unidade — passa à reserva, nos termos do artigo 29 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Abril de 2006:
Texto do artigo, página 2: Daniel Amade Alberto, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Março:
Texto do artigo, página 2: Ossumane Abdula Ossumane, titular do NUIT 102015185, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 21 de Maio de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Março:
Texto do artigo, página 2: Egineta Alexandre Chelengo Sitoe, titular do NUIT 101718042, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Florência Carolina Francisco Xerinda, titular do NUIT 103690692, técnica profissional de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Alberto Mussane, titular do NUIT 101647617, programador, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Nilza Joaquim Consula, titular do NUIT 103184371, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para escalão 2, da mesma classe, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Saudat Momade, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936593, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Suleimane Momade Paúnde, titular do NUIT 100937441, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Laurina Maria Faustino Sande, titular do NUIT 300203604, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Nhambeze Manjate, titular do NUIT 100938243, técnico de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sara Francisco Langa Maússe, titular do NUIT 101651452, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Elias António Tinga, titular do NUIT 109698571, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Angélica Mário Chifule, titular do NUIT 103148464, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Ivone Sebastião Nunes, titular do NUIT 103497833, técnica profissional de administração do trabalho de classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Simões da Conceição Estêvão, titular do NUIT 104875475, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 2: José Vimissa Nhanganze, titular do NUIT 102613252, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — transita para a classe C, escalão 2, nos termos do disposto, nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Celso Albino Mutaca, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Issufo Abdala, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Alfeu Manuel Mulhovo, titular do NUIT 102515633, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Muhamede Amado Cassimo, titular do NUIT 102515781, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Margarida dos Santos Aly, titular do NUIT 102515706, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Diamantina Maria Júlio Muissicoja, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jamal Nantia dos Santos, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Orlando Carmindo Vilanculo, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo, Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Virgínia David Mangane, titular do NUIT 104099327, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Niassa promovido para a classe C, escalão 1, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Manuel Maro, titular do NUIT 100931689, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Emília Telma Rafael Neves, titular do NUIT 100937433, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Jorge Uane Paude, titular do NUIT 105521472, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Sheila Mussá Amade Jamal, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102633814, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ana Rosta Alvilheiro Xavier, titular do NUIT 102146786, técnica profissional de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Délcio Pedro de Almeida, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104207219, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Narciso Alberto Mabjaia, titular do NUIT 104017592, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Paulo Aníbal, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101647145, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Irina Emília António Nurmamade Salvador, titular do NUIT 102015525 técnica superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nelson Chataica Jequecene Fundice, titular do NUIT 104129226, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação de Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Frederico Paulo Maibasso, titular do NUIT 100611619, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Lucas Fernando, titular do NUIT 109040797, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Jafar Ricardo Mahunze, titular do NUIT 103259096, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para a classe U, escalão 3, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Hortêncio Pinto Essalamo, titular do NUIT 108889209, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Nunes Gasolina Inrera, titular do NUIT 102505050, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Brandão Manuessa Camara, titular do NUIT 102501411, agente de serviço de classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Dito Custódio Afonso, titular do NUIT 102502949, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Maio: Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 10164678, técnica superior de N1 de classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Lourenço Mário Munguambe, titular do NUIT 100939029, assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Carlos Henriques Francisco Mabica, titular do NUIT 100939231, auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Yasmin Osman Gani, titular do NUIT 102014367, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio: Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Abrão Irénio Manuel Barroso, titular do NUIT 102500016, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Tomás Victorino Amissande, titular do NUIT 101988798, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Regina da Conceição Novela, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100939428, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Edgar Gonsalves de Araújo, titular do NUIT 103425001, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Hilária Adolfo Wanheta, titular do NUIT 103346371, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para a classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Abdulremane Ali, titular do NUIT 102480163, agente de serviço, de classe U, escalão 5, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para a classe U, escalão 6, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Miguel Vicente Maiel Cambaza, titular do NUIT 100933764, técnico profissional de administração do trabalho de classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Emília Paula Machava, titular do NUIT 101646777, assistente técnico de administração do trabalho de classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Saquina Amade Ibraimo Ustá, titular do NUIT 102053631, técnica profissional de administração pública de classe B, escalão 3, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 4, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Lázaro Josana Fumo, titular do NUIT 102653750, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Eugénio António Francisco, titular do NUIT 100938294, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Jorge Augusto Here titular do NUIT 101142043, tecnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Joaquim Moisés Siúta, titular do NUIT 102385985, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Machude Abdala, titular do NUIT 102000439, técnico superior de N1, de classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Berndino Sapelo Mbuba, titular do NUIT 101997111, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Álvaro Baptista Jorge, titular do NUIT 102000013, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Felizardo Elias Fagima, titular do NUIT 100939037, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Lázaro Josana Fumo, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Deolinda Zacarias Mahumane, titular do NUIT 105441843, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Emília do Carmo Magalhães Carneiro, titular do NUIT 102000501, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2010.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Agostinho Moisés Fernando, titular do NUIT 101036022, técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Aniano Tamele, titular do NUIT 102014216, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Dircio Ricardo Macaringue, titular do NUIT 102387181, técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Quitério Vitorino Langa, titular do NUIT 100936836, técnico superior de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Armando Tchamo, titular do NUIT 101642895, técnico superior de administração do trabalho N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Salomão João Manhique, titular do NUIT 300208991, técnico superior de N1, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Tony Estêvão Nhabinde, titular do NUIT 102292057, técnico profissional, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: José Pinto Gravata, titular do NUIT 100942860, assistente técnico, classe B, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maurício Pedro Malela, titular do NUIT 100939525, assistente técnico de administração do trabalho, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Dionísio Calisto Recama, titular do NUIT 100957884, técnico superior de N1, classe A, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Amélia Anselmo Novela, titular do NUIT 107863036, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.) Rosália Artur Enosse,, titular do NUIT 100939258, técnica, classe C,
Texto do artigo, página 5: escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Domingos Julião Monteiro Muromo, titular do NUIT 102014499, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Alberto Ernesto Chijua, titular do NUIT 102500229, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Hermínio dos Santos Nicolau, titular do NUIT 101410293, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Romana Adelaide Muhala, titular do NUIT 102301609, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Amelina da Marta Domingos Zunguze, titular do NUIT 104397646, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo, Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Feliciano Gonçalves Zagaia, titular do NUIT 109412864, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Issufo Abdala, titular do NUIT 108916486, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Jorge Armando Mutisse, titular do NUIT 101647226, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Beto Ali Eduardo, titular do NUIT 109412864, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Julho:
Texto do artigo, página 6: Olinda Filipe José Raposo, titular do NUIT 102015630, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Abdul Sumail Ali, titular do NUIT 101997731, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cláudio Agnelo Bene, titular do NUIT 102015142, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Filipe Samuel M. Muambisse, titular do NUIT 102014758, técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Manuel Armando, titular do NUIT 101573230, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Isménia da Silva Dias Braga, titular do NUIT 101999629, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho:
Texto do artigo, página 6: António Elias Mutolo, titular do NUIT 102879503, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Julho:
Texto do artigo, página 6: Ana Paula António Mourana, titular do NUIT 101481271, técnica profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: António Rosário Guta, titular do NUIT 102146816, técnico profissional, de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cacilda Matimula Laitela, titular do NUIT 102015381, técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Argentina Bires, titular do NUIT 102015606, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Zacarias Manuel Batanha Moiane, titular do NUIT 103974054, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Alberto Buraunde, titular do NUIT 102014669, agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 5, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Amélia Simão, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103261902, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cafrina Jorge Mambo, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102242671, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Vitória Albino Nacuto, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102391543, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Neolívia Berta Francisco, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939517, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Victória Ernesto Machava, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102385195, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Acácio Albino Bule, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937093, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Beto Ali Eduardo, titular do NUIT 108784083, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Lane Carlos, titular do NUIT 102480112, agente de serviço, classe U, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Cabo Delgado transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio André Nambora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103148480, para exercer, em comissão de serviço, as funções de motorista protocolar do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N2, licenciada em ciências jurídicas, titular do NUIT 104566782, para exercer as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 15 de Maio de 2012. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico
Texto do artigo, página 7: classe B, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Secretaria Central, de 5 de Março a 4 de Abril de 2012, em virtude de a titular do cargo Maria Amélia Laíce Tomás, técnica superior N1, classe E, escalão 1, ter estado em gozo de 30 dias de férias. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Benedito Martins, titular do NUIT 102962265, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Março:
Texto do artigo, página 7: Pedro Joaquim Baltazar Inhamússua, inspector superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101846601, exerceu por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de Director do Gabinete Jurídico de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Luís Amândio Chaúque, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 7: Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103154170 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Património, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro 2013, em virtude de o titular do cargo Paulo Esaú Cossa, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Natacha Mega Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administraçõ pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 2 do respectivo Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro, nomeio Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 12 de Abril de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio António Ângelo Perreira Jopela, titular do NUIT 102820444, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 31 de Maio de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Junho de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Relações Internacionais.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 10 de Junho de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro — cessa as funções de chefe do Departamento de Relações Internacionais, cargo para que havia sido nomeado por despacho
Texto do artigo, página 7: de 13 de Julho de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 8: António Paulino Quimisse, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101785881 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Luís Filipe Sitoe, técnico especializado, ter estado em gozo de 30 dias de férias.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.) De 10 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Natacha Maga Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnica, classe C, escalão 1, formada em administração pública na área de gestão de recursos humanos, pelo IFAPA-Maputo nomeada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Direcção de Economia e Investimentos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 8: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe de Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Dezembro de 2012 a 14 Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Ivone Augusta Penicelo, ter se encontrado em gozo de 45 dias de férias.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, assistente técnico classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Ismael Carlos Fumo, titular do NUIT 109012769, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Nélia Daniel Tobela, titular do NUIT 107923462, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Paulo Zeca Ricardo, titular do NUIT 108726253, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Declaro nulo e sem efeitos o despacho de 5 de Março de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2013, que concede a nomeação provisória à concorrente Feliciana Moisés Máquina, classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso na carreira de técnico superior de relações internacionais N1.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Setembro:
Texto do artigo, página 8: Cláudio Massango Roque, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT110873301 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Enoque Arnaldo Mufemane, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100816751— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Paulo Pedro Ponde, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109600911— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, autorizo Maria Amélia Wate, assistente técnica, classe B, escalão 1, a acrescentar o apelido Belém do seu pai, passando a chamar-se Maria Amélia Wate Belém.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 18 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho de 29 de Março do ano corrente, do Secretário Permanente:
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Aniceto Pedro Chaúque ..........................................................19,0
Texto do artigo, página 8: 2. David Fortunato Muaga ..........................................................19,0
Texto do artigo, página 8: 3. Maria Lina Eugénio Dimande .................................................18,5
Texto do artigo, página 8: 4. Virgínia Martins Madime ........................................................18,0
Texto do artigo, página 8: 5. Edson Fernando Mabunda ......................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 6. Jenita Laurinha Camilo ..........................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 7. Edson Munamate Feniasse ......................................................17,25
Texto do artigo, página 8: 8. Florêncio Gabriel Chure ..........................................................17,25
Texto do artigo, página 8: 9. Gustavo Miguel Sitoe ..............................................................17,25
Texto do artigo, página 8: 10. Hélder Nemésio S. Zandamela ..............................................17,25
Texto do artigo, página 8: 11. Catarina Joaquim Samo Máquina ...........................................16,75
Texto do artigo, página 8: 12. Cidália Catarina Guilengue .....................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 13. Eugénio Amândio Chaúque ....................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 14. Mila Gertrudes Lourenço Cofe ...............................................16,75
Texto do artigo, página 8: 15. Vânia Isolina Sebastião Maria ................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 16. Francisco Ivan Sitoe ................................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 17. João David Cumbe ..................................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 18. Mussa Carimo Domingos .......................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 19. Namburete Fernando Covane .................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 20. Egídio Vieira Gonçalves Zualo ...............................................16,25
Texto do artigo, página 8: 21. Álvaro Francisco Correia ........................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 22. Adélia da Nicha Muchabje ......................................................15,75
Texto do artigo, página 8: 23. Sansão Jaime Chume ..............................................................15,75
Texto do artigo, página 8: 24. Armando Francisco Vilanculos ...............................................15,5
Texto do artigo, página 8: 25. Dalson Feliciano Muianga ......................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 26. Evelise Rabia Gume ................................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 27. Luciana da C. L Francisco ......................................................15,5
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 28. Arlete da Rosa F. Sozinho .................................................... 15,25
Texto do artigo, página 9: 29. Éder Anísio M.S.Afonso ....................................................... 15,25
Texto do artigo, página 9: 30. Elias Mário Sitole ................................................................. 15,25
Texto do artigo, página 9: 31. Isabel Rosário Manuel ......................................................... 15,25
Texto do artigo, página 9: 32. Jorge Luís Sitoe ..................................................................... 15,25
Texto do artigo, página 9: 33. Corsuma Rita Massinga ....................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 34. Edgar Filipe Chiluvane ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 35. Faruk AbubacarZainadine ..................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 36. Donaldo Pires Romão .......................................................... 14,75
Texto do artigo, página 9: 37. Manuel Gracia Luo ............................................................... 14,75
Texto do artigo, página 9: 38. Domingos C. dos Santos Coetela .......................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 39. Emília de F. M. B. Marquesa ................................................ 14,5
Texto do artigo, página 9: 40. Máximo Mário Caucune ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 41. Odete Alfredo Maholele ....................................................... 14,25
Texto do artigo, página 9: 42. Teófilo Edgar Comiche ......................................................... 14,25
Texto do artigo, página 9: 43. Ernesto Bana G. R. Langa ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 44. Herminia Roda Enoque Langa............................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 45. Iolanda Salvador Matavel ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 46. Namanha Mavabala Phir ....................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 47. Camilo Augusto Monjane ..................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 48. Crisalda Salomão Mucho ...................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 49. Neidy Helena D. Neves ......................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 50. Neusa Isaura A. Manjate ....................................................... 13,75
Texto do artigo, página 9: 51. Belasuiça B. Tembe Dotene .................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 52. Celso Caetano Jeremias Ngovene ......................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 53. Diamantino Stélio S. Muianga .............................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 54. Fenias Justino Maimele ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 55. Fridálcia Manuel ................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 56. Inocêncio Justino Mutemba .................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 57. Júlia António Bié .................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 58. Yolanda Cecília Rafael ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 59. Zelma Graciete M. Loforte ................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 60. Arnaque Bento Namuave ...................................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 61. Edia Biolangia Rungo ........................................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 62. Egídio dos Santos Tsambe .................................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 63. Emília Samuel Langa ............................................................ 13,25
Texto do artigo, página 9: 64. Énia Constantino Matsinhe ................................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 65. Hélder Alberto Duave ........................................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 66. Fernando Adolfo Mutombene ............................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 67. Gizelda Savanguane .............................................................. 13,25
Texto do artigo, página 9: 68. Márcia Reis Anselmo ............................................................ 13,25
Texto do artigo, página 9: 69. Abílio Fernando L. Manjate .................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 70. Delfina Esmael Fumo ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 9: 71. Clara Celeste Abdul .............................................................. 13,0

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
Diploma De 17 de Abril:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Arsílio Zavalane Tovela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109558389.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Célia Télia da Fátima Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109413186.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Fernando Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109202517.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Simões Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109151742.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Hamida Hassane Mucuanaze Ismael, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101139794.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Julião Fenias Chécua Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107228753.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lindiwa Celeste Muhlanga Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109208418.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Raúl Arão Mabunda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109872407.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Amélia Fernando Matlava, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104420656.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , nomeio definitivamente, Roberto Lourenço Parruque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107206981.
Diploma De 26 de Abril:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Sérgio Alexandre Mbanze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102306759.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Isabel Paula Muianga Malandzele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107975519.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Deolinda Júlio Chicabela,
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Felisberto Eugénio Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109449555.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Manuel Mabasso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109822973.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Helena Sebastião Tsope Vilanculo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109220574.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Virgínia Aurélio Mbié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103429137.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Lurdes Fernando Cambuia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112848622.
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 29 de Abril:
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 18 de Setembro:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza e MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 30 de Abril:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma n.º 54/2009 De 21 de Maio: Júlia de Jesus Barreto, titular do NUIT 10164678, técnica superior de N1 de classe E, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 13 de Junho:
Diploma n.º 54/2009 De 29 de Maio: Angelina Rafael Zunguze, titular do NUIT 103800315, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 31 de Maio:
Diploma De 24 de Junho:
Diploma De 26 de Junho:
Diploma De 28 de Junho:
Diploma De 8 de Julho:
Diploma De 10 de Julho:
Diploma De 12 de Julho:
Diploma De 16 de Julho:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 17 de Julho:
Diploma De 18 de Julho:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio André Nambora Mucambe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103148480, para exercer, em comissão de serviço, as funções de motorista protocolar do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N2, licenciada em ciências jurídicas, titular do NUIT 104566782, para exercer as funções de assessora do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Diploma De 15 de Outubro de 2012: Maria Amélia Wate, titular do NUIT, 101786196, assistente técnico
Diploma De 18 de Março:
Diploma De 26 de Março:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, e com a alínea c) do n.º 2 do respectivo Regulamento Interno, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro, nomeio Fidélio André Luís Manuel, titular do NUIT 100841363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Administração e Finanças do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio António Ângelo Perreira Jopela, titular do NUIT 102820444, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Gabinete do Ministro.
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fortunato Albrinho, titular do NUIT 100890852, Ministro Conselheiro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Relações Internacionais.
Diploma De 10 de Junho:
Diploma De 4 de Março:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 11 de Junho:
Diploma De 1 de Setembro:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Despacho Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Resolução n.º 48/CA/INCM/2012 Resolução n.º 48/CA/INCM/2012
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Aviso Governo da Cidade da Matola Serviço de Actividades Económicas da Cidade
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 27 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Diploma De 17 de Junho:
Diploma De 11 de Abril:
Aviso Delegação do Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul
Despacho Governo da Província de Manica Balcão de Atendimento Único – Chimoio
Diploma De 7 de Janeiro de 2011:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 22 de Dezembro de 2006:
Diploma De 27 de Dezembro de 2006:
Diploma De 30 de Maio de 2007:
Diploma De 28 de Março:
Diploma De 31 de Outubro de 2007:
Diploma De 22 de Dezembro de 2008:
Diploma De 8 de Junho de 2009:
Diploma De 21 de Outubro de 2009:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
Diploma De 3 de Março de 2011:
Diploma De 28 de Março de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma De 23 de Setembro de 2011:
Diploma De 9 de Abril:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Aviso Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula (Nacala-Porto)
Rectificação Governo da Província do Niassa Direcção Provincial do Turismo
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Despacho De 24 de Setembro:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003,, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ângelo Júnior Ticália Sacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107711953.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ambrósio Boaventura Chinguvo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108068698.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Gisela Atanácio Maringuetela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111431280.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, João Francisco Amade,
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Esmeralda Manuel Matonse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110932294.
Diploma De 16 de Abril:
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Ernesto Orlando Correia, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107949690.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Francisco Elídio Froi, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107009132.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, José Carlos Fonseca, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109554401.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nádia Odete Maurício, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110093659.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Paulo Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111864705.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Jaime Sélio Monice Mouco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111436908.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino de Jesus Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107958411.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Justino Manuel Coimbra, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103982367.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Saraida Marcos Goenha, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109412627.
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Angilto António Machalela Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109543683.