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- Texto do artigo, página 13: Conselho Nacional da Função Pública
- Texto do artigo, página 13: Despachos
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Zefanias André Mahanzule, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente ao de Director Distrital.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 31 de Março de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Ernesto Alexandre Dimande, docente N4, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 11 de Abril de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província de Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Domingos José Nuvunga, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 28 de Abril de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta da Governadora da Província do Maputo e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Leonor Justino Come, docente N3, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Junho de 2006. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
- Texto do artigo, página 13: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Educação e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Armando João Andicene, docente N4, o vencimento correspondente ao de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 6 de Maio de 2002. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
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