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Texto do artigo · p. 8 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 8 António Paulino Quimisse, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101785881 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Luís Filipe Sitoe, técnico especializado, ter estado em gozo de 30 dias de férias.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.) De 10 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Natacha Maga Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnica, classe C, escalão 1, formada em administração pública na área de gestão de recursos humanos, pelo IFAPA-Maputo nomeada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Direcção de Economia e Investimentos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

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Texto do artigo, página 8: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 8: António Paulino Quimisse, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101785881 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Luís Filipe Sitoe, técnico especializado, ter estado em gozo de 30 dias de férias.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.) De 10 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Natacha Maga Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnica, classe C, escalão 1, formada em administração pública na área de gestão de recursos humanos, pelo IFAPA-Maputo nomeada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva na Direcção de Economia e Investimentos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

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