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Texto do artigo · p. 8 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe de Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Dezembro de 2012 a 14 Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Ivone Augusta Penicelo, ter se encontrado em gozo de 45 dias de férias.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, assistente técnico classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 2 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 8: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe de Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 31 de Dezembro de 2012 a 14 Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Ivone Augusta Penicelo, ter se encontrado em gozo de 45 dias de férias.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 8: Jonas Silvestre Matusse, titular do NUIT 101465101, assistente técnico classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
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