De 26 de Março:

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Texto do artigo · p. 7 De 26 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103154170 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Património, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro 2013, em virtude de o titular do cargo Paulo Esaú Cossa, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Natacha Mega Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administraçõ pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 26 de Março:
  2. Texto do artigo, página 7: Mário Fingene Mimbire, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103154170 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição de Administração e Património, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro 2013, em virtude de o titular do cargo Paulo Esaú Cossa, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias.
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 7: Natacha Mega Almeida Tovo, titular do NUIT 102294750, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administraçõ pública, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
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